Gestação
- 'Vou gerar por nove meses para pegá-las sem vida nos braços', diz grávida de gêmeas siamesas que teve aborto negado quatro vezes
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-44781/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... GESTAÇÃO ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... GESTAÇÃO ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4478100/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2001
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4478100/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4478100/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... gestação ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... GESTAÇÃO ... O entendimento regional resulta em violação do art. 338, II, do Código Civil, que tem o seguinte teor: "Presumem-se concebidos na constância ...
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HIV: 68% das gestantes diagnosticadas são negras, aponta ministério
Em 2021, 67,7% das mulheres diagnosticadas com HIV na gestação eram negras, aponta novo boletim do Ministério da Saúde. Segundo os dados compilados pela pasta, gestantes pretas e pardas também são as que mais ...
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'Qualquer pessoa que morra desse jeito foi ceifada, ela foi arrancada brutalmente', diz mãe de Kathlen no 'Encontro'
... — Jackeline de Oliveira Lopes, mãe da designer de interiores Kathlen de Oliveira Romeu , a jovem de 24 anos que, aos quatro meses de gestação, morreu durante um tiroteio no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio, na noite desta terça-feira, fez um desabafo no programa "Encontro com Fátima ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000025-25.2021.5.06.0021), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - MANUTENÇÃO DA GESTANTE EM TRABALHO INSALUBRE. HIPÓTESE DE RESCISÃO INDIRETA CONFIGURADA. O artigo 394-A, da CLT assegura à grávida e lactante o afastamento do labor em condição insalubre, sem prejuízo do recebimento da remuneração, inclusive incluindo nela o adicional de insalubridade. Mantida a obreira no desempenho de atividades laborativas em condições...
... Demonstrado que a reclamante permaneceu laborando em condições insalubres durante a gestação, está configurado ato ilícito. Recurso a que se nega provimento, no particular. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000553-30.2018.5.06.0000), 06-11-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE DUPLA LICENÇA-MATERNIDADE. FAMÍLIA HOMOAFETIVA. PREVISÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A SOMENTE UMA DAS MÃES. LICENÇA NÃO CONCEDIDA. A litisconsorte, empregada pública, teve seu pedido de concessão de licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias indeferido, tendo em vista a concessão da licença maternidade à sua companheira, responsável pela gestação da filha...
... de 180 (cento e oitenta) dias indeferido, tendo em vista a concessão da licença maternidade à sua companheira, responsável pela gestação da filha do casal. Inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante, devendo o caso ser ... - Aborto avança na américa latina, mostra documentário
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Doação compartilhada de oócitos sob os aspectos do direito e da bioética
O teor desta pesquisa consiste no estudo de uma das técnicas de reprodução humana assistida (RA), qual seja a Doação Compartilhada de Oócitos. As técnicas de RA visam permitir que mulheres com dificuldade para engravidar tenham a gestação. Ressalta-se que o resultado almejado nem sempre será alcançado, podendo ocorrer tentativas infrutíferas. No desenvolvimento dos capítulos, serão abordadas...
... As técnicas de RA visam permitir que mulheres com dificuldade para engravidar tenham a gestação. Ressalta-se que o resultado almejado nem sempre será alcançado, podendo ocorrer tentativas infrutíferas. No desenvolvimento dos capítulos, ... - ‘Eu aprendi outras formas de existir, de viver’, diz fundador de projeto que apóia e conecta pais de bebês com síndrome de Down
- ‘Eu aprendi outras formas de existir, de viver’, diz fundador de projeto que apóia e conecta pais de bebês com síndrome de Down
- ‘Eu aprendi outras formas de se existir, de viver’, diz fundador de projeto que apóia e conecta pais e mães de bebês com síndrome de Down
- O dia em que a cegonha pousou no vão central da rio-niterói
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Acórdão Nº 0021422-49.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA EMPREGADA GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. PEDIDO DE DEMISSÃO . A ciência da gestação pela reclamante em data posterior ao pedido de demissão não serve de fundamento para afastar o ato já praticado, livre de qualquer vício. Inexistência de garantia provisória de emprego. Apelo da reclamada provido.
... EMENTA EMPREGADA GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. PEDIDO DE DEMISSÃO. A ciência da gestação" pela reclamante em data posterior ao pedido de demissão não serve de fundamento para afastar o ato já praticado, livre de qualquer vício. Inexist\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 1002921-35.2020.5.02.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO. ART. 966, V, DO CPC. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. 1.1. Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado provimento ao recurso ordinário apresentado pela autora, mantendo-se a procedência da ação rescisória. 1.2. Consoante se...
... Ante o ... contexto, esta Eg. Corte firmou entendimento no sentido de que o desconhecimento da ... gestação", tanto pelo empregador quanto pela empregada, não elide o direito da gestante à ... estabilidade, que se apura, objetivamente, pela presen\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021817-02.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. O desconhecimento da gestação pela reclamante e a ausência de comunicação à empregadora não retiram da empregada o direito à estabilidade, importando apenas a existência da gravidez em momento anterior ao término do contrato de trabalho.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. O desconhecimento da gestação pela reclamante e a ausência de comunicação à empregadora não retiram da empregada o direito à estabilidade, importando apenas a existência da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6163/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Mayo de 2002
DIREITO DO TRABALHO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESCONHECIMENTO DO EMPREGADOR DO ESTADO DE GESTAÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA. Ao contrário da tese adotada no v. acórdão recorrido, é pacífico o entendimento nesta Corte Superior (Orientação Jurisprudencial nº 88, da SDI1), de que o desconhecimento da gravidez pelo empregador, salvo previsão contrária em norma coletiva, não afasta o...
... Quinta Turma ... DIREITO DO TRABALHO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... DESCONHECIMENTO DO EMPREGADOR DO ESTADO DE GESTAÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA ... CIRCUNSTÂNCIA. Ao contrário da tese adotada no v. acórdão recorrido, é pacífico o entendimento nesta Corte Superior ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1588/2003-771-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Diciembre de 2004
MULTA DO FGTS - REDUÇÃO - PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO - IMPOSSIBILIDADE. Discute-se se é licito ou não reduzir o percentual de 40% sobre os depósitos do FGTS, por força de acordo coletivo. Em caso semelhante, ao repelir a possibilidade de a empregada gestante não receber a indenização decorrente da estabilidade, porque não comunicara ao empregador seu estado de gestação até 60 dias após a...
... de a empregada gestante não receber a indenização decorrente da estabilidade, porque não comunicara ao empregador seu estado de gestação até 60 dias após a despedida, exigência constante de acordo coletivo, o Supremo Tribunal Federal veio expressamente consignar que direitos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1598/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ausência de manifestação judicial sobre a data da dispensa da empregada e a da confirmação da gravidez. Irrelevante, à vista dos demais elementos da prova e da orientação contida na Orientação Jurisprudencial nº 88 da SBDI-1. Inexistência de "manifesto prejuízo às partes litigantes" (art. 794 da CLT). GESTANTE.
... 794 da CLT). GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Dispensa ocorrida durante a gestação, esta apenas confirmada dois meses após a rescisão do contrato de trabalho. Garantia ao emprego assegurada. Decisão regional em harmonia com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1218/1997-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2002
... "ESTABILIDADE" DA GESTANTE. CIÊNCIA DO EMPREGADOR DA GRAVIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O desconhecimento do estado de gestação da trabalhadora pelo empregador não afasta o direito daquela ao recebimento da indenização decorrente da garantia prevista no art. 10, II, b, do ...