fraude contra credores e fraude à execução
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Acordao N° 1416110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Fraude à execução. Inocorrência. Titular do bem alienado não citado. Ausência de prévio registro da penhora na matrícula do imóvel. Fraude contra credores. Inocorrência. Conluio não demontrado. Necessidade de instrução. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese o credor pretende o reconhecimento de fraude à execução com a finalidade de promover o
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FRAUDE À EXECUÇÃO ... INOCORRÊNCIA. TITULAR DO BEM ... FRAUDE CONTRA ... CREDORES. INOCORRÊNCIA. CONLUIO NÃO ... -
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... ção , estado de perigo , lesão e fraude contra credores são defeitos que tornam ... DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil, 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p ...
- Acórdão nº 2013/0130083-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 1056695-94.2013.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... FRAUDE" À EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇ\xC3" ... CONTRA CREDORES. MATÉRIA A SER VENTILADA ...
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Acórdão Nº 0010604-08.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-06-2022
... AFASTAMENTO. RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM FRAUDE ... TRA CREDORES E NÃO ESTÁ SUJEITO A PRAZO PRESCRICIONAL OU ... fraude contra credores fraude à execução ... Ora, o que o ...
- Acórdãos nº 1000612-10.2018.8.26.0318 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
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Decisão Monocrática N° 07050176920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. GARANTIA REAL. HIPOTECA CONVENCIONAL NÃO LEVADA A REGISTRO. INEFICÁCIA
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Acórdão Nº 0058640-43.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... INDEFERIU OS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE ... À EXECUÇÃO E DE PENHORA DO IMÓVEL ... 1 ... EXECUÇÃO, MAS, SIM, SOBRE A FRAUDE CONTRA ... CREDORES. INSTITUTOS JURÍDICOS DISTINTOS ...
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Acórdãos nº 1005902-68.2018.8.26.0362 de 37ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... ção premonitória de ação de execução em face de garantidor de Cédula de ... à CCB - Inocorrência de fraude à execução - Eventual fraude contra credores demanda ação própria - Súmula 195 ...
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Acórdãos nº 2109991-13.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... DE SENTENÇA Insurgência contra o indeferimento de pedido de penhora ... da personalidade jurídica, fraude contra credores ou fraude à ... nº 11.522 3 alcançado pela execução. Aduz, também, a comprovação de que ...
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Acórdãos nº 1084031-73.2013.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... a conclusão de ocorrência de fraude à execução (e não de fraude contra credores) constaram do ato judicial ...
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Acórdão nº 1998/0024802-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. FRAUDE À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA, ... DA INEFICÁCIA DA VENDA PERANTE OS CREDORES. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE, E, NA ... do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Câmara de ...
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Acórdãos nº 2089738-38.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO E RECONHECIMENTO DE FRAUDE DE EXECUÇÃO IMPOSSIBILIDADE ... ção reconhecimento de fraude contra" credores que exige ajuizamento de aç\xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0137033-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE CONTRA CREDORES. OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO PELO ... outro bem que pudesse garantir a execução e a venda do imóvel reduziu-a ao estado de ...
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Acórdão Nº 0074038-30.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-05-2022
... ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE À EXECUÇÃO QUE NÃO SE ... CONFUNDE COM FRAUDE CONTRA CREDORES. NECESSIDADE DE ... PROPOSITURA DE ...
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Acórdãos nº 1002229-71.2018.8.26.0587 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
... 2. FRAUDE À EXECUÇÃO. Conjunto probatório que ... 3. FRAUDE CONTRA CREDORES. A fraude contra credores depende ...
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Acordão nº 01411-2008-005-04-00-8 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Noviembre de 2009
EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO. ALIENAÇÃO EM FRAUDE À EXECUÇÃO. Na fraude à execução, diferentemente da fraude a credores, há presunção do eventus damni e do consilium fraudis, sendo desnecessária a prova do resultado de dano e da intenção fraudulenta. Não se perquire a respeito da boa-fé do adquirente. Ademais, a venda do veículo foi realizada em momento posterior ao...
... previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora ... O presente ... ALIENAÇÃO EM FRAUDE À EXECUÇÃO ... A agravante (terceira ... contra pessoa física de Cilon da Silva Martins, com ... à execução, diferentemente da fraude a credores, há presunção do eventus damni e do consilium ... -
Acórdãos nº 1002957-16.2018.8.26.0037 de 22ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... ção sobre a existência de execução da qual não fazem parte os apelantes ... ção de alienação de direitos em fraude à execução e ou fraude a credores ...
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Acórdãos nº 2152251-13.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE EXECUÇÃO. Decisum agravado, proferido pelo ... de piso, que tratou do tema “fraude a credores”. Embargante que alega ... ão opostos por Aniz Antonio Dib Filho, contra o v. acórdão de fls. 91/95, que negou ...
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Acórdãos nº 1001470-40.2018.8.26.0189 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Fraude contra credores que enseja apuração m ação própria. Fraude à execução não verificada. Súmula 375 do STJ que ...
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Acórdãos nº 1010358-27.2016.8.26.0008 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... de fiador Ação de execução, contudo, proposta posteriormente ao ... ça do alienante e do devedor Fraude à execução que não se confunde com raude contra credores - Impossibilidade de se ...
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Decisão Monocrática N° 07243235620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Vistos, etc... Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. Decisão que, em cumprimento de sentença, determinou a intimação de terceiro adquirente para que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §4º, do art. 792, do Código de Processo Civil. O Executado agrava, visando a reforma da r. decisão, defendendo a inexistência de fraude à execução...
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Acordao N° 1292629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. Ação pauliana. Contrato de compra e venda de imóvel. Fraude a execução. Simulação. Fraude contra credores. Realização de pagamento e lavratura de escritura pública antes da constituição do crédito. Registro posterior em razão de retificação da escritura. Regularidade. Ausência de demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência. Não demonstração de má-fé ou conluio. Sentença...
... IMÓVEL. FRAUDE A EXECUÇÃO. SIMULAÇÃO. FRAUDE CONTRA ... credores, tratada no art. 171, II, do CC, pois não há ... -
Acórdãos nº 2023388-68.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... 010 AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ... óvel penhorado Anulação FRAUDE CONTRA CREDORES Configuração A ...
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Acórdãos nº 0007818-32.2014.8.26.0642 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... ção pauliana - vinculada à fraude contra credores - situação diversa ... autos, relacionada a fraude à execução, matéria de ordem pública ...