Gasoduto
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - da Nova Redação Aos Paragrafos 1, 2, 3 e 4 do Artigo 1 do Decreto de 7 de Janeiro de 2008, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Pier de Gnl - Campos Eliseos, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. -petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Urucu-manaus - Trecho Coari-manaus, Nos Municipios De...
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE AGOSTO DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Urucu - Porto Velho e de Suas Instalaç...
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Na Argentina, Lula promete volta do financiamento do BNDES a países vizinhos e construção de gasoduto no interior do país
Agência O Globo -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (dia 23), que o BNDES vai voltar a financiar projetos de desenvolvimento e engenharia em países vizinhos. A fala foi feita a um grupo de empresários argentinos e bra...
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Graça foster atuou em processo de construção de gasoduto suspeito
Documento de 2007 mostra que estatal comandou obra superfaturada Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine opais@oglobo.com.br Escândalos na petrobras BRASÍLIA A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implementação d...
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tcu barra tentativa da estatal de abafar apuração sobre gasoduto
Cópias do processo no tribunal serão enviadas à pf e ao ministério público Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br Escândalos na petrobras BRASÍLIA O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou uma tentativa da Petrobras e do ex-...
- Decreto de 13/08/2007. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, OU DE SOCIEDADE POR ELA CONTROLADA, DIRETA OU INDIRETAMENTE, OS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E BAHIA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO CACIMBAS-CATU - GASCAC, E DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Manati e de Suas Instalações Complemen...
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Serra do Mel - Pecem (gasfor Ii) e de ...
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tcu suspende concessão de gasoduto da petrobras
Com indício de custos inflados, obra é estimada Em r$ 140 milhões Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a concessão do gasoduto Guapimirim-Comperj II, que conectaria o Complexo Petroq...
- Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO JAPERI - REDUC, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/2008. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DOS RAMAIS DO GASODUTO URUCU - MANAUS, TRECHO COARI-MANAUS, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Gasoduto: estatal pôs laranja para comandar empresa
Contador, com salário de r$ 1,5 mil, admite que tinha função 'puramente simbólica', sem qualquer autonomia Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br Preposto. Antônio Carlos Azeredo Reprodução BRASÍLIA A Petrobras usou o dono de um escritório...
- Decreto de 11/02/1999 ( seq-sf: 2 ). ALTERA O DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL (GASBOL).
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Acórdão nº AgRg no Ag 1333671 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VAZAMENTO DE GASODUTO. OMISSÃO. AUSENTE. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. VEDADA. CONSUMIDOR. VÍTIMA DO EVENTO. ART. 17 DO CDC. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA INSTÂNCIA ESPECIAL. SÚMULA 07. VALOR RAZOÁVEL EM RELAÇÃO AO DANO SOFRIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1333671/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171200-95.2009.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA Ante a possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Prefacial não analisada, de acordo com o artigo 249, § 2º, do...
... OBRA Extrai-se dos autos que a segunda Reclamada firmou contrato de empreitada para construção de obra certa (construção e montagem de gasoduto). Assim, diante da natureza do contrato de construção civil de obra certa e considerando que a segunda Reclamada não pode ser enquadrada como ... - Decreto de 09/06/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PAULINIA - JACUTINGA, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Primeiros leilões de gasoduto devem ocorrer este ano
Novo modelo terá a participação inédita da iniciativa privada Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Depois das concessões de blocos de exploração de petróleo e gás terem sido retomadas em 2013, este ano poderá ser marcado pelos p...
- Decreto de 21/07/2005. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, OU DE SOCIEDADE POR ELA CONTROLADA, DIRETA OU INDIRETAMENTE, OS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO CABIUNAS - VITORIA (GASCAV) E DO RAMAL GASCAV-UTGU, E DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, COMPREENDIDOS NAS FAIXAS DE TERRAS SITUADAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-69700-88.2009.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
... NÃO PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS. O Regional declarou a abusividade da greve dos trabalhadores das obras de construção de gasoduto no projeto denominado GASCAC (Bahia), tanto em relação aos aspectos formais quanto materiais, previstos na Lei nº 7.783/89, e isentou as empresas ...
- Decreto de 26/06/2007 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO CAMPINAS - RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/08/2007. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO AÇU-SERRA DO MEL, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, INCLUINDO CABOS OTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/01/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO CEARA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PORTO DE PECEM-GASFOR, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Gasoduto de 300km de SP a Maricá
A Petrobras construirá gasoduto, de 300km, ligando campos do pré-sal na Bacia de Santos até a Praia de Jaconé, em Maricá. De lá, o gás será levado ao Comperj, em Itaboraí. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derec...
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 23/08/2001. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER REALIZADA ENTRE A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 180,000,000.00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, MEDIANTE LANÇAMENTO DE TITULOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE CAPITAIS, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.