função modular
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0143641-09.2021.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2023
Recurso Inominado nº 0143641-09.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS CRISANTO DE SOUZA Recorridos: OS MESMOS RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 40, § 21, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JULGAMENTO DA
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Acórdão Nº 0001024-73.2016.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
... as consequências do crime de tráfico de entorpecentes em função da repercussão social do uso de drogas. Precedentes do STJ. IV. “A ... V. Ausente fundamento idôneo para modular a causa majorante prevista no art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006, de ...
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Acordao N° 1373474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de regulamentação de convivência na guarda compartilhada c/c oferta de alimentos. Guarda compartilhada. Regime provisório. Observância da situação fática vigente. Modificação. Outorga da guarda unilateral à genitora. Inviabilidade. Inexistência de motivos excepcionais e alteração da situação fática. Fatos desabonadores do genitor.
... procedida a instrução, as variantes da equação que deve modular a definitiva fixação da obrigação ... emirjam objetivamente do acervo ... de sua função ou de suas atividades empregatícias, decorrentes dos rendimentos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Isso significa que a relação empregatícia está muito mais em função daquele que coloca a sua força de trabalho à disposição de outrem, ... modular ...
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Direito Constitucional
... Tem a função de instaurar e estruturar, pela primeira vez, o Estado. No segundo, é ... modular os efeitos, tornando-os retroativos. Quanto à eficácia erga omnes , ...
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Acordao N° 1239438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito administrativo e processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Título executivo. Objeto. Diferenças de verbas remuneratórias. Reajuste. Expurgo advindo da sistemática de implantação do plano de estabilização denominado ?plano collor?. Diferença. Reconhecimento. Débito exequendo. Apuração. Fazenda pública. Alegação de excesso. Base de incidência do reajuste reconhecido....
... que o contorna, deve modular e pautar a efetivação do resolvido como expressão da res judicata ... Conquanto a gratificação decorrente do exercício de função comissionada integre a ... remuneração do servidor, não traduz ... -
Acórdão nº 2123041 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 13-08-2019
... da Secretária de Estado de Educação do Pará -SEDUC, que em função do gozo da licença maternidade, suprimiu o pagamento de gratificação de função exercida sob o Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, por ocasião do gozo de sua licença maternidade ...
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Acórdão Nº 0001844-07.2022.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ATIVIDADE OSTENSIVA ... ABORDAGEM DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO E ... UTILIZADA PARA EXASPERAR A PENA-BASE E PARA MODULAR A ... FRAÇÃO DE REDUÇÃO DA BENESSE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO ...
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Acordao Nº 153489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO POPULAR. REMESSA EX-OFFÍCIO E APELO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE E APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1) Se não restou devidamente demonstrado nos autos que a contratação e pagamento dos réus se deu de forma irregular, não se reconhece ato...
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Acordao Nº 153489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO POPULAR. REMESSA EX-OFFÍCIO E APELO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE E APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1) Se não restou devidamente demonstrado nos autos que a contratação e pagamento dos réus se deu de forma irregular, não se reconhece ato...
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Acordao Nº 153489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO POPULAR. REMESSA EX-OFFÍCIO E APELO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE E APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1) Se não restou devidamente demonstrado nos autos que a contratação e pagamento dos réus se deu de forma irregular, não se reconhece ato...
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Acordao Nº 153489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO POPULAR. REMESSA EX-OFFÍCIO E APELO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE E APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1) Se não restou devidamente demonstrado nos autos que a contratação e pagamento dos réus se deu de forma irregular, não se reconhece ato...
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Acordao Nº 153489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2021
CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO POPULAR. REMESSA EX-OFFÍCIO E APELO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE E APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1) Se não restou devidamente demonstrado nos autos que a contratação e pagamento dos réus se deu de forma irregular, não se reconhece ato...
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Acordao Nº 153489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO POPULAR. REMESSA EX-OFFÍCIO E APELO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE E APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1) Se não restou devidamente demonstrado nos autos que a contratação e pagamento dos réus se deu de forma irregular, não se reconhece ato...
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Acordao Nº 153489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO POPULAR. REMESSA EX-OFFÍCIO E APELO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE E APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1) Se não restou devidamente demonstrado nos autos que a contratação e pagamento dos réus se deu de forma irregular, não se reconhece ato...
- Acórdão Nº 5049902-56.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
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Relatório e Voto com número 5007233-98.2023.8.09.0011 da 3ª Câmara Criminal, 13-12-2023
... adentramento domiciliar. 2. Não sendo a função investigativa restrita às ... polícias civil e federal, as diligências ... para descaracterizar o tráfico privilegiado ou modular a fração de ... diminuição de pena, configura bis in idem (Tese de ...
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Acórdão Nº 0020157-90.2021.5.04.0205 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Para que haja interesse processual é necessária a demonstração da existência do binômio necessidade/utilidade da postulação recursal, não se identificando este pressuposto no pedido da devedora principal quanto à condenação subsidiária imposta à tomadora dos serviços.
... /2005 pela primeira reclamada, AEB Estruturas Metálicas Ltda., na função" de Operador de Linha Modular IV. Informa que, quando do ajuizamento da aç\xC3" ... -
Acórdão Nº 08671540720208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... Recorrente, negando-lhe o tratamento Radioterapia com Intensidade Modular de Feixe (IMRT), assim a indenização por danos morais. A sentença teve ... Sírio Libanês em anexo , o que prejudicara ainda mais a função renal do Requerente, que já encontra-se comprometida, sendo portanto é ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , temperados e revestidos ou não com tratamento superficial, com função de conformar e fixar chapas metálicas ao ser inserido em uma matriz com ... 30.00 052 Jogos de ferramentas de transferência em construção modular com cobertura conjunta com 6 estágios de trabalho com função de ...
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Decisão Monocrática com número 5650647-54.2019.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 18-09-2022
... Explica o autor na inicial que foi admitido para trabalhar na função de Técnico ... Administrativo, no mês de 01 de setembro de 2008, quando ... EFETIVADOS. STF-ARE 709.212/DF (TEMA 608). O e. STF, ao modular os ... efeitos da decisão proferida no ARE 709.212/DF, em 13/11/14, fixou ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0222094-18.2021.8.19.0001 (Criminal), 11-07-2023
Recurso Inominado nº 0222094-18.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: WILSON DA CONCEIÇÃO RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET). REDUÇÃO DE PERCENTUAL. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA 170%. PAGAMENTO REALIZADO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PAGAMENTO RETROATIVO INDEVIDO. PROVIMENTO DO RECURSO.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0257263-66.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2023
Recurso Inominado nº 0257263-66.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ CLAUDIO LÍRIO RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET). REDUÇÃO DE PERCENTUAL. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA 150%. PAGAMENTO REALIZADO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PAGAMENTO RETROATIVO INDEVIDO. PROVIMENTO DO RECURSO.
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Acórdão, Processo nº 5077448-80.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... déficits de memória imediata, recente e/ou remota, estando esta função preservada ... Não apresenta polarização do humor e apresenta-se z de modular" o humor, não sendo observadas oscilações bruscas de humor durante a per\xC3" ...
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EDITAL N° 5, DE 18 de fevereiro de 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; d) exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, ... 2.5. Função afim. 2.6. Função quadrática. 2.7. Função modular. 2.8. Função exponencial. 2.9. Logaritmo e Função Logarítmica. 2.10 ...