Gestação
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO. TROMBOFILIA. RISCO À GESTAÇÃO EÀ VIDA DA PARTURIENTE. DANO MORAL REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 1.022 do CPC/2015 quando o acórdãorecorrido pronuncia-se, de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000645-45.2013.5.06.0012), 23-02-2017
DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ESTABILIDADE GESTACIONAL PROVISÓRIA. BOA-FÉ. Conforme TRCT a autora foi dispensada, sem justa causa, em 1/5/2012. Em 31/5/2012, foi confirmada a gestação de sete semanas, consoante exame de fl. 121, portanto, no curso do aviso indenizado. Ajuizada a ação em 6/5/2013, quando expirado o prazo de estabilidade, vislumbra-se conflito entre a boa-fé e o...
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Comentários Sobre o HC 124.306/STF, Aborto no Primeiro Trimestre, e Acerca da ADI 8851, Aborto de Feto Microcefálico
O presente artigo científi co busca esclarecer o imbróglio criado em torno do julgamento do Habeas Corpus 124.306, julgado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, descrevendo o caso concreto e analisando os fundamentos da decisão, haja vista que os veículos de comunicação falam em uma suposta autorização ou descriminalização da prática de aborto, o que, de fato, não ocorreu. Fez-se, também...
... -se literalmente2,3 como sendo a autorização por parte do Supremo Tribunal Federal para realização de aborto até o terceiro mês de gestação ... @2. Desenvolvimento e análise do tema ... @@2.1 HC 124.306: breve escorço do caso paradigmático ... O caso concreto em testilha se trata de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1397/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
ESTABILIDADE À GESTANTE. GRAVIDEZ ANTERIOR AO DESPEDIMENTO. CONFIRMAÇÃO DA GESTAÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO O direito à estabilidade provisória da gestante pressupõe tão-somente o estado gravídico da empregada, prescindindo da ciência da gravidez pelo empregador, porquanto inexiste essa exigência na lei. Esclareça-se, ainda, que a garantia de emprego não tem como marco inicial a data do exame...
... A C Ó R D Ã O ... RB/gn/mg/ac ... ESTABILIDADE À GESTANTE. GRAVIDEZ ANTERIOR AO DESPEDIMENTO ... CONFIRMAÇÃO DA GESTAÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO ... O direito à estabilidade provisória da gestante pressupõe tão-somente o estado gravídico da empregada, ... -
Acórdão Nº 0020255-94.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTAÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO. Hipótese em que comprovada a concepção da gravidez no curso do contrato de trabalho, considerada a projeção do aviso-prévio. Sentença mantida.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTAÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO. Hipótese em que comprovada a concepção da gravidez no curso do contrato de trabalho, considerada a projeção do ... -
Acórdãos nº 1001392-67.2014.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação reparatória proposta em face de entidade mantenedora do hospital réu, fundada em aventado erro médico e mau atendimento prestado a menor parturiente (contando á época 15 anos de idade) durante e após sua internação - Realização de parto induzido diante da constatação de quadro infeccioso na gestação, com resultado de morte do feto - Perícia realizada por profissional
... e após sua internação - Realização de parto induzido diante da constatação de quadro infeccioso na gestação, com resultado de morte do feto - Perícia realizada por profissional do IMESC que concluiu pela ausência de nexo ... -
Acórdão Nº 0020790-68.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-05-2020
EMENTA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EMPREGADA GESTANTE. DESCONTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA A CARTEIRO MOTORIZADO. O pagamento da gratificação de função deve ser assegurado à empregada nos casos de afastamento da função em razão da gestação, a fim de assegurar os direitos da gestante e do nascituro, conforme o art. 392, § 4º, I, da CLT e os arts. 5º, I, 6º e 7º, XX, da...
... O pagamento da gratificação de função deve ser assegurado à empregada nos casos de afastamento da função em razão da gestação, a fim de assegurar os direitos da gestante e do nascituro, conforme o art. 392, § 4º, I, da CLT e os arts. 5º, I, 6º e 7º, XX, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081241620194058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0808124-16.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORDANIA DEYSE SILVA DA COSTA ADVOGADO: Diego Simonetti Galvao APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcela Jácome Lopes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA....
... ( ... ) Paciente Jordania Deyse Silva da Costa, 27 anos, foi internada na MEJC às 8 horas no dia 30 de abril de 2018, com diagnóstico de gestação no curso de 37 semanas e 4 dias, encaminhada de São Jose de Mipibu com pré-eclampsia grave e pressão arterial 180 x 120 e com sinais de iminência ... -
Entenda o que aconteceu com a menina de 11 anos vítima de estupro e impedida de abortar
"Tu sabia como engravidava?"; "Como foi a gravidez para você?";"Tu suportaria ficar mais um pouquinho (com a gestação)?"; as perguntas foram feitas em maio pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a uma menina, na ocasião com ...
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Entenda o que aconteceu com a menina de 11 anos vítima de estupro e impedida de abortar
"Tu sabia como engravidava?"; "Como foi a gravidez para você?";"Tu suportaria ficar mais um pouquinho (com a gestação)?"; as perguntas foram feitas em maio pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a uma menina, na ocasião com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2161426-50.2009.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Noviembre de 2010
AÇÃO RESCISÓRIA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE - VIOLAÇÃO DE LEI (ARTS. 896 e §§ DA CLT, 512 E 515 DO CPC) - ERRO DE FATO - NÃO CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 408 E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 136 DA SBDI-2, AMBAS DO TST. 1. A Reclamada ajuíza a presente ação rescisória, com pedido de liminar calcada nos incisos V (violação de lei) e IX (erro de fato) do art. 485 do CPC, apontando...
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Uso de drogas por mulher grávida equivale a “abuso infantil”, diz tribunal dos EUA
Uso de drogas na gestação é “abuso infantil”, diz tribunal dos EUA
- Entenda o que é aborto legal e por que ele é legítimo no caso da menina de 11 anos estuprada em SC
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055615820194058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805561-58.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros APELADO: AMANDA DE ARAUJO VERISSIMO SANTIAGO ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De
... nos moldes exigidos no Edital, declarando a sua inaptidão para a avaliação física, pois encontrava-se com 14 (quatorze) semanas de gestação e não teria condições de fazer esforços físicos mas, mesmo assim, fora eliminada do certame, em razão da impossibilidade temporária de se ... - 'Vou gerar por nove meses para pegá-las sem vida nos braços', diz grávida de gêmeas siamesas que teve aborto negado quatro vezes
- 'Vou gerar por nove meses para pegá-las sem vida nos braços', diz grávida de gêmeas siamesas que teve aborto negado quatro vezes
- 'Vou gerar por nove meses para pegá-las sem vida nos braços', diz grávida de gêmeas siamesas que teve aborto negado quatro vezes
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-44781/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa...
... GESTAÇÃO ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa...
... GESTAÇÃO ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4478100/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa...
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2001
1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa...
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4478100/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa...
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4478100/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa...
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa...
... GESTAÇÃO ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ... -
HIV: 68% das gestantes diagnosticadas são negras, aponta ministério
Em 2021, 67,7% das mulheres diagnosticadas com HIV na gestação eram negras, aponta novo boletim do Ministério da Saúde. Segundo os dados compilados pela pasta, gestantes pretas e pardas também são as que mais ...