Glossário
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... A ONU Brasil redigiu, ainda, um Glossário dos Termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 ... O presente artigo analisa, à luz de teorias contemporâneas sobre o gênero, ... -
Acórdão nº 50108322620208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS A limitação dos juros remuneratórios nos contratos submetidos ao Sistema Financeiro Nacional depende da comprovação da abusividade, verificada caso a caso a partir da taxa média de mercado registrada pelo BACEN à época da contratação e conforme a natureza do crédito alcançado, não se caracterizando somente...
... Alberto Delgado Neto, julgada em 27/04/2021. ... Nesse sentido, conforme o glossário de operações de crédito do sistema financeiro disponível no site do Banco Central do Brasil, extrai-se a informação de que o "Crédito pessoal ... -
Processo nº 0024394-29.2013.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... V eja-se o que determina o CNJ, no documento denominado glossário e esclarecimentos – TJs para o primeiro grau de jurisdição, no ano de 2017 (versão 2 – junho 2017): ...
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Alex cerveny, No paço imperial
5Também se despedindo do Paço, a mostra "Glossário dos nomes próprios" reúne 30 desenhos, além da pintura em tecido acima. Do meio-dia às 18h. Grátis ... Copyright Grupo de Diarios ...
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O cérebro
Lembra quando se dizia que determinado jogador era o "cérebro" do time? Foi uma das expressões que despareceram do glossário do futebol, como "cabeça de área". Era uma denominação imprecisa. Não significava que o jogador monopolizava a inteligência do time. Nem ...
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Acórdão nº 51587395520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... Alberto Delgado Neto, julgada em 27/04/2021. ... Nesse sentido, conforme o glossário de operações de crédito do sistema financeiro disponível no site do Banco Central do Brasil, extrai-se a informação de que o " Crédito ...
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Acórdão nº 50165230920218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... Alberto Delgado Neto, julgada em 27/04/2021. ... Nesse sentido, conforme o glossário de operações de crédito do sistema financeiro disponível no site do Banco Central do Brasil, extrai-se a informação de que o " Crédito ...
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Acórdão nº 50170798020218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
... Alberto Delgado Neto, julgada em 27/04/2021. ... Nesse sentido, conforme o glossário de operações de crédito do sistema financeiro disponível no site do Banco Central do Brasil, extrai-se a informação de que o " Crédito ...
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Caracterização geral
... Rio de Janeiro: Bloch, 1976. v. 1, p. 73. 7. Dnaee – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Glossário de termos hidrológicos. Brasília, n o 1.160, 1976 ... 8. FREIRE, Laudelino. Grande e novíssimo dicionário da língua portuguesa , com a ...
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Acórdão nº 50073079420208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... da tabela referencial adotada pelo julgador singular para fins de revisão dos juros remuneratórios, tendo em vista que, de acordo com o Glossário disponibilizado no site do Banco Central do Brasil, referida avença se enquadra perfeitamente na série "Crédito pessoal não consignado", ...
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LEILÃO:
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Acórdão nº 50279088620228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... Alberto Delgado Neto, julgada em 27/04/2021. ... Nesse sentido, conforme o glossário de operações de crédito do sistema financeiro disponível no site do Banco Central do Brasil, extrai-se a informação de que o "Crédito pessoal ...
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Acórdão nº 50162019420228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... Alberto Delgado Neto, julgada em 27/04/2021. ... Nesse sentido, conforme o glossário de operações de crédito do sistema financeiro disponível no site do Banco Central do Brasil, extrai-se a informação de que o " Crédito ...
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APLICAÇÕES FINANCEIRAS:
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Acórdãos nº 0013766-49.2002.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Súmula 402 do STJ. Definição de danos morais, em glossário encartado aos autos pela apelante, como aquele decorrente de um dano físico causado de forma involuntária a ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Disponível em http://www4.planalto.gov.br/ipcd/assuntos/sobreoprograma/glossario ... 35. São produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa com ...
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Acordao N° 1633638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Administrativo. Ação de obrigação de não fazer. Obra irregular acima do limite permitido. Ausência de licença prévia. Lei distrital n. 6. 138/2018. Intimação demolitória. Obra não passível de regularização. Violação ao contraditório e ampla defesa. Não configurada. Sentença mantida. 1. O atual código de obras e edificações do distrito federal - coe/df, aprovado pela lei distrital...
... unidade imobiliária ... 2. O glossário legal do código de edificações define obra ou edificação passíveis de regularização ... como sendo “Aquela executada sem licenciamento ou ... -
Acordao N° 1791564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Consumidor. Programa de proteção veicular. Previsão contratual de cobertura em caso de alagamento. Danos condizentes com excesso de água no motor. Reparação devida. Dano moral não configurado. Recurso conhecido parcialmente provido. Sentença reformada. 1. Concedo à recorrente a gratuidade de justiça, porquanto os elementos processuais demonstram a sua
... envolvendo eventos da natureza, como alagamentos (ID 51365406 - Pág. 5). E conforme o glossário da ... Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), alagamento é o “excesso de água decorrente de ... evento climático provocando danos ao bem ... -
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Acórdão nº 50051597520218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
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Acórdão nº 50070240720228210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... Alberto Delgado Neto, julgada em 27/04/2021. ... Nesse sentido, conforme o glossário de operações de crédito do sistema financeiro disponível no site do Banco Central do Brasil, extrai-se a informação de que o " Crédito ...