Gasoduto
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ESPECIAL. ... TRANSPORTADORA BRASILEIRA DE GASODUTO BOLÍVIA BRASIL ... S.A. TBG. SUBMISSÃO ÀS REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO. ARTIGO ...
- DECRETO Nº 2142, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997. Promulga o Acordo para Isenção de Impostos Relativos a Implementação do Projeto do Gasoduto Brasil-bolivia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia, em Brasilia, em 5 de Agosto de 1996.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE JANEIRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Pier de Gnl-campos Eliseos, Bem Como de ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE JUNHO DE 2007. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.-petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Campinas ...
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Alemanha promete sanções contra gasoduto russo se Ucrânia for invadida
A Alemanha prometeu nesta quinta-feira (27) impor “fortes sanções” contra a Rússia se a Ucrânia for invadida. Um dos alvos das eventuais medidas será o gasoduto Nord Stream 2, construído para levar o gás natural russo direto ao país pelo ...
- DECRETO Nº ., DE 20 DE AGOSTO DE 2007. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio Grande do Norte, Necessarios a Construção do Gasoduto Açu-serra do Mel, Bem Como de Suas ...
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Gasoduto suspenso reflete relação peculiar entre moscou e berlim
O Nord Stream 2, cuja entrada em operação está em suspenso depois que o chanceler Olaf Scholz suspendeu seu processo de licenciamento, é símbolo da parceria comercial e de relações políticas especiais entre Berlim e Moscou. O gasoduto visa dobrar a c...
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Engie é favorita na disputa por rede de gasoduto da petrobras
A empresa francesa de energia Engie é considerada a favorita na licitação da Petrobras para a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), que opera a rede de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste, com 4,5 mil quilômetros de extensão. Segu...
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE JANEIRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Ceara, Necessarios a Construção do Gasoduto Porto de Pecem-gasfor, Bem Como de Suas Instala...
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Recurso do pré-sal pode ir para ampliação de gasoduto
No mesmo dia em que aprovou um aumento de 16% para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) " com impacto de R$ 4 bilhões por ano para União e estados ", os senadores cortaram pela metade uma das fontes de recursos que hoje reforçam...
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Maior gasoduto dos EUA interrompe operações após ataque de hackers
GEÓRGIA, EUA — A Colonial Pipeline está trabalhando para restaurar as operações depois que um ataque hacker levou a empresa a desligar seus sistemas, ameaçando o fornecimento de produtos de petróleo refinado para postos de gasolina nas principais cid...
- Decreto de 24/12/2008. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO CABIUNAS - REDUC III (GASDUC III), BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PILAR-IPOJUCA, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2013/0275462-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (2013/0275462-0) ... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA ... BRASIL TBG ... ADVOGADOS ... : DANIELE DE OLIVEIRA NUNES ... THIAGO RONDINELLI E OUTRO(S) ...
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Alemanha, Polônia e Dinamarca dizem que vazamento em gasoduto foi causado por sabotagem
Autoridades de Alemanha, Polônia e Dinamarca disseram nesta terça-feira que os vazamentos nos gasodutos Nord Stream 1 e 2 podem ter sido causados por sabotadores. Os problemas foram detectados ontem, quando o Centro Nacional de Sismologia da Suécia d...
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Lula promete volta do financiamento do BNDES na Argentina e construção de gasoduto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira, que o BNDES vai voltar a financiar projetos de desenvolvimento e engenharia em países vizinhos. A fala foi feita a um grupo de empresários argentinos e brasileiros em Buenos Aires,...
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Mesmo após ser presa, ativista de 98 anos mantém luta contra gasoduto
Agência O Globo - GREAT BARRINGTON, Massachussets — A americana Frances Crowne sempre é vista com um sorriso no rosto, mas nesta quinta-feira, durante audiência numa corte distrital em Great Barrington, Massachussets, a ativista de 98 anos manteve a ...
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Lula promete volta do financiamento do BNDES na Argentina e construção de gasoduto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o BNDES vai voltar a financiar voltará a financiar projetos de desenvolvimento e engenharia em países vizinhos. A fala foi feita a um grupo de empresários argentinos e brasileiros...
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Com Comperj parado, Petrobras adia entrada em operação de gasoduto do pré-sal
Após a paralisação das obras no Comperj (hoje chamado de Gaslub), a Petrobras admitiu que está reavaliando a data de início de operação do Projeto Integrado Rota 3, que tem como objetivo usar o gás do pré-sal. Comperj: de Eldorado a um dos maiores sí...
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Com Comperj parado, Petrobras adia entrada em operação de gasoduto do pré-sal
Após a paralisação das obras no Comperj (hoje chamado de Gaslub), a Petrobras admitiu que está reavaliando a data de início de operação do Projeto Integrado Rota 3, que tem como objetivo usar o gás do pré-sal. A rota 3 é uma rede de gasodutos que lig...
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Planalto escolheu chineses para construir gasoduto
Lula admitiu em 2010 que decisão teve motivação ideológica; ministros fizeram votação na granja do torto Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Apesar de a Petrobras defender oficialmente que se manteve dissociada da empresa criad...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... fabricação nacional, bem como os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, que os acompanhem, destinados à construção do Gasoduto" Brasil - Bolívia, adquiridos pelo executor do projeto, diretamente ou por intermédio de empresa por ele contratada especialmente para a sua execuç\xC3" ...
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... Parágrafo único. O processo de autorização para construção de gasoduto de transporte destinado ao atendimento de novos mercados consumidores, nos termos da regulação da ANP, deverá prever período de contestação no ...
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Acórdão nº 2011/0072051-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA ("INDENIZATÓRIA") - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ PETROBRÁS. 1. O relator está autorizado a decidir monocraticamente recurso fundado em jurisprudência dominante (art. 557, caput e § 1º- A, do CPC). Ademais,
... situação de perigo, inclusive com risco de explosão, provocada ... pelo rompimento de gasoduto durante a execução das obras ... do Rodoanel Mário Covas, e a impossibilidade de retorno a ... - LEI ORDINÁRIA Nº 9652, DE 27 DE MAIO DE 1998. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor das Empresas Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil S.a. e Petrobras Fertilizantes S.a., Credito Especial Ate o Limite de R$ 847.386.099,00, para os Fins que Especifica.