fruto proibido
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Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
... Como fruto deste encontro surgiu a Agenda 21 como proposta de um programa global para ... CAPELLA, Juan Rámon. Fruto Proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do Direito e do Estado ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0082781-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... AGRAVADO : FRUTO PROIBIDO LTDA ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Trata-se de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.240049-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2021
... Nº 1.0000.21.240049-3/001 - COMARCA DE SETE LAGOAS - AGRAVANTE(S): FRUTO PROIBIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - AGRAVADO(A)(S): ANTONIO ...
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Decisão da Presidência nº 143830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... da Baía da Babitonga/SC com o uso de rede gerival (apetrecho proibido pelo IBAMA Portaria 84), em período defeso (Portaria n. 70 do IBAMA), ... peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da utilização de ...
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Astrid Fontenelle: 'Rita Lee foi um abraço bem dado que a vida me deu'
... O lbum "Fruto proibido" cantava a vida que eu queria ter. Ah, como eu queria ter sido a ...
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Climão
... Gavassi far a primeira edio, cantando msicas do lbum de Rita Lee "Fruto proibido". Ela gravar hoje, em So Paulo. A produo da F/Simas. Ir ao ar na ...
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Poverty and social inequality: social and historical foundations/ Pobreza e desigualdade social: fundamentos sociais e historicos.
... Ou seja, Deus advertiu Adao e Eva de que nao deveriam comer do fruto proibido do Jardim do Eden, sob pena de perecerem. Contudo, eles ...
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Acórdão Nº 187642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Crime ambiental. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Ausência de teratologia, abuso de poder ou ilegalidade flagrante. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Para além de observar que o paciente foi condenado no regime aberto, com substituição da pena, não verifico ilegalidade flagrante ou abuso de...
... ambiente, utilizando-se de petrecho dito por proibido, não impede, por si só, a ... aplicação da insignificância” ... É ... HC 187642 AGR / SC ... paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca ... realizada em local proibido e por meio da utilização de ... -
Decisões Monocráticas nº 171275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... realizavam a pesca, por meio de molinete com carretilha, em local proibido, tendo capturado 6kg de pescados, sem autorização do órgão ambiental ... peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da utilização de ...
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Decisão da Presidência nº 171275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... realizavam a pesca, por meio de molinete com carretilha, em local proibido, tendo capturado 6kg de pescados, sem autorização do órgão ambiental ... peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da utilização de ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... olhos não podem ver até o fundo, o juízo do bem e do mal é o fruto proibido”. 609 Segundo Gauer, “mesmo os fatos mais evidentes, ...
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Decisão monocrática Nº 224000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da utilização de ...
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Decisão da Presidência nº 163907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... CRIME AMBIENTAL ... PESCA ILEGAL ... LOCAL PROIBIDO ... ART. 34 C/C ART. 36 DA LEI N. 9.605/1998 ... FATOS EXPLICITAMENTE ... peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da utilização de ...
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Decisões Monocráticas nº 163907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... CRIME AMBIENTAL ... PESCA ILEGAL ... LOCAL PROIBIDO ... ART. 34 C/C ART. 36 DA LEI N. 9.605/1998 ... FATOS EXPLICITAMENTE ... peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da utilização de ...
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Capital - 2� vara empresarial
... Dos Santos (OAB:BA43190) Advogado: Guido Biglia (OAB:BA43225) Reu: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Ato Ordinatório: .diario { ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-671-05.2012.5.03.0160 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA. INCABIMENTO. Incabível agravo regimental interposto contra acórdão proferido por Turma desta Corte (art. 235 do Regimento Interno do TST). Incidência da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1/TST nº 412. Agravo regimental não conhecido.
... Revista n° TST-AgR-AIRR-671-05.2012.5.03.0160, em que é Agravante FRUTO PROIBIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. e são Agravados KETTULY APARECIDA ... -
Direitos humanos e do trabalho: Condições laborais justas nas empresas
... que trabalhar para obter seu alimento, em razão de ter comido o fruto proibido ... Segundo Cassar (2011, p.4), na vertente histórica e ...
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TJ-SP anula busca e apreensão em escritório e absolve advogado
TJ-SP anula busca e apreensão em escritório e absolve advogado
... Aplicando a teoria do fruto envenenado, o desembargador votou pela absolvição do advogado acusado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010404820204058102), 30-11-2021
PJE 0801040-48.2020.4.05.8102 EMENTA ADMINISTRATIVO. ARMAS DE FOGO. LOCKDOWN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. LAUDOS DE AFERIÇÃO DE APTIDÃO TÉCNICA EMITIDOS NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2020. VALIDADE. 1. Apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou procedentes os pedidos veiculados na petição inicial (art. 487, I, do CPC/2015), para condenar o ente público a se abster de...
... o período do lockdown não são nulos ou ilegais, pois não são fruto de irregularidades perpetradas pela empresa demandante, tão somente, a ... Logo, o legislador infraconstitucional fica proibido de emitir normas em sentido contrário e o aplicador fica, também, ... -
Acórdão Nº 0500031-94.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-08-2023
... apreendidos, havendo fortes indícios de que tal aquisição seja fruto de ... dinheiro obtido de forma ilícita, mediante fraude fiscal. Pedido ... Operação Fruto Proibido em que é um dos investigados ... Em suas razões de recurso, o apelante ...
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Capital - 1� vara empresarial
... , observando-se tão somente a inscrição de valores líquidos, fruto de de prestação de serviço realizada em favor da Recuperanda, cuja ... Jorge Sarsur Neto (OAB:MG118244) Terceiro Interessado: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Leonardo Siqueira (OAB:MG89781) ...
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Aviso de Inexigibilidade de licitação Nº 1
... Objeto: Contratação de Show Artístico Com a Banda Fruto Proibido, para o Carnabira 2020, a ser realizado nos dias 21, 22, 23, 24 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... OBJETO: - Contratação com a Banda "FRUTO PROIBIDO" com a finalidade de apresentarem, por ocasião das ...
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Acórdão Nº 0185372-28.2013.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
... (Munhoz & Mariano, Maria Ceclia e Rodolfo, Grupo Tradio e Banda Fruto Proibido), aparentemente ocorreu irregularidade no procedimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524-76.2012.5.03.0160 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE EVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. Em conformidade com o Código de Processo Civil e o Regimento Interno desta Corte, a interposição de agravo ou agravo regimental somente se apropria às hipóteses de decisões monocráticas e despachos. Em momento algum, há previsão de sua interposição contra decisão de
... Revista n° TST-AgR-AIRR-524-76.2012.5.03.0160, em que é Agravante FRUTO PROIBIDO COMERCIAL & INDUSTRIAL LTDA. e são Agravadas ELIZABET FARIA DA ...