funcionario publico em ingles
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001373-47.2018.5.07.0024), 2020-01-31
... para o desenvolvimento pessoal do funcionário. Afirma que os cursos disponibilizados eram ... trabalhador que depende de transporte público regular para o deslocamento de sua residência ...
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Ativismo judicial agora permite que juízes digam quando as normas valem
Ativismo judicial agora permite que juiz diga quando as normas valem
... é dever funcional de qualquer servidor público" (sim, os membros do Poder Judiciário e do Minist\xC3" ... dos autores deste ensaio, sim, de um funcionário" público). ... Se no caso aqui trazido a exceç\xC3" ... -
Análise de eficiência das ifes no uso de recursos financeiros: uma aplicação dea em dois estágios
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) são compostas principalmente por universidades, sendo que desempenham um papel estratégico no desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do país. Este estudo buscou avaliar a eficiência das IFES em relação aos gastos de recursos públicos do programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) em 2015 e verificar...
... , o crescimento do ensino superior público criando condições para que as universidades ... O indicador Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente (sem hospital universitário): ... -
Equiparação salarial por identidade
... mantido pela pessoa em estabelecimento público ou particular, e a situação da pessoa diante de ... É que o só fato de um funcionário ser mais assíduo e pontual do que outro, já ...
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DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
... CARLOS BALANIUC - Tradutor Público juramentado - Matrícula na Junta Comercial do ... (f) Se um diretor for também funcionário da companhia ou de uma pessoa jurídica coligada ...
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Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA e seus justices
Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA
... alguém de assumir cargo eleitoral ou público'. A origem é justamente a forma de enfrentamento ... funcionário tem acesso", explica ... TV Justiça ... -
Editais - Educação
... tempo de Magistério Público Estadual e tempo de Gestão em dias ... Escolas ... FUNDAMENTAL E MEDIO LINGUA ESTRANGEIRA INGLES habilitado O 10 1,068 89 27/12/1998 ... 352 ... Comprovante de que é funcionário público (xérox do último ... Holerite); ...
- União Europeia pede ao TIKTok que siga novas regras para não ser banido
- União Europeia pede ao TikTok que siga novas regras para não ser banido
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Propedêutica
... em juízo, como é o caso do Ministério Público" ... A esta modalidade quadra-se, com perfei\xC3" ... ósito prévio do valor estimado pelo funcionário encarregado, sujeito à complementação, com ...
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Capítulo II - Propedêutica
... em juízo, como é o caso do Ministério Público ... A esta modalidade quadra-se, com ... ósito prévio do valor estimado pelo funcionário encarregado, sujeito à complementação, com ...
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Sistema da Receita controla quem acessa dados de pessoas expostas politicamente
Fisco controla quem acessa dados de pessoas expostas politicamente
... Por meio dele, toda vez que um funcionário da Receita acessa informações protegidas por ... administrativo para o Ministério Público, para que instaure ações penais e de ... -
A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo ... “Não se deve ... prejuízos à integridade física do funcionário que carrega a pessoa e a cadeira de rodas – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001234-91.2015.5.07.0027), 2019-06-24
... de valores, aliado ao depoimento de funcionário do banco, que trabalhou com a autora, em período ... de parecer prévio do Ministério Público do Trabalho (art. 116, II, do Regimento Interno) ...
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Grandes da mídia se opõem a grandes da tecnologia na Justiça dos EUA
Grandes da mídia se opõem a grandes da tecnologia nos EUA
... 2013, quando Edward Snowden, então funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla ... A confiança do público no governo, no que se refere ao acesso a dados ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... (eficácia e aplicação) e o espaço público (sistema político e subpolítica) (BECK, 2011, ... dominação dos especialistas – o funcionário burocrático, cuja autoridade apoia-se em “uma ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... (eficácia e aplicação) e o espaço público (sistema político e subpolítica) (BECK, 2011, ... dominação dos especialistas – o funcionário burocrático, cuja autoridade apoia-se em “uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000151-39.2015.5.06.0004), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Em se tratando de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a sua apreciação depende de documento essencial, cuja juntada se faz a cargo do empregador - registros de ponto -, sendo, pois, ônus deste trazê-los aos autos, sob pena de se presumir veraz a jornada declinada na...
... ão se confunde com a tolerância do funcionário em se submeter a ordens ilegais ou abusivas pela ... ária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do disposto na Resolução ... -
Por dentro da 'nova corrida pelo ouro' do futebol saudita
... no país: o Fundo de Investimento Público (PIF) assumiria o controle de quatro dos clubes ... fazer essa transição caberia a um funcionário que tinha construído uma carreira influente, ...
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Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
... por entidades não estatais de caráter público ( v.g. , Colégios Profissionais), bem como com ... da simples vontade ou capricho do funcionário, que é o sentido de maior emprego convencional ...
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O assédio moral no direito estrangeiro
... Jones (General Motors), Harris era funcionário da General Motors e tinha histórico médico de ... de inspeções em empresas e no serviço público, com o objetivo de constatar a existência de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001522-80.2016.5.06.0011), 28-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O eventual desempenho de tarefas diferentes daquelas inicialmente contratadas e que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do trabalhador, sendo perfeitamente compatíveis à sua condição pessoal, não garante ao empregado o direito ao recebimento de um plus salarial e, por conseguinte, não caracteriza a...
... , porque não se vislumbra interesse público no presente litígio, nos termos do art. 50 do ... A testemunha do autor não era funcionário da empresa e sim um aluno da escola. Disse que ... -
DECRETO Nº ., DE 12 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Continental Airlines Incorporated, para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... que aqui faço em virtude do meu ofício público, a pedido da parte interessada, para constar onde ... da Empresa, e poderá indenizar cada funcionário ou agente da Empresa, e todas as outras pessoas ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Direito Público e Direito Privado por uma nova summa Divisio ... , a denúncia narra que o acusado, funcionário público, teria, em mais de uma oportunidade, ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... ( ... ) a ampliação do emprego público (ocorrida especialmente nas próprias atividades ... como um terço do salário pago ao funcionário, aqui ele é mais que o dobro, dependendo do ...