furto e roubo
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Questões diversas
@4.11.1 Roubo e concurso com outros crimes ... Pode-se discutir sobre a espécie de ... crimes a incidir na prática de roubo e outros delitos (extorsão, furto, extorsão mediante sequestro etc.) ... Embora diversos sejam os crimes ...
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Acórdão nº 2016/0073114-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , todas elas por crimes contra o patrimônio – duas por furto ... e uma por roubo circunstanciado ...
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Apresentação
... , no dia a dia forense criminal, os delitos patrimoniais, sobretudo furto e roubo, ainda compõem a maior parte das demandas ... Daí a conclusão ...
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Acórdão nº 2016/0052353-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE E PORTADOR DE DIVERSOS INQUÉRITOS E SENTENÇAS CONDENATÓRIAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Correto o julgado hostilizado, ao afastar a aplicação do princípio da insignificância, em...
... RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... vezes, sendo uma condenação por roubo e outra por furto, o que ... -
Extorsão circunstanciada (§ 1o)
... Não se deve confundir essa majorante com a prevista no crime de roubo e furto, pois os arts. 155, § 4º, IV, e 157, § 2º, II, preveem o ...
- Dedicatória e agradecimentos
- Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Concurso material de crimes. Porte ilegal de arma de fogo
- Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Pedido de prisão preventiva
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Acórdão nº REsp 1177479 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. APÓLICE DE COBERTURA CONTRA ROUBO E FURTO. VEÍCULO UTILIZADO POR EMPREGADO DA EMPRESA SEGURADA. NÃO DEVOLUÇÃO APÓS TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. SINISTRO. COBERTURA SECURITÁRIA NEGADA. RISCO NÃO COBERTO. 1) Apólice de seguro contratada por pessoa jurídica que prevê cobertura para as hipóteses de furto e roubo de veículo. 2) A conduta de ex-empregado que nã
- Réu revel citado por edital (art. 366, CPP) e Produção Antecipada de Provas
- Razões de apelação. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Não apreensão
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Acórdão nº 2014/0332226-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNAÇÃO. ART. 122, I, DO ECA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação pode ser aplicada quando caracterizada ao menos uma das hipóteses previstas no...
... roubo ... -
Extorsão qualificada - sequestro-relâmpago (§ 3o)
... Parte reconhecia o delito de roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima; parte dizia tratar-se ...
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Qualificadoras (§§ 1o, 2o e 3o)
... admitiu, por exemplo, a cumulação do crime de quadrilha com o de roubo majorado pelo concurso de agentes, sem que isso importasse em bis in idem ...
- Progressão de regime prisional em crimes hediondos e exame criminológico
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Acórdão nº 2016/0181485-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO DELITO DE ROUBO. INVERSÃO DA POSSE. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA. SÚMULA 582/STJ. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443
... ROUBO" MAJORADO. MOMENTO ... DE CONSUMAÇÃO DO DELITO DE\xC2" ... 2. O delito de roubo, assim como o de furto, consuma-se no ... -
Acórdão nº 2016/0262171-7 de T6 - SEXTA TURMA
... resistência e furto qualificado, além de possuir anotações pela prática ... tos infracionais análogos ao delito de roubo" circunstanciado ... 3. Consoante entendimento firmado pela \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0211140-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE - ROUBO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO - ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA - DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS PARTES CONTRATANTES - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - Os eventos "roubo" ou "furto", ocorrências absolutamente previsíveis, a considerar os vultosos valores mantidos sob a guarda da instituição financeira,
... RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE - ROUBO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO - ABUSIVIDADE - ... I - Os eventos "roubo" ou "furto", ocorrências absolutamente previsíveis, a considerar os vultosos ... -
Acórdão nº 2016/0308175-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO, ... CONTINUIDADE ... DELITIVA, FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0194459-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. RECURSO PROVIDO. 1. Configura-se o crime de roubo quando há o emprego de grave ameaça ou violência contra a vítima. Não se exige, para a caracterização do tipo penal, que a violência cause lesão corporal leve, restando tipificado o crime se...
... PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ROUBO ... -
Acórdão nº 2016/0141348-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante dispõe o...
... a um outro processo por furto e ostenta uma condenação ... -
Acórdão nº 2014/0034762-4 de T6 - SEXTA TURMA
... furto" e roubo), bem como a aplicação de ... medidas de internação\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FURTO POR ARREBATAMENTO. TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA COMO DELITO DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte estadual reconheceu a figura do furto por arrebatamento por ter havido o emprego da força sobre o bem subtraído e...
... EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FURTO POR ARREBATAMENTO. ... TIPIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº HC 215517 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE ROUBO E FURTO. PLEITO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS. CONTINUIDADE DELITIVA ...
- Acórdão nº 2011/0260349-2 de T6 - SEXTA TURMA