fundatec
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Decisão Monocrática nº 51040514620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL N° 01/2022. SUSEPE. CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. ALTERAÇÃO DE DATAS/HORÁRIOS MOTIVADA POR FORÇA MAIOR (CICLONE YAKECAN). VINCULAÇÃO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. O direito líquido e certo é aquele que se mostra inequívoco, sem necessidade de dilação probatória, exigindo-se
... 3. O Edital 01/2022 previu que o Cronograma de Execução do Concurso Público poderia ser alterado pela FUNDATEC a qualquer momento, havendo justificadas razões (item 1 do Anexo III) ... 4. No caso, devido ao alerta de risco iminente de vendaval/ciclone, ... -
Decisão Monocrática nº 51908739020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-09-2022
... AGRAVANTE: LEONARDO SPOTTI PINHEIROAGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC ... EMENTA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Decisão Monocrática nº 52367773620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-11-2022
... : FERNANDA LEBOUTTE DA FONSECAAGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC ... EMENTA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Decisão Monocrática nº 52021908520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-10-2022
... : JOSE EMERSON PINHEIRO CORREAAGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC ... EMENTA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 50024653220228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FUNDATEC. CONCURSO DADO PELO EDITAL DA/DRESA N. SD-P 01/2021/2022. CARGO DE SOLDADO DE NÍVEL III. INAPTIDÃO NO EXAME FÍSICO. EXCLUSAO DE CONCURSO. REQUISITO OBJETIVO ELIMINATÓRIO. PROBABLIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADO. 1. CANDIDATO ELIMINADO EM TESTE FÍSICO. NÃO RESTARAM VERIFICADOS, EM SEDE DE...
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO: CARLOS EDUARDO SILVA DORNELESAGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC ... RELATÓRIO ... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009 ... Conheço do Agravo ... -
Acórdão nº 50048184520228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS (FUNDATEC). INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL. ANULAÇÃO PARCIAL DO EDITAL N.º 13/2022, QUE TORNOU DEFINITIVO O RESULTADO DO...
... de pedido de tutela antecipada formulada em ação anulatória ajuizada contra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL através da qual ... -
Súmula, RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9148/2022 Processo nº: 22/2000-0079890-0 O pregoeiro e sua
... LOTE 01: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - Fundatec ... CNPJ: 87.878.476/0001-08 ... Valor (R$): A arrecadação das inscrições será feita pela FUNDATEC, sendo o custo de cada inscrição R$ ...
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Direito Constitucional
... TM Gabarito “D” (Procurador do Estado – PGE/RS – Fundatec – 2015) O movimento do constitucionalismo surgiu: (A) no final do século XVIII, com a elaboração das primeiras constituições escritas, ...
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Língua portuguesa
... Acessado em 12 de novembro de 2014 ... (Procurador do Estado – PGE/RS – Fundatec – 2015) Assinale a alternativa que apresenta a versão INCORRETA de uma das falas dos amigos de Paulo, caso estivesse escrita em discurso ...
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EDITAL Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... ÇÕES PRELIMINARES - O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital. - Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, ...
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Legislação Penal Especial
... Arthur Trigueiros e Eduardo Dompieri* ... 1. CRIMES DA LEI DE DROGAS 1 ... (Delegado/RS – 2018 – FUNDATEC) Sobre a Lei de Drogas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo: I. Em qualquer fase da persecução criminal ...
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Extrato de edital de concurso, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - PROCERGS CONC
... - PROCERGS, no uso de suas ... atribuições, através da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, torna público que se encontra ... na Internet: www.fundatec.org.br, o Edital de Concursos Públicos nº 29/2023 que divulga a Convocação dos ...
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Edital, EDITAL Nº 12/2022 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE I
... disponíveis a partir das 17 horas do dia 25 de novembro de 2022 nos sítios da Procuradoria-Geral do Estado ... (www.pge.rs.gov.br) e da Fundatec (www.fundatec.org.br) ... 1.1 Para acesso às gravações de suas provas da Fase Definitiva, o candidato deverá acessar link, que estará ...
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Decisão Monocrática Nº 4021443-66.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-04-2019
... Def. Público : Moacyr de Souza Coelho Neto ... Agravado : Presidente da Banca de Comissão de Concurso - Fundatec ... Relator : Desembargador João Henrique Blasi ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Tem-se agravo de instrumento ...
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Direito Processual Penal
... FUNDATEC) Considerando a disciplina da aplicação de lei processual penal e os tratados e convenções internacionais, assinale a alternativa correta ...
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Decisão Monocrática nº 51391369320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... APELANTE: JOCEMIR SIMIONI DA SILVA (IMPETRANTE) APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) ... EMENTA ...
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Improbidade administrativa
... E) A perda de direitos políticos é uma das sanções possíveis ... 4062) (2015) Banca: FUNDATEC – Órgão: PGE-RS – Prova: Procurador do Estado ... A condenação por ato de improbidade administrativa: ... A) Importará na suspensão ...
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Direito Tributário
... 150, § 1º, da CF); – fixação da base de cálculo do IPTU (art. 150, § 1º, da CF); ... (Procurador do Estado – PGE/RS – Fundatec – 2015) Quanto aos princípios da legalidade e da anterioridade tributária, analise as assertivas abaixo: I. O princípio da legalidade ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, CONVOCAM os candidatos por força de decisão judicial em sede de liminar para a ... realização da 4 ª Fase - Exame Psicológico do Concurso ...
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Pdj 990.21, O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna
... o Processo de Dispensa por Justificativa de Licitao abaixo referido: PDJ 990/21 - Fundao Universidade Empresa de Tecnologia e Cincias - FUNDATEC - Valor Total Estimado R$ 307.320,00. Secretaria da Administrao ...
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Homologação concurso público 01/2023, HOMOLOGAÇÃO. Resultado Final Concurso Público N° 01/2023. Edital Nº 07/2023. Em conformidade com o E
... abertura e alterações. O Edital contendo as classificações dos candidatos está disponibilizado no site da FUNDATEC: ... www.fundatec.org.br. Cezar Olímpio Zandoná, Prefeito ... Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul ... Em 2 de Junho de 2023 ...
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Decisão Monocrática N° 07052795820228070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2023
1. Trata-se de apelação interposta pelo réu Estado do Rio Grande do Sul contra sentença (ID 52926851) proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Taylon Bezerra da Silva contra o recorrente e contra Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), julgou procedente o pedido deduzido na petição inicial Sem preparo, diante
... da ao de conhecimento ajuizada por Taylon Bezerra da Silva contra o recorrente e contra Fundao Universidade Empresa de Tecnologia e Cincias (FUNDATEC), julgou procedente o pedido deduzido na petio inicial Sem preparo, diante da dispensa legal (art. 1.007, 1, do CPC). Intimado (ID 52926855), o ... -
Extrato de edital de concurso, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - PROCERGS
... - PROCERGS e a Fundação ... Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, tornam pública a presente divulgação, para informar que o ... Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após Recurso encontra-se ...
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Extrato de edital de concurso, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - PROCERGS
... - PROCERGS, no uso de ... suas atribuições, torna público, através da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC", o ... presente Extrato de Edital que divulga os Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas realizadas no dia 07 de maio de ... 2023, dos Concursos P\xC3" ...
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Concurso, Assunto: Concurso Expediente: 19/1157-0000099-0 Concursos - Concurso FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA
... Encontra-se publicado no site da Fundatec ww.fundatec.org.br os Resultados Finais das Provas, conforme subitem 8.2 do Edital de Abertura. 2. Abre-se perodo para interposio de Recursos ...