forum criminal barra funda telefone
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... AGRAVO QUE SE FUNDA EM PEDIDO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ... : Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Da Estiva Bahia Paciente: Ivonei Batista ... , o edital não foi publicado no átrio do fórum nem no diário eletrônico ... Ignorando a ... direção ao local do homicídio; Que o telefone usado para fazer contato com MARCIO pertence a ...
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Acórdãos nº 0057849-91.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... até mesmo no saguão do Fórum criminal, quando da presente ação ... telefone, disse que se o advogado não ...
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Acórdãos nº 0114913-25.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... si, uma câmera digital e um telefone celular, ambos da marca Samsung, ... apresentada em sala própria no fórum, ora apelante. Disse ainda que na ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... telefone) das medidas protetivas deferidas em favor de sua ... 17/01/2022, por volta das 02h, na Fazenda Barra Grande, zona rural do Município de Lamarão – ... ço, o excesso de prazo deve ser observado, funda-mentalmente, sob a ótica do princípio da ... Fórum de Prado/BA; (iii) p roibição de mudança de ...
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Do habeas corpus
... for o caso, para o Tribunal de Alçada Criminal; ... 3 - Se a Autoridade coatora for Juiz ... ameaça de coação, as razões em que funda seu temor. c) A assinatura do Impetrante, ou de ... o fizera, tinha consultório no bairro da Barra da Tijuca, na Capital do Estado ... pessoa de nome Fernando, quem atendeu o telefone, numa ligação feita pela esposa do Paciente.; ... Avenida a Bernardo Sayão, Centro (Forum local), às 9:00 hs. Do dia 03/12/09, para tratar ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Pois bem, funda-se o Writ vertente, em primeiro lugar, na tese ... Ronda Maria Da Penha Terceiro Interessado: Forum João Mangabeira Terceiro Interessado: Delegacia ... aplicativo WhatsApp, extraídas do seu telefone móvel celular da vítima e o áudio de conversa ... como Roça da Sabina, no bairro da Barra, nesta Capital, quando perceberam que um ...
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Acórdãos nº 2168225-56.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... Juiz da 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... roubo do referido aparelho de telefone. “Conduzido à Delegacia, a autoridade ...
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Acórdãos nº 2217779-57.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... Cunha Serafini, um aparelho de telefone celular da marca 'Lenovo', e um ... após deixar as dependências do Fórum, aquele por ela beneficiado não voltará ...
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Acórdãos nº 0105864-23.2013.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... que eles haviam subtraído o telefone celular e estavam armados de ... última vez que eu vim aqui pro fórum, eu já falei já que eu ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... do réu é o último ato da instrução criminal. A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP ... Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado ... body { ... Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163, telefone: (77) 3614-3665. A audiência poderá ocorrer por ... funda a ação, não sendo devido honorários ...
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Acórdãos nº 0006835-83.2016.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... assim como também o fez no fórum. De rigor observar que as palavras da ... A vítima também reconheceu o telefone. A vítima disse que ele fez ameaça de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... : Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ... (uma) de calibre 556; 01 (um) aparelho de telefone celular, marca Asus; certa quantidade de pinos ...
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Acórdãos nº 0105612-20.2013.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
... a vítima (pessoal, por telefone, internet, mensagens, etc.), inclusive no ... não teve condições de ir ao Fórum prestar declarações. Anote-se que ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 ... Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Flavio De Souza Pinto ... o título executivo judicial sob o qual se funda a ação ... Assim, INTIME-SE a parte ... D.P.G.S e outros, remetida pelo Juízo Criminal e Infância de Juventude da Comarca de Seabra (ID ...
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Acórdãos nº 0010952-20.2016.8.26.0635 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... emprego de arma de fogo, um telefone celular, marca Motorola Moto-G, ... úncia, estava se dirigindo até o Fórum, a fim de cumprir obrigações que lhe ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)" ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... atualizada sua localização e com o telefone" celular ligado. Recurso ordinário provido. TRT 2\xC2" ... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)” ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... atualizada sua localização e com o telefone" celular ligado. Recurso ordinário provido. TRT 2\xC2" ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela Lei n ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente do descumprimento voluntário de ordem ...
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Acórdãos nº 0066860-71.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Junio de 2019
... , entretanto, fornecer endereço, telefone" ou qualquer outra informação sobre \xE2" ... e foram ao cabeleireiro e ao Fórum. Afirmou que foram abordados por policiais ...
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Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... existência de um diálogo, travado por telefone, entre Emerson e Jonas, em que estes mencionam ... fórum de Rio Negro e de Mafra e 'não encontrou o ... da 31.ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - São Paulo/SP, ora Suscitado.(STJ, CC ...
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Acórdãos nº 0035216-13.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Agosto de 2023
... telefone, na época entrou em contato, era um ... Talvez no fórum, nessa audiência, tenha surgido algum ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Guilherme Roberto ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. VALENçA - Ba., 14 de ... à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso. [ ... ] Na Administração ... : Dados Bancários: Contato: Email: Telefone ( ) Advogado(s): CPF/CNPJ: OAB: Email: ...