governo de lula 2002
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Freud Godoy nega denúncia de que teria recebido dinheiro para Lula
... ao tentar comprar um dossi contra o ento candidato tucano ao governo de So Paulo, Jos Serra. Ao tentar diminuir a importncia do caso, Lula ... os servios que ele prestou para a campanha petista Presidncia em 2002. Segundo a "poca", no depoimento, Freud disse que o dinheiro pagou parte ...
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Pedido de registro de candidatura
... Sidney Sanches, concedido a liminar em 24.04.2002 (Acórdão publicado em 21.11.2003), suspendendo ... ém concorrer a deputado com a variação “Lula”, exatamente porque havia um candidato ao cargo ... ; se o Presidente da Assembleia assume o governo do Estado, e se o Presidente da Câmara Municipal ...
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Freud Godoy, o ex-assessor que teria recebido dinheiro para Lula
... ao tentar comprar um dossi contra o ento candidato tucano ao governo de So Paulo, Jos Serra. Ao tentar diminuir a importncia do caso, Lula ... os servios que ele prestou para a campanha petista Presidncia em 2002. Segundo a "poca", no depoimento, Freud disse que o dinheiro pagou parte ...
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BNDES triplica na Era Lula e retoma ação de desenvolvimento
RIO e SO PAULO. Quase trs vezes maior que em 2002, o BNDES chegou ao fim da Era Lula com um perfil completamente diferente do que tinha durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Seu balano de 2010, divulgado esta semana, ...
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Empresariado industrial, representação de interesses e ação política: trajetória histórica e novas configurações
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais momentos da trajetória política do empresariado industrial brasileiro. Partindo dos primórdios da industrialização brasileira nos anos 30, procura-se caracterizar a atuação do setor empresarial em face das várias fases do capitalismo industrial e dos vários modelos de desenvolvimento, desde a industrialização substitutiva de importações,...
... industrial durante o primeiro governo Lula. Em contraste, uma linha de continuidade ... ários e a erosão da agenda neoliberal: 1998-2002 ... Os últimos anos da década de 1990 ... -
A prisão do ex-presidente Lula
... Sérgio Moro, que hoje integra o cargo de Ministro da Justiça no governo de Bolsonaro ... Em 2016 foi perpetrado um golpe de Estado contra nossa ... (BRASIL, Código Civil, 2002) ... Na referida sentença em nenhum momento é apresentado qualquer ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Inácio Lula da Silva ao cargo de Presidente da República ... e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o ... /autenticarDocumento.asp sob o código 2002-0259-4FF9-87D9 e senha A2F3-3150-7459-5B25 ... ... -
Após gestos de Lula, economistas liberais devem participar da transição de governo
... Momento similar a 2002 ... Para encontrar ressonncia, aliados de Lula tm comparado o momento atual eleio de 2002, quando o petista foi eleito para o seu primeiro mandato ...
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Decreto nº 11.530 de 16/05/2023. Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
... ão deste Decreto, com reconhecimento pelo Governo federal, desde que as operações atendam, ... na Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002 ... § 5º A liquidação das operações ou das ... LULA ...
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Ex-ministra Miriam Belchior assume nesta segunda-feira comando da Caixa
... Oficial da União", duas semanas após o governo confirmar a decisão. Miriam Belchior ... Em 2002, Miriam participou da equipe de transição do imeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2003 até junho de 2004, exerceu o ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... a Demo-cracia? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, p. 20 ... 101 TOCQUEVILLE, Alexis de. A ... entre funções e instituições de governo e instituições de garantia, baseada na ... de que um único presidente – Luis Inácio Lula da Silva -, indicou 08 dos 11 atuais Ministros do ...
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Carlos ranulfo melo cientista político e professorufmg
... em 89, assistiram espantados vitria de Lula em 2002, engoliram sua raiva diante da excelente avaliao obtida pelo governo do petista e agora exalam seu dio ao perceber a ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... A seguir, o texto sustenta que durante o Governo Bolsonaro havia um grupo extremista atuando no ... : 72, 84; DELGADO, 2012: 136-203; CABRILLAC, 2002; OPHÈLE & REMY, 2005) ... Os axiomas ... a Defesa, por exemplo, do Presidente Lula (DUARTE & THE INTERCEPT, 2020) o que culminou com ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ão à qualidade dos dados informados pelo governo federal, uma vez que o atual MMFDH não segue, ... Mulheres (SPM), criada durante o Governo Lula, definiu uma orientação progressista para a ... Suzana Fried (2002), ... Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... -
Bem-vinda revisão de um dogma
... O governo Dilma soube decifrar de maneira correta o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... - GSISP, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG e do Adicional de Plantão Hospitalar, dispõe sobre a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Princípios do direito do trabalho
... E o Código Civil de 2002 ampliou para exigir que, além da propriedade, ... O Governo FHC desenvolveu vários programas, como o ... O Governo Lula já aprovou a Lei de Renda Mínima (n ...
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Após gestos de Lula, economistas liberais devem participar até da transição de governo
... Momento similar a 2002 ... Para encontrar ressonncia, aliados de Lula tm comparado o momento atual eleio de 2002, quando o petista foi eleito para o seu primeiro mandato ...
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Após gestos de Lula, economistas liberais devem participar da transição de governo
... Momento similar a 2002 ... Para encontrar ressonncia, aliados de Lula tm comparado o momento atual eleio de 2002, quando o petista foi eleito para o seu primeiro mandato ...
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Após gestos de Lula, economistas liberais devem participar da transição de governo
... Momento similar a 2002 ... Para encontrar ressonncia, aliados de Lula tm comparado o momento atual eleio de 2002, quando o petista foi eleito para o seu primeiro mandato ...
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Decisão da Presidência nº 5714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... de queixa-crime apresentada por Fábio Luis Lula da Silva contra o Deputado Federal Domingos ... robalheira na Petrobrás começou lá no governo Lula e o Lulinha, filho dele, é um dos homens ... 2002, Relator Min ... Gilmar Mendes, Segunda Turma, ...
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Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
... em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomao, em 2002. A cerimnia marca o final do processo eleitoral e antecede a posse, que ... A equipe de transio tem afirmado que detectou um "apago" no fim do governo Bolsonaro e que h uma situao de colapso em diversos ministrios, com falta ...
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Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
... em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomao, em 2002. A cerimnia marca o final do processo eleitoral e antecede a posse, que ... A equipe de transio tem afirmado que detectou um "apago" no fim do governo Bolsonaro e que h uma situao de colapso em diversos ministrios, com falta ...
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Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
... em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomao, em 2002. A cerimnia marca o final do processo eleitoral e antecede a posse, que ... A equipe de transio tem afirmado que detectou um "apago" no fim do governo Bolsonaro e que h uma situao de colapso em diversos ministrios, com falta ...
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Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
... em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomao, em 2002. A cerimnia marca o final do processo eleitoral e antecede a posse, que ... A equipe de transio tem afirmado que detectou um "apago" no fim do governo Bolsonaro e que h uma situao de colapso em diversos ministrios, com falta ...