formulario de justificativa eleitoral
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Introdução
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... Essa teoria não pode servir como justificativa para que o credor de título executivo judicial ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário" denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos coment\xC3" ...
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Leis
... dia com as exigências da legislação eleitoral; ... d) folha corrida de antecedentes expedida ... de comunicação por escrito, com justificativa e endereço da nova sede ou das unidades ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... tem por objetivo regular o processo eleitoral de representantes das entidades de profissionais ... I - formulário de inscrição, cuja forma é livre, devendo ... Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 17837/2019 fica ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NO ACÓRDÃO QUE TRANCOU A AÇÃO PENAL. RECURSO QUE ALMEJA A REVERSÃO DA CONCLUSÃO LANÇADA NO ARESTO DE QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL EM CURSO CONTRA O AGRAVANTE, DECISÃO CALCADA NO EXAME DE ELEMENTOS DE FATOS E DE PROVA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE.1....
... em tópicos particularizados o formulário das contrarrazões: ... a) o Ministério ... para o juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dr ... Carlos Virgílio, que é um colega de ... que inexiste justificativa jurídica plausível para tal medida); ... c) ... -
Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... ofício e formulário de solicitação de cadastro, bem como, ... ? Baixa de Inclusão ... Justificativa atribuindo os motivos pelo qual o empreendimento ... de cartazes que caracterizem propaganda eleitoral ... Art. 18 - Após as 22 h não será permitida ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... Essa teoria não pode servir como justificativa para que o credor de título executivo judicial ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 12/2022. Estabelece normas e procedimentos relativos ao Custeio de Ativ
... ção prévia e acompanhada de justificativa, dependendo do valor da passagem aérea, o ... da Plenária, escolhidos via processo eleitoral legitimado pelo ... Conselho Estadual de Recursos ... conforme formulário do anexo devidamente preenchido, os quais devem ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... às semelhanças entre o processo formulário dos pretores e o trabalho que o advogado ... do direito romano uma possível justificativa para contradizer as palavras do filósofo alemão ... da parte autora, solicitar ao tribunal eleitoral o endereço do réu, até porque o cadastro das ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 8666/1993, desde que haja justificativa por escrito e autorização ... pela autoridade ... , se autodeclarar preto ou pardo no formulário de ins- ... crição, conforme o quesito cor ou ... 8. Conselho tutelar. Processo Eleitoral. Resolução CONANDA ... nº 231/2022 ... 9 ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... II – disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ... pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... formulario no período de 20 (vinte) dias úteis, a contar ... de estar quite com a Justiça Eleitoral, ... comprovado por Certidão de Quitação ... 3.16.3. justificativa circunstanciada do(a) Orientador(a) ... quanto à ...
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Decisão sem Resolução nº 18777 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2003
... a) de formulário de Requisição de Servidor constante do Anexo 1, devidamente preenchido, ... 27 ... "1 - justificativa acerca das neéessidades enfrentadas pelo cartório eleitoral, bem como a ...
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A importância da pesquisa científica
... destinadas a apurar a tendência eleitoral da população podem ser mencionadas como ... Formulário – A técnica do formulário é mais ... Eis aí uma justificativa bastante razoável. Caberá, assim, ao ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... quitação eleitoral ou comprovantes de voto da última eleição no ... 1º e 2º turno, quando houver, ou justificativa ou comprovação ... do pagamento da respectiva ... formulário de inscrição ... 6. O candidato será ...
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Atos Preparatórios para a Eleição
... regularmente sua campanha, a Justiça Eleitoral, por seus servidores, pratica diversos atos ... de Votos, também pode ser feita a Justificativa de Ausência às urnas, mediante preenchimento do formulário próprio e inserção dos dados na urna pelo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Consagrar uma justificativa permanente para preferências raciais ... construir este modelo dentro do formulário institucional que, há muitas décadas, os ... A lei eleitoral, de nº 9.504/97, dispõe sobre a part ...
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Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
... , esta tornar-se- sem efeito, salvo justificativa aceita pelo rgo da administrao para o qual tiver ... pela Diretoria; VII - designar comisso eleitoral com o objetivo de organizar a eleio do ...
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Decisão sem Resolução nº 18949 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2003
... a) de formulário de Requisição de Servidor constante do Anexo 1, devidamente preenchido, ... 5 ... "1 - justificativa acerca das necessidades enfrentadas pelo cartório eleitoral, bem como a ...
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Projetos e outros textos
... Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ... Desembargador do Tribunal ... 1. Justificativa" ... O voto é o meio mais simples de participa\xC3" ... § 1º O formulário a que se refere o caput será disponibilizado ...
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Ministério do Trabalho
... º devem ser consolidadas pelo AFT em formulário padrão disponível para acesso na rede mundial ... via deve ser entregue, com a devida justificativa, juntamente com a primeira, ao setor ... apuração de votos do último processo eleitoral; ... V - ata de posse da atual diretoria; e ...
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Regimento Interno e Legislação Local
... , mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no site do Tribunal, por correio ... Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) somente é cabível em matéria não ... do interessado, com a devida justificativa; ... (E) a posse dar-se-á pela assinatura do ...
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Decisão monocrática Nº 192340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... ELETRÔNICA), não havendo justificativa idônea para se utilizar da mais gravosa medida ... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os ... -se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ções resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar ... á assinalar o campo específico no formulário de inscrição, manifestando sua intenção de ... último comprovante de votação ou justificativa (original e cópia); ... g) Certidão de ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... a Lei 9.504/1997 denominada como lei eleitoral, Lei 12.891/2013 que alterou a lei eleitoral, ... deixar de fazer algo baseando essa justificativa na falta de recursos financeiros ... O pilar ... a partir do preenchimento de um formulário eletrônico), a assinatura digital avançada ...
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Acórdão nº 8941 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... ser alijados do cotidiano político brasileiro com base em justificativa genérica e linear de analfabetismo ... 10. Cabe à Justiça Eleitoral, ...