fruto proibido
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Da propriedade imobiliária
... Como exemplo citamos o fruto de uma árvore; frutos industriais , que são aqueles produzidos pelo ... É proibido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Este Código marcou uma nova era, a era das codificações , fruto" do pensamento iluminista da segunda metade do século XVIII. No entanto, \xE2\x80" ... jurídicos mais estudados na ciência jurídica: permitido, proibido, obrigatório — normas permissivas, proibitivas e prescritivas ...
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Decreto nº 37.042 de 16/03/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDENCIA POSTAL E TELEGRAFICA.
... (vinte) metros; e, em geral, em qualquer lugar onde o acesso fôr proibido ou difícil, quando os moradores, chefes, diretores, gerentes ou ... ão de planta, tal como: semente, raiz, caule, ramo, fôlha, flor ou fruto, cujo transporte seja proibido; ... j) quando contenha entorpecente, salvo ...
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Acórdãos nº 1500339-37.2018.8.26.0103 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2019
... -37.2018.8.26.0103 CACONDE VOTO Nº 10 /14 permanece, o fruto continua proibido. Por isso a insistência, normalmente ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014849-14.2017.8.19.0054 (Criminal), 30-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0014849-14.2017.8.19.0054 APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO APELANTE 2: GABRIEL BENEDITO DE PAIVA - SOLTO APELADOS: OS MESMOS E DAVID DA SILVA FRANCA LUCINDO - SOLTO ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA APELAÇÃO CRIMINAL ¿ DELITOS PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RECEPTAÇÃO (ARMA DE ORIGEM ILÍCITA)
... multa pelo crime de porte ilegal de arma de uso proibido, e 1 ... ano e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa pelo crime de ... 2. Caso o ... agente adquira a arma sabendo ser ela fruto de um delito, ... estará cometendo um crime contra o patrimônio no ... -
Ilhéus - 2ª vara criminal
... Um fruto proibido, torna ilegal todas as demais provas colhidas. Os Policiais ...
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Alteridade e diferença na “Conquista da América”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera...
... São Leopoldo: Editora Unisinos ... CAPELHA, JUAN RAMÓN. Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do Direito e do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010484-63.2020.8.19.0036 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010484-63.2020.8.19.0036 Recorrente (Réu): PERINATAL BARRA Recorrido (Autores): MICHELLE BIANCHI DANTAS LAURIA e LUCIANO DE FRANÇA LAURIA JUNIOR Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Modernismo agrícola e cultivo de macieiras: uma história ambiental da 'correção da natureza' em Fraiburgo, Brasil
Este artigo discute o cultivo de macieiras em Fraiburgo, Brasil como exemplo de modernismo agrícola desde a década de 1960. Para isso, apresenta o debate em torno do conceito de modernização e de modernismo agrícolas, considerando a agricultura...
... ão rural e da modernização agrícola brasileira até 1968 era fruto de uma percepção purista/fundamentalista que dá a entender que, no ... que esse slogan teria relação com o mito da maçã como fruto proibido consumido por Adão e Eva no Éden judaico-cristão. Mas o ... -
E mandaram o Magnífico Reitor se calar; e ele... se calou! Sinal dos tempos!
... Bingo. Nelson Rodrigues dizia que tudo o que está aí é fruto de muito esforço ... Penso que esse resultado é fruto de muito ... uma dezena de delitos, idas e vindas de vários internamentos (é proibido proibir, certo?), tudo isso é “assim”, de graça? Não. Isso é fruto ...
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Direito internacional público
... de criação da área de livre comércio das Américas (ALCA), fruto de proposta dos EUA, durante a Cúpula das Américas, em 1994, que tinha ... Nações Unidas (ONU), pode-se afirmar que o uso da força está proibido na ordem internacional. A Carta da ONU admite, entretanto, duas exceções ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... pela Constituição brasileira – traduzem regra no modal proibido, interditiva tanto do bis , quanto do exercício inaugural de Poder sem ... butos, recaudados, recortados, obtenidos merced al fruto de la vigencia efectiva de ese derecho a nivel individual.” 274 Como já ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Importante observar que a declaração falsa pode ser fruto de uma designação especial do agente público em avaliar e conferir ... o sancionamento pela prática de atos cujo objeto esteja proibido por uma norma ou não seja da alçada do agente público editor ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não autorizadas, bem como das decisões judiciais que hajam proibido a sua publicação ou veiculação”. No mérito, pede a ... íticas e econômicas, a expressão como direito é fruto de lutas permanentes desde os primórdios da história. Se ...
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Arrumar o futuro
... o inevitável debate "político" - seria a vaca transgênica um fruto proibido do agronegócio capitalista? -, o que pode atrasar ainda mais ...
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Evas ou Marias? As mulheres na literatura de cordel: preconceitos e estereótipos
Este artigo tem como objetivo estabelecer as diversas maneiras como as mulheres aparecem no imaginário dos poetas de cordel nordestinos na primeira metade do século XX, e qual o papel que elas representavam para a sociedade da época. Percebe-se, nos folhetos, a recriação de imagens anti-heroínas, de mulheres malcriadas e falsas, como também de mulheres puras de boa conduta, identificadas como Eva
... , visto que ela conseguiu ludibriar Adão, convencendoo a provar do fruto proibido: ... Evas ou Mari as? As mul heres na l i t erat ura de cordel : ... -
Os impactos e as perspectivas da regulação estatal sobre as atividades econômicas
Com a reforma do Estado, que levou ao suprimento do modelo totalmente liberal para uma políti ca social e de maior parti cipação estatal, a adoção do modelo regulatório, para o desempenho das ati vidades de interesse público, surge como solução políti ca para que a administração pública possa cumprir com suas funções. Contudo, a ordem econômica na Consti tuição garante a livre iniciati va e a...
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 ... CAPELLA, J. R. Fruto ... proibido ... -
O Que é o Dever?
... ao renascimento, quando o homem mais uma vez quis nutrir-se do fruto proibido. A nossa soberbia encontra a fórmula na confusão entre ...
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Fragmentos ecologizados de direitos humanos e cidadania
O artigo analisa a concepção de cidadania dirigido a operar numa sociedade multicultural. Em sua versão moderna, foi imaginada para uma sociedade de cidadãos cotizando bens, valores e propriedades comuns. As sociedades compostas de uma unidade de iguais, constituem-se negando o Outro, não reconhecendo o princípio da alteridade no cotidiano de suas práticas políticas. A pesquisa parte do...
... CAPELLA, Juan Ramón. O fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do direito e do ... -
Pf acha bloqueador de celular ilegal em apartamento de aécio
... (PSDB-MG) no Rio de Janeiro um bloqueador de sinal telefnico proibido pela Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel). O objeto foi recolhido em decorrncia da Operao Patmos, fruto da delao de executivos da JBS. A defesa de Acio diz que o aparelho um ...
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Direito do Trabalho
... , na hipótese apresentada, contempla um caso de (A) trabalho proibido. (B) trabalho ilícito. (C) trabalho escravo. (D) trabalho ... (A) É válido o acerto realizado porque fruto de negociação coletiva, ao qual a reforma trabalhista conferiu força ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Ao Oficial de Serviço é expressamente proibido sentar-se, bem como ocupar-se em leituras, conversas ou outros assuntos ... Ela é fruto ...
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Introdução a responsabilidade civil
... contramão da via e realizava manobra de ultrapassagem em local proibido. 3. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1796300/PR, Rel ... Essa confiança é fruto cláusula geral de boa-fé objetiva (dever geral de lealdade e confiança ...