fruto proibido
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... 183513193 FRIGOMERO COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI 183476719 FRUTO PROIBIDO CONFECCOES LTDA 183581032 FUSION COMERCIO E SERVICOS DE ...
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Nós fomos libertados de nossos medos
... Uma vez que eles provaram desse fruto proibido, no havia volta ... Essa mudana humana ou psicolgica talvez no ...
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Os direitos humanos como política da cidadania
O texto analisa as condições de possibilidades de os direitos humanos se tornarem uma [política da cidadania], potencializando a realização daqueles bens e valores humanos constituídos; vincular a cidadania aos direitos humanos viabiliza a realização da pessoa na medida da [dignidade humana]; produz novas práticas sociais e implica...
... CAPELLA, Juan Ramón. O fruto proibido : uma aproximação histórico-teórica ao estudo do direito e ... -
Parte geral
... ão que o habilita a praticar qualquer ato jurídico que não seja proibido em lei, mas, por ser um sujeito de direito despersonificado , só está ... Obs.: saber o que é e o que não é produto e fruto, e a situação em que cada fruto se encontra é relevante principalmente ...
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Ordem social
... EC 53/2006, tendo sido sensivelmente reforçado pela EC 108/2020, fruto de uma reação legislativa ao governo Bolsonaro que vinha esvaziando ... 7º, XXIII, da CF/88, segundo o qual é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de ...
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Inteligência artificial e direito digital
... pois já ficou claro que um algoritmo não tem vida própria; ele é fruto de muitas combinações de programas interesseiros, com inúmeras ... 4. É proibido o acesso a dados pessoais de terceiros, salvo em casos excecionais ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... proibido aos Estados tributar bens e rendas federais ou serviços a cargo da ... Assim, vê como acertada a formulação da Tese 32 pelo STF, fruto do julgamento do leading case RE 566.622 , que foi julgado ...
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Acórdão nº 0004429-61.2019.8.14.0201 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 07-08-2023
... O motivo que ensejou a conduta delituosa foi devido a vítima ter proibido o agressor de ver o filho, fruto da relação marital do casal. [ ... ]” ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Isso encerra a ideia de que o que não for proibido, ainda que não previsto nominalmente na lei processual (tipificados em ... das partes, no sistema da persuasão racional, o julgamento deve ser fruto de uma operação lógica armada com base nos elementos de convicção ...
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Capital - 1� vara empresarial
... : Moises Jorge Sarsur Neto (OAB:MG118244) Terceiro Interessado: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Leonardo Siqueira ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... 211 Toda essa frustração não seria, pelo menos em parte, fruto de contradições da própria sociedade? Partindo da premissa de que as ... um processo legal, é que o cidadão experimenta o que lhe foi ‘proibido’, aprendendo a deduzir para o futuro o ‘permitido’ (extremamente ...
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Direito Civil
... (C) É proibido, em qualquer hipótese, à sociedade ABC Engenharia Ltda., na vigência do ... que lhe era devida, pois o negócio se realizou posteriormente, como fruto de sua mediação ... (B) Ainda que tenha iniciado a negociação com ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... O direito é fruto das relações de poder da sociedade, eminentemente as de natureza ... ão do requisito da relação de causalidade entre o comportamento proibido e os efeitos que possam temer, pois nesses tipos proíbe-se uma conduta de ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... Fruto do desenvolvimento do constitucionalismo, a constitucionalização do ... proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na ... -
Exercícios prácticos
... á a entrega de um computador, afirmando que tal requerimento era fruto de um pedido do próprio filho de Josefa, pois tinha conhecimento que este ... 157, § 2º-A, I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º, B) e a modalidade qualificada pelo ...
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Dos crimes contra a pessoa
... VIII – com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido (Incluído pela Lei 13.964/19 – veto derrubado) ... Pena: reclusão, ... certas situações em que a mãe venha a esconder a gravidez por ser fruto de relações extramatrimoniais e, para ocultar esta situação desonrosa, ...
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Acórdão Nº 0000600-29.2019.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em ... local proibido e por meio da utilização de ...
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Acórdãos nº 0003359-57.2017.8.26.0326 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2019
... em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da utilização ...
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Acórdão Nº 0009048-20.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 04-09-2019
... apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, ... fruto da pesca realizada em local proibido e por meio da ... utilização de ...
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20 anosNação (re)unida
... Lira, nos vocais de apoio), a participação de Marisa surge como um fruto da relação da banda com a cantora nesses dois anos de estrada. Um fruto que a timidez da banda em relação a ela quase tornou proibido ... - A gente já tinha o esboço dessa música e achava muito bonita, ...
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Da advocacia
... ção do que é e do que não é jurídico, do que é permitido ou proibido, apontando soluções às dúvidas do consulente. É atividade que se ... fruto do trabalho de seus integrantes. " Os honorários são devidos à ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... verifica quando, em um ordenamento jurídico estatal, o furto é proibido mediante uma lei que comina uma pena de detenção. Condição da pena ... fruto de uma redefinição explicativa de noções de sentido comum ...