fruto proibido
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Implicações das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho
As inovações tecnológicas alteram o mundo. Novas tecnologias surgem a cada momento levando o 'novo' a tornar-se obsoleto em seguida. Esta evolução interfere diretamente nas relações de trabalho, que se modificam rapidamente, sem, contudo, a legislação acompanhar essas alterações. Este número infinito e a velocidade das mudanças alteraram as relações de trabalho tradicionalmente conhecidas e...
... 2. ed. São Paulo: LTr, 2006 ... CAPELLA, Juan Ramón ... Fruto proibido. Uma aproximação histórico-teórica ao estudo do Direito e do ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Esperar que o Congresso – fruto dessa distorção e beneficiário da mesma – a corrija ... É preciso colocar isso no contexto geral. Veja: até 93, era proibido a Procurador-Geral. E estamos falando como se tivéssemos esquecido ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Esta travessia, não foi tão fácil. Fora fruto" de muito esforço Doutrinário e Jurisprudencial, que eclodiram na constru\xC3" ... negativa”, segundo a qual “o que não estiver juridicamente proibido", ou obrigado, está juridicamente permitido”. Reconhecimento do direito \xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... distribuído, a ponto de a recente Lei Complementar 160/2017 ter proibido a invenção e a adoção de quaisquer outros requi- sitos ou condições ... ? Pelo simples fato de que elas inexistem , uma vez que constituem fruto de pura e simples criação regulamentar , em franco descompasso com o ...
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Acórdão, Processo nº 5005073-11.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... foram produzidos no exterior e não são proibidos e não são fruto de reintrodução de cigarros nacionais para fins de exportação que a proibido. Argumenta também que o réu apenas transportava os cigarros, não sendo ...
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O papel da linguagem para a construção da verdade no processo penal
... e construirão, através da conversação, um novo ponto de vista fruto das visões e percepções de cada um dos interlocutores e que será algo ... ? Terias tu porventura comido do fruto da árvore que eu te havia proibido de comer?” 12 ... O homem respondeu: “A mulher que pusestes ao meu ...
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ACÓRDÃO Nº 3347 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-06-2022
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONVÊNIO. INEXIGIBILIDADE INDEVIDA NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NECESSÁRIO NEXO DE CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DAS PREMISSAS QUE NORTEARAM A IMPUTAÇÃO DO DÉBITO RECORRIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONTRATADA. PROVIMENTO PARCIAL.
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Capital - 1� vara empresarial
... : Moises Jorge Sarsur Neto (OAB:MG118244) Terceiro Interessado: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Leonardo Siqueira ...
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Acórdão nº0000921-22.2019.8.17.8221 de 3º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária, 04-12-2023
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... Ado e Eva para ouvir destes as razes pelas quais teriam comido do fruto proibido, violando as leis do paraso (Gen. 3:9 e 13). [21] 38. No devemos ... -
Acórdão nº0000150-69.2023.8.17.9008 de Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência, 05-03-2024
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... Ado e Eva para ouvir destes as razes pelas quais teriam comido do fruto proibido, violando as leis do paraso (Gen. 3:9 e 13). [3] 8. No devemos ... -
Capital - 1� vara empresarial
... : Moises Jorge Sarsur Neto (OAB:MG118244) Terceiro Interessado: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Leonardo Siqueira ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... : Moises Jorge Sarsur Neto (OAB:MG118244) Terceiro Interessado: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Leonardo Siqueira ...
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Acórdão Nº 0500030-12.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-08-2023
... de Alagoas ... A Operação Fruto Proibido foi deflagrada pelo Ministério Público, onde ... aponta a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6163 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. impugnação total de despesas do Convênio 1653/2009 (Siafi 722527), celebrado com o Município de Bom Jesus dos Perdões/SP, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do evento intitulado "Festividades Natalinas e Reveillon", com vigência estipulada para o período de 15/12/2009 a 13/5/2010. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA. DÉBITO. MULTA.
... Dallas; Banda Papo de Gato; Baila Estilo Livre Banda Expresso; Banda Fruto Proibido. 5. Segundo previsto, o evento seria realizado no perodo de ... -
O Que é a Lei?
... olhos não podem ver até o fundo, o juízo do bem e do mal é o fruto proibido ... Todavia, os homens, os quais não têm o tempo ...
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Mitos e verdades do sexo oposto: analisando os discursos das neurociências na mídia televisiva
Este artigo tem como objetivo analisar a veiculação dos discursos das neurociências – os quais vêm (re)produzindo significados e diferenças sobre as questões de gênero – em programas de TV – Globo Repórter e Fantástico – discutindo de que forma estão sendo construídas as masculinidades e feminilidades. Trazemos esta problematização a partir do campo teórico dos Estudos Culturais. Neste sentido,...
... Continuando a história, Adão come o fruto proibido e eles são expulsos do paraíso, e é dito: “O homem terá seu ... -
Da pirataria do livro 'roberto carlos em detalhes' e a ineficácia jurisdicional na era da informação
... Desta forma, o que era para ser “secreto” virou “o fruto proibido”, ou seja, desejado por todos ... A malfadada decisão se ...
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Do Estado Liberal ao Social
... A tirania, fruto da concentração de poderes nas mãos da monarquia, perdurou na Europa ... também da autonomia, mas autonomia para agir de todo modo não proibido ou limitado pelo Estado que, por ser abstencionista, não intervinha nas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ”, segundo a qual “o que não estiver juridicamente proibido, ou obrigado, está juridicamente permitido”. Reconhecimento do ... que só elas morrem – de feminicídio, um crime que é fruto da discriminação e do menosprezo pela mulher ... A ...
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Direitos individuais e coletivos
... , o sacrifício de animais em cerimônias religiosas, além de ser fruto do exercício da liberdade religiosa (art. 5º, VI), é verdadeira ... em lei, de modo que, não havendo lei, o agente público está proibido de agir ... Critério de diferenciação Legalidade privada Legalidade ...
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Acórdãos nº 2157505-30.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... 300 DO NCPC DESBLOQUEIO DE VEÍCULO FRUTO DE EVENTUAL CRIME - Prescreve o art. 300 do NCPC que a ... resultado útil do processo; - Autor/agravante está proibido de alienar o bem, já que o vendedor do veículo foi ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... próprias condições contratuais gerais das plataformas, seria proibido acesso dos terceiros exceto se o falecido indicar expressamente uma ... políticas de conteúdo voltadas à personalização têm como fruto um processo de radicalização e levam a um ambiente de deliberação ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Portanto, não é que seja proibido recrutar militantes religiosos; é nesta qualidade, mas, uma ... 3. ed. Lisboa, 1997. p. 495). Com efeito, o Direito é fruto da atividade humana e, por essa mesma razão, recebe influxo d o ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... ão de planta, tal como: semente, raiz, caule, ramo, fôlha, flor ou fruto, cujo transporte seja proibido; ... i) objeto cujo enderêço contenha ...