gestão financeira de uma empresa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08171229720194058100), 02-02-2023
PROCESSO Nº: 0817122-97.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA ADVOGADO: Manuel Luís Da Rocha Neto e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... A empresa impetrante, que atua no ramo de coleta, ... assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração ... também será aplicado sobre a receita financeira da pessoa jurídica que explore atividades ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 618-89.2021.5.13.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1 . Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a transferência, para ... outras organizações que participaram da gestão da saúde na Paraíba, ... meras s de fachada, sem solidez e liquidez financeira. Incide, pois, o disposto nos ... itens ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... NOEXERCÍCIO(7) ... ANUALIZADA ... FINANCEIRA ... FINANCEIRA ... ……………………… ... Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo ... Atividades ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 353-20.2023.5.07.0000)
PRELIMINAR AO MÉRITO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO. ACENI. INDEFERIMENTO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ANTECIPADO COMPROVADO ÀS FLS. 398/399. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. I - A parte recorrente, Instituto de Atenção à
... relativos aos contratos de gestão celebrados, razão pela qual requer a concessão ... ção cabal da alegada incapacidade financeira. Nesse sentido precedente de ... Nesse diapasão, entendo que a empresa excipiente não logra ... êxito em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00011231120174058100), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0001123-11.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADALBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: Glauber Furtado Teixeira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO FNDE, AO INCRA, AO SEBRAE, AO SESC E AO SENAC. CRIME ÚNICO CONTRA A ORDEM...
... de, na condição de sócio-gerente da empresa S.V.S. - Shao Lin Vigilância e Segurança Ltda ... do acusado no sentido de que a parte financeira seria de responsabilidade de sua ex-sócia e ... quem detinha exclusivamente o poder de gestão e tomava todas as medidas administrativas dentro ... - Em vigor Decreto Nº 10.836, de 14 de outubro de 2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ério da Educação para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de ... 2. Empresa" Brasileira de Serviços Hospitalares ... CAP\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1048-67.2017.5.17.0141)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. FASE DE EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA SÓCIO OCULTO. PESQUISA FEITA PELO MAGISTRADO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-CCS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Decisão monocrática recorrida explícita no sentido de
... uma única conta de titularidade da empresa executada, o que ... fortalece a tese ... da empresa e não promoveu nenhum ato de gestão, inclusive financeira da referida empresa." ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... pelo equilíbrio e pelo controle na gestão da empresa através da lógica sistêmica; (ii) a ... ção dos negócios, na administração financeira, nas escriturações contábeis e na gestão e ...
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Investigando a Startup Enxuta: uma discussão sobre a metodologia de uma Organização da Sociedade Civil na perspectiva da Tecnologia Social
Este ensaio teórico investiga a metodologia Startup Enxuta, utilizada pelo Social Good Brasil (SGB), uma Organização da Sociedade Civil, na capacitação de empreendedores sociais, procurando indicar se esta metodologia se configura como uma Tecnologia Social (TS). Conforme a literatura, por seu caráter crítico e propositivo, a Tecnologia Social se notabiliza por propor e propiciar Inovações...
... procedimento metodológico é o modelo de gestão Startup Enxuta. Na perspectiva do seu ... para estabelecer dados reais sobre como a empresa está naquele momento ( baseline ); b) as ... de gestão focado na sustentabilidade financeira e na satisfação do cliente, mas também de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ... cada país e a situação econômica e financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento ... Os atos de gestão, como, por exemplo, a contratação de pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 130600-89.2012.5.13.0006) 14-03-2018
... banco tomador de serviços utilizou-se de empresa subsidiária, a reclamada C&A modas Ltda., para ... , teve que, naturalmente, modernizar sua gestão para viabilizar a venda por crédito - prática, ... ão com a bandeira da instituição financeira, que, só por esse aspecto, não repercurte nas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 371-41.2023.5.07.0000)
PRELIMINAR AO MÉRITO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ACENI. INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO. ACENI. INDEFERIMENTO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS COMPROVADO ÀS FLS. 398/399. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. I - A parte recorrente, Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI),...
... relativos aos contratos de gestão celebrados, razão pela qual requer a concessão ... ção cabal da alegada incapacidade financeira. Nesse sentido precedente de ... Nesse diapasão, entendo que a empresa excipiente não logra ... êxito em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 320-30.2023.5.07.0000)
PRELIMINAR AO MÉRITO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ACENI. INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO. ACENI. INDEFERIMENTO. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DAS CUSTAS. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. I - A parte recorrente, Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), apesar de ter ...
... relativos aos contratos de gestão celebrados, razão pela qual requer a concessão ... ção cabal da alegada incapacidade financeira. Nesse sentido precedente de ... Nesse diapasão, entendo que a empresa excipiente não logra ... êxito em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... , à título de pagamento parcial pela empresa FEX ao Agravante Levi, de negócio de compra e ... do Município de Pinhalão PR., quer na gestão do ex-prefeito Claudinei Benetti, quer em ... destacar a complexidade da engenharia financeira utilizada para o repasse de valores à agentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00032316220124058205), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0003231-62.2012.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELANTE: IVAN BELMIRO LIMA ADVOGADO: José Marcílio Batista ADVOGADO: Brenna Victoria Leonardo Ferreira APELANTE: MARIA VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa APELANTE: ITALO ORIENTE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva...
... ça gratuita; b) ausência de poderes de gestão na empresa Livramento Construções Serviços e ... para recebimento de transferência financeira recebida (o alegado irmão falecido a cujo ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e ... Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00063214520164058300), 14-12-2021
PJE 0006321-45.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PREVIC. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO OU CULPA. PENALIDADE. INDEVIDA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMLEMENTAR, contra SUELY FERREIRA PEDRO DA SILVA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que
... A, baixo risco de crédito, solidez financeira ... Não há evidência ou meros indícios que ... , não podem ser atribuídas a ato ou má-gestão do Apelado, que se cercou de parecer de ... de minimizar os prejuízos causados à empresa" (e até mesmo anulá-los, levando-se em considera\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119635820214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0811963-58.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809635-96.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IPHAN. FORTALEZA DE SANTA...
... ) dias, realize a contratação de empresa para a realização das obras de adequação às ... afeta a programação administrativa financeira do IPHAN, concorrente com outras prioridades ... , devolvendo-se ao IPHAN seu poder de gestão e prioridade para dar andamento às medidas de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... ex. a responsabilização por ato de má gestão, a extensão da responsabilidade tributária ao ... busque informações acerca da higidez financeira do empregador, ou da parcela de responsabilidade ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... o terminal seria titularizado pela empresa LILS Palestras do exPresidente Luiz Inácio Lula ... coerente com a estratégia de gestão atemporal das investigações ... e do rito legal ... judicial da Odebrecht e faz assessoria financeira na ... recuperação da Sete Brasil, além de ter ...
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Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... em procedimento licitatório, favorecer a empresa Delta Construções, recebendo em contrapartida ... realizou a análise da execução financeira dos contratos nº 540/2007 (processo nº ... ência de suposto dano ao erário, sob a gestão à época, dos senhores Raul de Jesus Lustosa ...
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Contratos bancários
... -se a presença de uma instituição financeira em um dos pólos da relação contratual, e b) ... , por exemplo, do terreno alugado por uma empresa para armazenamento de lixo tóxico sem ... faturização consiste em uma técnica de gestão comercial, na qual a faturizadora participará ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08124052920184050000), 17-08-2021
PJE 0812405-29.2018.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDÍCIOS DE ATO DE IMPROBIDADE. RECEBIMENTO DA INICIAL. MANUTENÇÃO. DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO EFETIVAMENTE CAUSADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo...
... contrato em si, em nada se referindo à empresa CIAT, pois não foi ela contratada pelo Poder ... uma série de irregularidades na gestão dos recursos federais por parte dos requeridos, ... Preços 003/2005) e não aplicação financeira dos recursos do PNATE" ... Para o recebimento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 574-70.2021.5.13.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a transferência, para ... outras organizações que participaram da gestão da saúde na Paraíba, ... meras s de fachada, sem solidez e liquidez financeira ... Restando caracterizada a ...