funcionario publico pode ser socio de empresa
40907 resultados para funcionario publico pode ser socio de empresa
-
Decisão da Presidência nº 137738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... fato delituoso, relatou o Ministério Público o recebimento pelo recorrente, a título de ... solicitada, recebida ou prometida ao funcionário" público ... Nesse contexto, faltando a indicaç\xC3" ... ção para Inaptidão, favorecendo a empresa Cant Rio Matadouro e Distribuidora Ltda. 7 ... ao segundo, terceiro e quarto denunciados (sócio e contador da empresa citada), em sendo que o ...
-
CPI da Covid: relator aponta contratos sem licitação; sócio da VTC Log nega irregularidades
... -feira, em depoimento CPI da Covid, que a empresa de logstica tenha oferecido alguma vantagem ao ... Quando uma empresa paga para outra no pode ser para remunerar salrio de dirigente. A senhora ...
-
CPI da Covid: relator aponta contratos sem licitação; sócio da VTC Log nega irregularidades
... -feira, em depoimento CPI da Covid, que a empresa de logstica tenha oferecido alguma vantagem ao ... Quando uma empresa paga para outra no pode ser para remunerar salrio de dirigente. A senhora ...
-
Acórdão Nº 58887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
RECLAMAÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. CONTRATO DE TRABALHO DEVIDAMENTE ANOTADO NA CTPS. ADPF 324, ADC 48, ADI 3991, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ausência de aderência estrita entre a matéria constante da decisão reclamada e aquela analisada
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... em que figurou como sócio das empresas ... Alegam que a sentença ... do Ministério Público para: ... I - preservar a competência do ... tanto pelo reclamante, quanto pela empresa ... Não há prova de que as assinaturas apostas ... contratação de funcionário do grupo como todo dependia ... da Sra. Suzi”, ... -
CPI da Covid: relator aponta contratos sem licitação; sócio da VTC Log nega irregularidades
... -feira, em depoimento CPI da Covid, que a empresa de logstica tenha oferecido alguma vantagem ao ... Quando uma empresa paga para outra no pode ser para remunerar salrio de dirigente. A senhora ...
-
Início dos Comentários
... emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas (Redação ... Todavia, a responsabilidade de cada sócio da empresa do grupo empregadora antecede à ... identidade de sócios: a afirmação não pode ser recebida como um requisito definidor. Vai ... Não deve o poder público esquecer que as empresas, principalmente as ... , suponha-se a hipótese daquele funcionário que durante 10 (dez) ou mais anos ocupou cargo de ...
-
Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Dias foram sempre no prédio do órgão público. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ... O funcionário sacou quase R$ 5 milhões em quantias ... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ... — ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Dias foram sempre no prédio do órgão público. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ... O funcionário sacou quase R$ 5 milhões em quantias ... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ... — ...
-
Direito de imagem
... Por isso é que o ordenamento jurídico não pode consentir que deles se despoje o titular, ... humana, bem como da unidade psico-físico-sócio-ambiental dessa mesma personalidade humana, com a ... estão sujeitos à exposição plena ao público (como as de pessoas notórias: políticos, ... ínio e financiamento entre um clube e uma empresa sempre acabaram em fracasso, denúncias de ... de um jogador, que já era seu funcionário, pagava quantias milionárias por sua ...
-
Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... data de 11/10/2017, que a posse pertence empresa Suely Etagro Pecuria Ltda, incluindo, no polo ... -Saj; g) o contrato de venda foi ilegal e no pode subsistir; h) o inventariante, primeiro autor, ...
-
Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes ... rural constitua sua principal profissão, pode, observado as formalidades de que trata o art ... , isto é, fica vedado o ingresso de sócio casado em sociedade de que já participa o outro ... 330: “Desobedecer a ordem legal de funcionário publico: Pena – detenção, de quinze dias a ... -
Acórdão Nº 0020370-80.2013.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2014
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TELETRABALHO. PRESTAÇÃO DE LABOR SUBORDINADO . Presentes os requisitos formadores da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes no lapso declinado na petição inicial.
... sujeito à intervenção do Ministério Público do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO ... subordinação, afirma que o depoimento do sócio da reclamada é explícito ao afirmar que " ... média de uma a duas vezes por semana na empresa, para reuniões e ajustes no trabalho prestado. iz que não pode ser descartado o vínculo de emprego pela ... ábrica, a autora era buscada por um funcionário em Novo Hamburgo. Diz que, nessas ocasiões, ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001078-43.2016.5.06.0271), 04-10-2018
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SÓCIO LARANJA. EMPRESAS DISTINTAS. LAPSO CONTRATUAL DIVERSO. O reclamante alegou que em razão do contrato de trabalho celebrado com a 1ª ré foi incluído como sócio fantasma na 2ª demandada, acrescendo que ambas as reclamadas integram o mesmo grupo econômico. Em que pese o exposto, todavia, ademais de não restar demonstrado o grupo de empresas, aferiu-se que o
... SÓCIO LARANJA. EMPRESAS DISTINTAS. LAPSO CONTRATUAL ... inserção do trabalhador como sócio da empresa JOAQUIM NABUCO foge à alçada da competência da ... que o erro foi dele e de um funcionário seu, contador, mas tudo seria resolvido ". Pede ... , porquanto não se vislumbra interesse público no presente litígio (art. 49 do Regimento ... Tampouco pode ser a 2ª demandada responsabilizada pela não ... -
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... horário bancário, para atendimento ao público, é da competência da União (DJ 7.12.90) ... A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício (DJ 29.10.91) ... — CRIME DE FALSA ANOTAÇÃO NA CTPS — EMPRESA PRIVADA ... Compete à Justiça Estadual ... ÊNCIA — CRIME PRATICADO CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ... si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente. (Dje 20.5.10) ... 435 — EMPRESA ...
-
Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NO INQUÉRITO POLICIAL. EXISTÊNCIA. COMPLEXIDADE DAS INVESTIGAÇÕES QUE LEGITIMAM A CONTINUIDADE DAS PRORROGAÇÕES. PRAZO DE CONCLUSÃO QUE SE MOSTRA IMPRÓPRIO. OBSERVÂNCIA AO PRINCÃOIO DA RAZOABILIDADE; FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.I - Nos...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO ... depender da complexidade do caso, pode ser prorrogado, de acordo com um juízo ... da ... quais é sócio, sendo que a maioria destas não tem empregados ... foi lançado pela SEPLAG para escolha da empresa que iria ... gerenciar a margem de consignados ... de consultoria constituída por funcionário do ... BRADESCO que diretamente participou do ... -
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ...
-
Acórdão, Processo nº 0001749-55.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: JOSE HENRIQUE FARIA ... prova segura nos autos de que o réu fosse sócio de fato da R. V. Mônaco e tivesse poderes de ... , não comparecia, fisicamente, na empresa, mas José Gallo contatava-o por telefone para ... 2000, no valor de RS 1.846.604,00, conforme pode ser verificado em tela do sistema LINCE. Segundo ... Rubens Marques de Melo foi seu funcionário na sua confecção, tendo convidado ele para ser ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Dias foram sempre no prédio do órgão público. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ... O funcionário sacou quase R$ 5 milhões em quantias ... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ... — ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Dias foram sempre no prédio do órgão público. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ... O funcionário sacou quase R$ 5 milhões em quantias ... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ... — ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que a empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... antes da sesso.Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: Pode ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... Dias foram sempre no prédio do órgão público. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ... O funcionário sacou quase R$ 5 milhões em quantias ... Questionado se Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI, Renan respondeu: ... — ...