função modular
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Os impactos da modularidade nos Sistemas de Inovação: uma análise da literatura
A modularidade vem sendo muito utilizada para o desenvolvimento de produtos e serviços, devido aos benefícios percebidos pelas organizações, já que favorece principalmente a integração para o desenvolvimento dentro de redes de colaboração. O objetivo deste artigo é identificar, com base em uma análise da literatura, os impactos do uso da modularidade nos Sistemas de Inovação. Para tal foi feita...
... Palavras-chave: Sistemas de Inovação; Modularidade; Arquitetura Modular; Análise da literatura ... Códigos JEL: L15; 030 ... Abstract: ... função é desenvolver, difundir e utilizar as inovações (EDQUIST, 2004) ... -
Acórdão Nº 0020618-36.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. A execução de atividades compatíveis com a condição pessoal do empregado, dentro da mesma carga horária, e a ausência de prova de que, por novação, lhe tenha sido exigido o desempenho de outras atividades, de maior valia, sem a respectiva contraprestação, desautoriza a condenação no pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Aplicação da regra contida no art. 456,
... RECORRIDO: MODULAR TRANSPORTES LTDA ... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... ACÚMULO DE FUNÇÃO. A execução de atividades compatíveis com a condição pessoal do ... -
Direito Constitucional
... Tem a função de instaurar e estruturar, pela primeira vez, o Estado. No segundo, é ... modular os efeitos, tornando-os retroativos. Quanto à eficácia erga omnes , ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... pelos magistrados, o que pode consubstanciar em exercício de uma função (a legislativa), que é uma função típica de outro poder. Igualmente, ... Poder Legislativo, para anular ou manipular normas positivadas e modular os efeitos de sua vigência, situação que desperta atenção da academia ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029725-60.2022.8.19.0001 (Cível), 24-07-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0029725-60.2022.8.19.0001 Recorrente(s): ERJ Recorrido(s): DERIQUE FERREIRA VOTO Trata-se de ação em que o autor, subtenente da reserva remunerada da PMERJ, objetiva a condenação do réu ao pagamento de R$19.541,60 a título de "atrasados da Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET)", retroativa ao período de agosto de 2
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Acórdão Nº 0627392-18.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC. AUTORA DIAGNOSTICADA COM ARTROSE ACROMIOCLAVIULAR. INDICAÇÃO MÉDICA DEREALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO SOB ANESTESIA GERAL. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO RECORRIDO E DO PERIGO DA DEMORA PARA A CONCESSÃO IMEDIATA DA LIMINAR PLEITEADA.
... articulações, induzir relaxamento, alterar a função muscular, modular a dor e ... reduzir edema dos tecidos moles, ... -
Direitos individuais e coletivos
... gerais do direito da boa-fé, da lealdade, da honestidade, e da função" social da liberdade de informação, tem-se que a mensagem falsa não est\xC3" ... ânsito em julgado da decisão exequenda (§14) e, podendo a corte modular temporalmente os efeitos de sua decisão, em atenção à segurança ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... punho quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria ou ... 5) Função Modular" a) Definição, gráfico, domínio e imagem da função modular; b) Equaç\xC3" ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... Art. 14. Nas cidades em que, em função da quantidade de candidatos inscritos, houver mais de um local de prova, o ... d. Função Modular: o conceito e propriedades do módulo de um número real; definição, ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... Art. 14. Nas cidades em que, em função da quantidade de candidatos inscritos, houver mais de um local de prova, o ... d. Função Modular: o conceito e propriedades do módulo de um número real; definição, ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... Art. 14. Nas cidades em que, em função da quantidade de candidatos inscritos, houver mais de um local de prova, o ... d. Função Modular: o conceito e propriedades do módulo de um número real; definição, ...
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EDITAL Nº 2/SCA, de 18 de fevereiro de 2020CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2021
... punho quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria ou ... 4) Função Modular" a) definição, gráfico, domínio e imagem da função modular; b) equaç\xC3" ...
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EDITAL Nº 3/SCA, DE 23 de março de 2021CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA
... punho quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria ou ... 4) Função Modular" a) definição, gráfico, domínio e imagem da função modular; b) equaç\xC3" ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... não obstante a sua apreciável dimensão criativa, sua principal função foi a reunião das leis existentes e não a criação, como num código, ... dez sessões diferentes em cada uma delas, podendo, inclusive, modular os efeitos da súmula. As sessões que decidirem sobre estabelecimento ou ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... não obstante a sua apreciável dimensão criativa, sua principal função foi a reunião das leis existentes e não a criação, como num código, ... dez sessões diferentes em cada uma delas, podendo, inclusive, modular os efeitos da súmula. As sessões que decidirem sobre estabelecimento ou ...
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Relatório e Voto com número 0114302-59.2010.8.09.0036 da 1ª Câmara Criminal, 08-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA CONTRA IDOSO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. I ? ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PLEITO PREJUDICADO. Uma vez constatada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, em sua modalidade retroativa, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito, resulta prejudicada a apreciação do pleito absolutório. II ?...
... razão da função de correspondente bancário que exercia à época dos fatos, o que ... reprimenda, presente bis in idem entre sobredita modular, valorada sob ... idêntica motivação a validar a circunstância ... -
STF não deve modular os efeitos da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
Opinião: STF não deve modular decisão sobre exclusão de ICMS
... a modulação dos efeitos do decisum para que este somente produza efeitos gerais a partir da data do julgamento de seus declaratórios, em função do suposto impacto econômico do julgado ... No último dia 4, a Procuradoria-Geral da República opinou (i) pela inexistência de omissão, ... -
Princípios de direito do trabalho
... caso, segundo nos parece, daqueles que enfatizam ter o princípio função normativa (seria norma generalíssima), sem ser propriamente fonte formal, ... aproximadamente dois anos após ser editada e depois de a SBDI-I modular seus efeitos no tempo para que a ultra-atividade somente vigorasse nas ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... que o inadimplemento não é a ele imputável. Podem os contratantes, também, de comum acordo, “modular” a intensidade do inadimplemento que consideram suficiente para ensejar a resolução extrajudicial, estabelecendo, por exemplo, um número mínimo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0283820-27.2020.8.19.0001 (Cível), 16-08-2023
Embargos de declaração nº 0283820-27.2020.8.19.0001 Embargante: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: LUCIANO BITENCOURT BARBOZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTOR QUE AFIRMA SER PORTADOR DE DOENÇA INCAPACITANTE. PEDIDO DE CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ARTIGO 40, § 21 DA CF. NORMA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0215537-78.2022.8.19.0001 (Cível), 20-06-2023
Recurso Inominado nº 0215537-78.2022.8.19.0001 Recorrente: LEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE AFIRMA SER PORTADOR DE DOENÇA INCAPACITANTE. PEDIDO DE CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO...
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Controle de constitucionalidade
... de controle de constitucionalidade, cada um desenvolvendo sua função constitucional sem sobreposição de um sistema sobre o outro, como ... Federal, exige-se quórum de 2/3 dos membros do STF para modular os efeitos de decisão que declara a inconstitucionalidade de lei ou ato ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO MINISTERIAL. TRÃFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO. PLEITO DE UTILIZAÇÃO DA NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS PARA ELEVAR A PENA BASE E MODULAR A MINORANTE DO TRÃFICO PRIVILEGIADO SIMULTÂNEAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. É possÃvel a "[...]valoração da quantidade e da...
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Terceirização
... , concluiu que ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, ... (51) PEIXOTO, Ravi. Supremo pode modular efeitos de decisão em embargos de declaração ... Disponível em: ...
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Acórdão nº 1023962-77.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, CONFISSÃO ESPONTÂNEA E APLICAÇÃO DA MINORANTE DO PRIVILÉGIO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU REDUÇÃO DAS PENAS – DEPOIMENTO DOS POLICIAIS – DROGA APREENDIDA NA MALA DA APELANTE – PROVAS SUFICIENTES – ARESTOS DO TJMT – DOSIMETRIA – QUANTIDADE – EXASPERAÇÃO NA PRIMEIRA FASE – CONFISSÃO – SÚMULA 360 DO STJ –...
... tanto para afastar a incidéncia do tráfico privilegiado ou para modular a ... fragño redutora, indistintamente (AgRg no REsp 225.352/MT; ARESp ...