gasoduto sc
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Acórdão Nº 08003016020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2021
... imóvel se deu em virtude de o peticionário ter buscado e dificar no terreno e não ter lhe sido autorizado pelo fato da instalação do gasoduto, porquanto o iminente risco de explosão, além disso , omitiu - se quanto a aplicabilidade do prazo prescricional de 20 (vinte anos) e nquanto a ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Altera o Decreto de 28 de Agosto de 1996, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão de Passagem, Terrenos Necessarios a Construção do Gasoduto Bolivia-brasil (gasbol).
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide. Dessa
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Acórdão Nº 0303619-14.2018.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DEDICADA À PERQUIRIÇÃO DAS CAUSAS DA EXPLOSÃO DO GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL E DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE PARA COM O DESMORONAMENTO DO MORRO DO BAÚ ONDE ESTÃO SITUADOS OS BENS E PROPRIEDADES PERDIDOS OU AVARIADOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. IDÊNTICA PRODUÇÃO PROBATÓRIA...
... : JOAO EGILDO SCHMITT APELANTE: NATALINO PEDRO DA SILVA APELADO: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A RELATRIO Trata-se deapelao cvel interposta porJanete Reichert Russi e outros contra a sentena que ... -
Governadores que apoiaram Bolsonaro se equilibram entre moderação e acenos à direita radical
... o presidente Lula envolve o destino do Aeroporto do Galeo, cujo leilo da nova concesso foi paralisado no fim do ano passado, e a construo do gasoduto que pode conectar a Bacia de Santos a Itagua, na Baixada Fluminense. A obra provoca uma queda de brao com o governo de So Paulo, que j sinalizou ter ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. CONFIGURAÇÃO. ATOS ÃMPROBOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÃDICAS EM CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. RECEBIMENTO DA INICIAL. PREVALÊNCIA DO PRINCÃPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. OCORRÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ACÓRDÃO LOCAL INDEFERE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA. ART 300 DOCPC/2015. SÚMULA 735/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AÇÃOCAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO.NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO ESPECIALREPETITIVO 1.349.
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1372793 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINEMBARGANTE:TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S⁄A TBG ADVOGADO :MÁRCIO GOMES LEAL E OUTRO(S)EMBARGADO:JORGE LUIZ FRANCO GIBBON ADVOGADO :RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES E OUTRO(S) ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006116-76.2013.8.19.0029 (Criminal), 19-04-2021
Apelação. Servidão administrativa. Imissão provisória na posse. Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Citação via postal. Assinatura. Nulidade. Revelia. Anulação da sentença. Cuida-se de ação ajuizada para constituição de servidão administrativa para implementação do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que terá,...
... que terá, aproximadamente, 48km de extensão dos dutos e ... 11km de extensão do gasoduto, tendo como objetivo ... abastecer o complexo com insumos (petróleo) e escoar os ... seus produtos para o Terminal de Campos Elíseos ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0061782-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA ... RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. JUROS COMPENSATÓRIOS. INCIDÊNCIA ... SÚMULA 56/STJ. ANÁLISE DE MATÉRIA DE PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 258-64.2014.5.12.0000) 27-02-2018
... e 2 DE SETEMBRO LTDA. ME, responsáveis pela construção e montagem do trecho de um gasoduto da SCGÁS existente entre os municípios catarinenses de Ibirama e Lontras ... O Juízo concluiu demonstrado o dano sofrido pelos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0206802-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.372.793 - RJ (2010/0206802-9) ... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A TBG ADVOGADO : ANDRÉ SILVA DE LIMA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : JORGE LUIZ FRANCO GIBBON ... ADVOGADO : RUTH SOUZA MELLO ...
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DECRETO Nº 91689, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras - Imoveis de Propriedade Particular Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
... - PETROBRÁS construir ramais, derivações e trechos da linha-tronco, bem assim implantar válvulas de bloqueio e ''scrapers'', tudo no Gasoduto do Nordeste e Tancagem Reguladora (COGAN), localizados nos municípios de Santa Rita, Baieux, no Estado da Paraíba; e Igarassú, Paulista, Abreu ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. CNPJ Nº 01.891.441/0001-93 --- Empresa do Sistema Petrobras MENSAGEM Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Uma ...
- Decreto de 09/12/2004. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DO GASODUTO GUAMARE-CABO (VARIANTE DO NORDESTÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdãos nº 0042505-46.2007.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... 793/794) - Ação de desconstituição de servidão de passagem de gasoduto - Sentença de primeiro grau prolatada em 14/12/2017 já na vigência do NCPC - Possibilidade de aplicação das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001190-94.2019.5.07.0039), 2020-08-02
... ão de Estradas; Pavimentação; Obras de Terraplanagem em geral e de Construções de Aeroportos, Barragens, Canais e Engenharia Consultiva, Gasoduto, Pontes, Portos, Obras de Saneamento, Termelétrica, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Montagens Industriais, Eclusas, Eólicas, Obras em Linhas de ...
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EDITAL Nº 1 - TBG/PSP RH 01, DE 13 DE JULHO DE 2023
... SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna pública a realização de processo seletivo público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de ...
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Acórdão nº REsp 1374284 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. ACIDENTE AMBIENTAL OCORRIDO, EM JANEIRO DE 2007, NOS MUNICÍPIOS DE MIRAÍ E MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a responsabilidade por dano...
... 1. A remoção repentina de moradores em meio a uma situação de perigo, inclusive com risco de explosão, provocada pelo rompimento de gasoduto durante a execução das obras do Rodoanel Mário Covas, e a impossibilidade de retorno a seus lares por um dia ensejam dano moral indenizável ... -
Acórdão, Processo nº 5337342-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Função: inspetor de qualidade. 9. Período de 18/7/2008 a 12/12/2008 ... Empregador: CGA Consórcio Gasoduto Amazônia ... Função: inspetor de solda. 10. Período de 21/7/2010 a 5/11/2014 ... Empregador: Construtora Consórcio Conduto EGESA ... Função: ...