franchising no brasil
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Avaliação do relacionamento franqueador-franqueado: eSTUDO DE CASO EM UMA REDE DE ÓTICAS UTILIZANDO O servfran
Este trabalho se constitui na elaboração de um estudo de caso com o propósito de observar as relações existentes entre franqueadofranqueador. Para tanto, utilizou-se o método SERVFRAN. Este método avalia de forma quantitativa a relação estudada no sentido em que são elaborados os questionários sobre as relações de curto e longo prazo sob a perspectiva do franqueado e do franqueador. Os...
... Palavras-chave ... Franchising , relacionamento franqueado-franqueador, expectativas, desempenho, ... (BRASIL, 1994) ... Pelo conceito legal, pode-se extrair que há uma cessão de ... -
Acórdão Nº 0020122-25.2020.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE FRANQUIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não basta somente o cumprimento formal dos requisitos legais para estar caracterizada a relação de franchising . Nos termos do art. 9º da CLT, caso visualizada, na prática, a existência de relação de emprego, é irrelevante a roupagem jurídica dada pelas partes. No caso, demonstrada a presença dos...
... APARECIDO INACIO JUNIOR , PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... RECORRIDO: MARCELO APARECIDO INACIO JUNIOR ... dos requisitos legais para estar caracterizada a relação de franchising ... Nos termos do art. 9º da CLT, caso visualizada, na prática, a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000929-69.2017.5.07.0017), 2019-04-30
... RECLAMADO: ODONTO CENTER FRANCHISING LTDA, MEDCENTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOLDING PRIME CENTER ... ção, requereu a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, para a apresentação das declarações de rendimentos apresentadas pela ...
- Da fábrica ao consumidor final, sem intermediários
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Acórdão nº 1011637-34.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-05-2023
Recurso Inominado nº.:1011637-34.2022.8.11.0015Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOPRecorrente(s):WESLEN PATRICK PEREIRA NOVAIS O BOTICARIO FRANCHISING LTDARecorrido(s):OS MESMOSJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:15/05/2023EMENTARECURSOS INOMINADOS – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – INSCRIÇÃO EM SERASA – INVERSÃO...
... VIEGAS MARCONDES - CPF: 017.609.991-30 (ADVOGADO), O BOTICARIO FRANCHISING LTDA - CNPJ: 76.801.166/0001-79 (RECORRENTE), FELIPE HASSON - CPF: ... registros efetuados nas bases privadas ... do SPC Brasil e da Serasa ... Demais informações, originadas de outros ... bancos ... -
Acórdão nº 2004/0156107-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO:ANDERSON FERNANDES DE SOUZA RECORRENTE:WISDOM NET FRANCHISING LTDA RECORRENTE:MARGIT MUELLER RECORRENTE:IONES FERREIRA DOS SANTOS IDO :WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO:JONNY PAULO DA SILVA ... RECURSOS ...
- Quando a saída para a crise é virar patrão
- Quando a saída para a crise é virar patrão
- Portugal abre os braços para empreendedores
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Parte I - Matemática básica
... Franchising, o faturamento de franquias ligadas aos setores de saúde e bem estar ... Gabarito “A” ... O Brasil vai crescer menos ... 1 O ritmo de crescimento da economia brasileira ...
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Acórdão nº 2007/0115791-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS. FRANQUIA (FRANCHISING). NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA (PLEXO INDISSOCIÁVEL DE OBRIGAÇÕES DE ... se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por ...
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Novas tecnologias e a necessidade de reforma tributária
Daniel Corrêa: Novas tecnologias exigem uma reforma tributária
... Relembre-se que, ao contrário do que ocorre no Brasil, o IVA-serviço europeu não é sinônimo de uma prestação de fazer ... “Não-incidência do ISS sobre Atividades de Franquia (Franchising)”. In: Revista Direito Tributário Atual nº 20, São Paulo, Dialética, ... -
Reflexos da cooperação no desempenho de franquias: mediação do compartilhamento de informações da confiança interorganizacional
Este estudo analisa os reflexos da cooperação no desempenho de franquias, mediados pelo compartilhamento de informações e pela confiança interorganizacional. Uma survey foi realizada com gestores de empresas franqueadas do setor de comércio varejista de produtos farmacêuticos e se obteve 151 respostas válidas. Para análise dos dados utilizou-se a modelagem de equações estruturais. Os resultados...
... , mas uma que importa para este estudo é o sistema franchising. Em sistemas franchising duas unidades de negócio podem integrar uma ... campo de estudos sobre redes de cooperação interorganizacional no Brasil. Revista de Administração Contemporânea , v. 14, n. 3, p. 458-477, ... -
Acórdão, Processo nº 5027077-43.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-11-2022
... FED. PEIXOTO JUNIOR ... APELANTE: INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA., IHG FRANCHISING BRASIL LTDA., IHG BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000444-71.2014.5.07.0018), 2017-11-22
... E AZULAY EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, DEC IDIOMAS - FRANCHISING E EDITORA LTDA - ME, CHRISTIANO MENEZES DE SOUZA - ME, MILENIUM ... saldo integral do depósito ID nº 072016000006917653, do Banco do Brasil, da ordem de R$ 278,12, através de ALVARÁ. Os advogados deverão ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Redação original: Inexistente ... 22 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Disponível em ... Acesso em: 20 jul. 2017 ... nº 4.886/65), contrato de concessões (Lei nº 8.987/95) e franchising" (Lei nº 8.955/94). 68 Portanto, a locução legal “empresas parceiras\xE2\x80" ...
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Caderno I - Anexo de Demonstrativos Gerais
... Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, desde que ... efetivamente utilizados no exercício de suas atividades ... franquia (franchising);(Incluído pela Lei nº 17.719/2021 - Vigência: ... a partir de 1º de ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que reflete a inflação no Brasil, acumulou alta de 5,20%, discrepando acentuadamente do IGP-M. Com isso, ... Empresas – SEBRAE; e vii) Associação Brasileira de Franchising – ABF ... É o Relatório. Decido ... A Arguição de ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... ídos em pauta, o seminário promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá apresentará os principais impactos das decisões e seus reflexos ... buscam capacitação, atualização e networking, no setor de franchising ... -
A teoria contratual relacional
... Corporation, in Christian Joerges (Ed.). Franchising and the law. Theoretical and comparative approaches in Europe and ... critica o formato das classificações contratuais doutrinárias no Brasil, genericamente falando, asseverando que são feitas mais de acordo com as ...
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Acordão Nº 202100837208 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 25/02/2022
... LIMA ... APELANTE ... HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA ... Advogado: FABIO FRASATO CAIRES ... ção da taxa média de mercado indicado pelo Banco central do Brasil (Bacen) no período da contratação. Compensação de valores. Nítida ...
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Acórdão Nº 0501831-94.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... APELANTE: BIG BEAR FRANCHISING LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... de franquia empresarial (franchising) já vem de longa data no Brasil, mesmo antes da edição da Lei Complementar 116/2003, que incluiu ...
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Acórdão nº 0355749-57.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... Apelante : P R M Franchising Ltda ... Apelado : Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A ... de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ... ordinária, de regulamentos ...
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Decisão monocrática Nº 61437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Brasil Seguros de Vida S/A, em 3.8.2023, contra o seguinte acórdão prolatado ... ção, em total desacordo com a lógica social e jurídica da franchising, em que é o franqueado que remunera o franqueador pelo repasse de ...