furto repouso noturno
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Acórdão Nº 0002242-81.2016.8.24.0080 do Primeira Câmara Criminal, 29-10-2020
... narrados foram perpetrados durante o repouso noturno (Grifo no original).Encerrada a ... ão punitiva no que concerne ao delito de furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, § 1º, ...
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Processo nº 0004629-60.2015.8.19.0010 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... furto ... pena referente ao repouso noturno, que somente se ...
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Acordao N° 1251527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Furto. Repouso noturno. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Materialidade e autoria. Comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Prejuízo não irrisório. Condenação. I - comprovadas a materialidade e a autoria delitiva, pelo acervo probatório produzido em juízo, que corroborou os elementos do inquérito, impõe-se a condenação do réu pelo crime de
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. REPOUSO NOTURNO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... -
Acórdão Nº 0000470-95.2019.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 03-11-2022
... o veculo ainda no apresentava registro de furto.Encerrada a instruo, a magistrada a quo proferiu ... postula o afastamento da qualificadora do repouso noturno (evento 85).Em contrarrazes, o Ministrio ...
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Acordao N° 1368795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação criminal. Tentativa de furto. Repouso noturno. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Depoimento dos policiais. Presunção de veracidade. Indenização por danos materiais. Ausência de comprovação do quantum. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O conjunto acusatório é suficiente e restou devidamente corroborado pelos depoimentos das testemunhas, para...
... FURTO. REPOUSO NOTURNO ... MATERIALIDADE E AUTORIA ... -
Acórdão Nº 5011823-85.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, § 1º DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA A EXCLUSÃO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO REFERENTE AO REPOUSO NOTURNO, SOB ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO, POIS CONSIDERA QUE A ACUSAÇÃO NÃO DESCREVEUDE FORMA CLARA E OBJETIVA REFERIDA CIRCUNSTÂNCIA, IMPOSSIBILITANDO O EFETIVO EXERCÍCIO DO...
... da causa de aumento de pena referente ao repouso noturno. Para tanto, alega que houve ofensa ao ... que a pea acusatria narrou a contento que o furto aconteceu durante o repouso noturno, ... -
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, NA FORMATENTADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. ESPECIALREPROVABILIDADE DA CONDUTA. CRIME PRATICADO MEDIANTE ROMPIMENTODE OBSTÁCULO E DURANTE O REPOUSO NOTURNO. VALOR DOS BENSSUPERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. INCIDÊNCIA DO PRIVILÉGIO. REDUÇÃODE 1/3 (UM TERÇO). JUSTIFICATIVA IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DE PENARESTRITIVA DE
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Acordao N° 1707472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Furto. Repouso noturno. Estabelecimento comercial. Delito praticado por volta das 2h da manhã. Causa de aumento configurada. Dosimetria. Primeira etapa. Culpabilidade. Novo crime. Recurso desprovido. 1. O fato de o réu ter praticado o delito enquanto estava em cumprimento de pena, em oposição ao compromisso de ressocialização assumido com o estado na execução penal, serve de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... -
Acórdão Nº 0627485-49.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-06-2021
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO ... MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. PRISÃO ...
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Acórdão Nº 0000094-11.2021.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. FURTO DURANTE REPOUSO NOTURNO. ART. 155, § 1º, DO ...
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Acordao Nº 163910 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-03-2023
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MULTA APLICADA AO PATRONO AFASTADA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no IP nº º 408/2020 e pelos depoimentos da vítima; 2) O conjunto probatório dos autos comprova a prática do crime de furto pelo apelante, durante o repouso...
... DO ESTADO DO AMAP, o condenou pelo crime de furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, 1, e ... -
Acórdãos nº 0007265-68.2014.8.26.0291 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL Furto Repouso noturno Materialidade e ...
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Acórdão nº0000256-02.2020.8.17.1130 de 1ª Câmara Criminal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. DECOTE DA MAJORANTE REFERENTE AO REPOUSO NOTURNO. IMPOSSIBILIDADE. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE. DECISÃO UNÂNIME. -Não há que se falar no decote da majorante de repouso noturno quando as provas demonstram que a conduta delituosa se desenvolveu no período de repouso da cidade. - O reconhecimento do arrependimento...
... APELAO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. DECOTE DA MAJORANTE REFERENTE ... -
Acordao Nº 145164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, §2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e policial, além da...
... denunciado KLEBER SANTOS MENDES, durante repouso noturno e mediante rompimento de obstculo, ... que faz jus a causa de diminuio de pena do furto privilegiado, prevista no 2 do art. 155 do CP, ... -
Acordao Nº 145164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, §2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e policial, além da...
... denunciado KLEBER SANTOS MENDES, durante repouso noturno e mediante rompimento de obstculo, ... que faz jus a causa de diminuio de pena do furto privilegiado, prevista no 2 do art. 155 do CP, ... -
Acordao Nº 145164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, §2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e policial, além da...
... denunciado KLEBER SANTOS MENDES, durante repouso noturno e mediante rompimento de obstculo, ... que faz jus a causa de diminuio de pena do furto privilegiado, prevista no 2 do art. 155 do CP, ... -
Acordao Nº 145164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, §2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e policial, além da...
... denunciado KLEBER SANTOS MENDES, durante repouso noturno e mediante rompimento de obstculo, ... que faz jus a causa de diminuio de pena do furto privilegiado, prevista no 2 do art. 155 do CP, ... -
Acordao Nº 145164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, §2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e policial, além da...
... denunciado KLEBER SANTOS MENDES, durante repouso noturno e mediante rompimento de obstculo, ... que faz jus a causa de diminuio de pena do furto privilegiado, prevista no 2 do art. 155 do CP, ... -
Acordao Nº 145164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, §2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e policial, além da...
... denunciado KLEBER SANTOS MENDES, durante repouso noturno e mediante rompimento de obstculo, ... que faz jus a causa de diminuio de pena do furto privilegiado, prevista no 2 do art. 155 do CP, ... -
Acordao N° 1395493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Furto. Repouso noturno. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena. Primeira fase. Afastada valoração desfavorável da personalidade do agente. Incremento da pena-base. Fração de 1/8. Confissão e multirreincidência. Compensação parcial. Fração de 1/12. Apelação conhecida e parcialmente provida. 1. A 3ª seção do stj definiu, em...
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. REPOUSO ... NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA ... -
Acordao Nº 154356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, § 2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e testemunhas, além da confissão do apelante. 2)...
... 03h00min, portanto durante o perodo de repouso noturno, o denunciado JOVANY RAMOS BARBOSA agindo ... Na manh seguinte, a vtima ao constatar o furto de sua bicicleta consultou as cmeras de segurana, ... -
Acordao Nº 154356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, § 2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e testemunhas, além da confissão do apelante. 2)...
... 03h00min, portanto durante o perodo de repouso noturno, o denunciado JOVANY RAMOS BARBOSA agindo ... Na manh seguinte, a vtima ao constatar o furto de sua bicicleta consultou as cmeras de segurana, ... -
Acordao Nº 154356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, § 2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e testemunhas, além da confissão do apelante. 2)...
... 03h00min, portanto durante o perodo de repouso noturno, o denunciado JOVANY RAMOS BARBOSA agindo ... Na manh seguinte, a vtima ao constatar o furto de sua bicicleta consultou as cmeras de segurana, ... -
Acordao Nº 154356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, § 2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e testemunhas, além da confissão do apelante. 2)...
... 03h00min, portanto durante o perodo de repouso noturno, o denunciado JOVANY RAMOS BARBOSA agindo ... Na manh seguinte, a vtima ao constatar o furto de sua bicicleta consultou as cmeras de segurana, ... -
Acordao Nº 154356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICÁVEL. APLICABILIDADE DO PRIVILÉGIO. ARTIGO 155, § 2º, do CP. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Autoria e materialidade demonstradas pelos documentos acostados no APF e pelos depoimentos da vítima e testemunhas, além da confissão do apelante. 2)...
... 03h00min, portanto durante o perodo de repouso noturno, o denunciado JOVANY RAMOS BARBOSA agindo ... Na manh seguinte, a vtima ao constatar o furto de sua bicicleta consultou as cmeras de segurana, ...