fruto proibido
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Porque ouviste a voz de tua mulher e comeste do fruto da árvore que eu te havia proibido comer, maldita seja a terra por tua ...
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Acórdão Nº 224000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE. REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... momento em que foi detido, fruto da pesca realizada em local proibido ... e por meio da utilização de ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... ) Advogado: Paulo Roberto Guedes Dos Santos (OAB:BA43190) Reu: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Decisão: .diario { ...
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Capital - 2� vara empresarial
... Dos Santos (OAB:BA43190) Advogado: Guido Biglia (OAB:BA43225) Reu: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Ana Paula Miranda Silva ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Dos Santos (OAB:BA43190) Advogado: Guido Biglia (OAB:BA43225) Reu: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Despacho: .diario { ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-671-05.2012.5.03.0160 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... de Revista n° TST-AIRR-671-05.2012.5.03.0160, em que é Agravante FRUTO PROIBIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. e são Agravados KETTULY APARECIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-567-28.2012.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Tratando-se de processo que tramita pelo rito sumaríssimo, inviável o seu conhecimento pela alegada divergência jurisprudencial, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Também, não se conhece da revista pela alegada contrariedade à Súmula nº 331 do TST, porquanto destituída de indicação...
... de Revista n° TST-AIRR-567-28.2012.5.03.0058, em que é Agravante FRUTO PROIBIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. e são Agravadas SILVANA APARECIDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524-76.2012.5.03.0160 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. PRESTADORA DE SERVIÇOS. ATIVIDADE PRODUTIVA. INGERÊNCIA DA TOMADORA. MATÉRIA FÁTICA. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à...
... de Revista n° TST-AIRR-524-76.2012.5.03.0160, em que é Agravante FRUTO PROIBIDO COMERCIAL & INDUSTRIAL LTDA. e são Agravadas ELIZABET FARIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-567-28.2012.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INADEQUAÇÃO. PREVISÃO REGIMENTAL. Não há como conhecer do agravo utilizado pela reclamada para se insurgir contra decisão proferida por Colegiado do TST. Sua interposição é restrita às decisões singulares. Inteligência dos arts. 235 e 239 do Regimento Interno desta Corte e da Orientação Jurisprudencial nº 4
... Revista n° TST-AgR-AIRR-567-28.2012.5.03.0058, em que é Agravante FRUTO PROIBIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. e são Agravadas SILVANA APARECIDA ... -
A encruzilhada do combate às drogas
... Adolescentes seriam tentados pelo "fruto proibido" da droga agora ilegal. E até mesmo a onda produzida pelo tabaco ...
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Cuidado: isto pode ser cancerígeno
... Renato Grandelle ... renato.grandelle@oglobo.com.br ... 'Fruto' proibido. Nutricionistas recomendam que consumo de carne vermelha seja ...
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Teoria Geral do Direito
... , afirmação baseada na premissa de que tudo o que não está proibido, está permitido. No monismo jurídico de Kelsen, o Direito provém ... fruto de uma concepção ideológica e não lógica a respeito da norma. Para ...
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Morre o carnavalesco Laíla, que estava internado desde o fim de semana após contrair Covid-19
... coberta por um pano preto, exibindo um cartaz com a frase: "Mesmo proibido olhai por nós!" ... A grande polêmica do desfile teria sido fruto de ...
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Morre o carnavalesco Laíla, que estava internado desde o fim de semana após contrair Covid-19
... coberta por um pano preto, exibindo um cartaz com a frase: "Mesmo proibido olhai por ns!".A grande polmica do desfile teria sido fruto de uma ...
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Morre o carnavalesco Laíla, que estava internado desde o fim de semana após contrair Covid-19
... coberta por um pano preto, exibindo um cartaz com a frase: "Mesmo proibido olhai por ns!".A grande polmica do desfile teria sido fruto de uma ...
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Morre o carnavalesco Laíla, que estava internado desde o fim de semana após contrair Covid-19
... coberta por um pano preto, exibindo um cartaz com a frase: "Mesmo proibido olhai por nós!" ... A grande polêmica do desfile teria sido fruto de ...
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso da relação de emprego
... a aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas é fruto de dois argumentos básicos. Um deles no plano teórico e outro no plano ... adequado entre o comportamento antijurídico e o resultado lesivo proibido pela norma (doutrina já assentada, entre outras, pela STC n. 225/01); ...
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Capital - 1� vara empresarial
... ) Advogado: Leonardo Siqueira (OAB:MG89781) Terceiro Interessado: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Moises Jorge Sarsur Neto ...
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Capital - 2� vara empresarial
... Advogado: ... Guido Biglia (OAB:BA43225) ... Reu: Fruto ... Proibido Comercial & Industrial Eireli ... Despacho: ...
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ACÓRDÃO Nº 14101/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-11-2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DESEMBOLSO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E A EXECUÇÃO DO OBJETO. CONHECIMENTO DO RECURSO. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO. CIÊNCIA.
... /0001-71) ; Santa Mnica Banda Shows (CNPJ 09.387.738/0001-28) ; Banda Fruto Proibido e Banda Atlntico Sul (mesmo CNPJ - 05.940.431/0001-51) ; Banda ... -
Capital - 2� vara empresarial
... Dos Santos (OAB:BA43190) Advogado: Guido Biglia (OAB:BA43225) Reu: Fruto Proibido Comercial & Industrial Eireli Advogado: Ana Paula Miranda Silva ...
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Acórdão nº 0000109-62.2015.8.05.0005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2016
... DE USO PERMITIDO E DE USO PROIBIDO (ART. 33, ... "CAPUT", DA LEI Nº 11.343/2006 E ARTIGOS 12 E 16, ... pessoal, e que o dinheiro encontrado em seu poder ... seria fruto do trabalho com a fabricação e venda de ... blocos para construção ...
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Introdução
... penal-mente imputável, a conduta que cria ou incrementa um risco proibido, juridicamente não aprovado, somente sendo imputável ao agente o do fruto da decorrência direta desse risco. Perceba que a modificação ocorrida ...
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Acórdão nº0011810-61.2020.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 06-12-2023
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... Ado e Eva para ouvir destes as razes pelas quais teriam comido do fruto proibido, violando as leis do paraso (Gen. 3:9 e 13). [3] 8. No devemos ...