fraude contra credores venosa
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ...
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Acórdão Nº 0311550-31.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... outros interpuseram recurso de apelao cvel contra sentena proferida pelo juzo da4 Vara Cvel da ... ; a incapacidade deve ser comprovada" (VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. vol. VI, 3. Ed ... , dolo, coao, estado de perigo, leso ou fraude contra credores. Assim, neste estgio processual, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... alguma quantia ao falsário, é perpetrada contra o banco, e não contra o correntista ... O ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Entrementes, cabe destacar a ...
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Acórdãos nº 2180515-69.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... , agido com abuso de direito ou fraude, de tal sorte a dilapidar ou desviar o ... jurídica em prejuízo de seus credores. No caso, não há comprovação nos ... COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A contra decisão que acolheu incidente de ... ídica ensina SILVIO DE SALVO VENOSA, à luz do art. 50 do Código Civil de ...
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Acórdão Nº 0008338-05.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... outro contratante e não de terceiro ” (VENOSA, 2012, p. 410) ... Insta pontuar que qualquer ... ignorância, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, nos termos dos artigos 138 e ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... com medicamentos orais e injetáveis contra a disfunção, todos sem sucesso, o que ... , como meio de garantia e pagamento de credores, depende da comprovação da probabilidade do ... - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO OBTIDO MEDIANTE FRAUDE contra BANCO PANAMERICANO S.A., todos devidamente ... deveria realizar-se." Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ...
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Reflexões sobre a nova lei falimentar: os efeitos da homologação do plano de recuperação extrajudicial
... de insolvência e pagamento de seus credores ... A atual evolução dó direito ... 32 ... Sílvio de Salvo Venosa anota que "A ineficácia no sentido geral, é ... ácia objetiva), que independe da prova da fraude e da revogação (ineficácia subjetiva, art. 130 ... , o que as diferencia da simples fraude contra credores (ação pauliana) do Direito Civil ...
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Acórdão Nº 0009148-48.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-05-2022
... DE FINALIDADE DA PESSOA JURÍDICA (FRAUDE OU ABUSO DE ... DIREITO), OU DA OCORRÊNCIA DE ... interposto por Gilmar Fernandes, contra decisão proferida pelo MM ... Juiz de Direito ... fim de lesar credores, configurando desvio de finalidade ou confusão ... Nas palavras do autor Sílvio de Salvo Venosa, na obra Direito Empresarial – 8. Ed – São ...
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Acórdão Nº 0803493-04.2014.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores (quanto à fraude contra ... de terceiros falsa visão do pretendido. (VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: volume 1 - ...
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Decisão Monocrática Nº 5045130-50.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-09-2021
... -80.2021.8.24.0011 (movido pelo ora autor contra Albertina), requereu o reconhecimento da simulao ... Pois bem.Nas palavras de Silvio de Salvo Venosa,"asimulaocaracteriza-se quando duas ou mais ... contribuindo, se for o caso, paraeventual fraude execuo ou contra credores.Por fim, convm pontuar ...
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Relatório e Voto com número 0409589-33.2016.8.09.0011 da 3ª Câmara Cível, 17-10-2023
... 235 por CCB BRASIL – CHINA CONSTRUTION contra a ... sentença (evento 209), integrada pela ... universalidade dos credores, não sendo o negócio firmado em período ... fraude para a decretação da ineficácia dos atos ... satisfeito anteriormente (Venosa, Direito Civil, v. II, n. 12.5.1, p ... No caso ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... alguma quantia ao falsário, é perpetrada contra o banco, e não contra o correntista ... O ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... alguma quantia ao falsário, é perpetrada contra o banco, e não contra o correntista ... O ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... 1. Cuida-se de Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o ... quitação de débitos existentes entre credores e devedores, sendo sua adesão facultativa ...
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Acórdão Nº 0006946-18.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... FRAUDE CONTRA CREDORES DEVE SER DISCUTIDA EM AÇÃO ... salientar que, no escólio de Sílvio Venosa , um ato, mesmo eivado de ... nulidades, pode ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... TUTELA DE URGÊNCIA, INAUDITA ALTERA PAR contra BANCO BMG S/A, todos devidamente qualificados ... ão acerca de eventual ocorrência de fraude e desbanca a tese de que não tinha conhecimento ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ... de outras negativações promovidas por credores diversos; outrossim, porque a inscrição alegada ...
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Acórdãos nº 0007261-56.2013.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... AÇÃO PAULIANA Fraude contra credores Crédito anterior ... 158.” (Silvio de Salvo Venosa, in Direito Civil Parte Geral, Ed ...
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Acórdão Nº 5057182-44.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... as obrigações assumidas com os credores. A propósito, transcreve-se o dispositivo legal ... -se preciosa lição de Sílvio de Salvo Venosa: Portanto, a teoria ... , justamente para propiciar ou facilitar a fraude. Essa é a única forma eficaz de tolher abusos ... EXEQUENTE - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS - MEDIDA EXCEPCIONAL - DISSOLUÇÃO ...
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Acórdão nº 50004337720178210125 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULATÓRIA DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO. - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. ERRO ESSENCIAL. COISA CONTROVERSA. A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO EXIGE PROVA DE VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. A TRANSAÇÃO SÓ SE ANULA POR DOLO, COAÇÃO, OU ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA OU COISA CONTROVERSA, COMO DISPOSTO NO ART. 849...
... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude, conforme preceituam os artigos 138 a 157 do ... ção, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ... A nulidade e a anulabilidade são ... institutos, assim leciona Silvio de Salvo Venosa: ... A anulabilidade é deferida no interesse ... -
Acórdãos nº 2204485-35.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... , agido com abuso de direito ou fraude, de tal sorte a dilapidar ou desviar ... jurídica em prejuízo de seus credores. Pelo novo Código de Processo Civil, ... 0000 Voto nº 25.632 contra" decisão que, na fase de cumprimento de senten\xC3" ... ídica ensina SILVIO DE SALVO VENOSA, à luz do art. 50 do Código Civil de ...
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Acórdãos nº 2204485-35.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... , agido com abuso de direito ou fraude, de tal sorte a dilapidar ou desviar ... jurídica em prejuízo de seus credores. Pelo novo Código de Processo Civil, ... 0000 Voto nº 25.632 contra" decisão que, na fase de cumprimento de senten\xC3" ... ídica ensina SILVIO DE SALVO VENOSA, à luz do art. 50 do Código Civil de ...
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Araci - Vara cível
... , podendo o consumidor escolher contra quem oferecer a demanda. Aplicabilidade da teoria ... ção , o que afasta a hipótese de fraude, tendo sido constituídas obrigações, o que ... do eminente jurista Sílvio de Salvo Venosa, sobre a configuração do dano moral ... da empresa e assuma compromisso com credores e funcionários e seja condenado a pagar valor a ...