governo de lula 2002
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MP já demonstrou que denúncia contra Lula é inviável, afirma Roberto Batochio
MP demonstrou que denúncia contra Lula é inviável, diz advogado
... um suposto esquema de corrupção que envolveria a Petrobras e o Governo", diz Batochio ... Esses foi fatos seriam: 1) vantagem ilícita ... cita o artigo 3º da Lei 8.394/1991 e o artigo 3º do Decreto 4.344/2002, que afirmam os acervos privados dos presidentes da República integram o ... -
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... não era comigo, o problema era com o governo. Havia oposição, prin - cipalmente, do Partido ... Lula". \xEE" ... Ou seja, já em 2002 ... Quando é que o Lula tomou posse? Dois mil e ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... que marcou o ano de 2011, a Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government ... Já no governo Lula, iniciado em 1º de janeiro de 2003, foram ... de leis, inclusive a Lei Sarbanes-Oxley, de 2002, proporciona certa proteção aos denunciantes, ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, explicitando os motivos que determinaram essa ... luiz ináCio lula da silVa ... Carlos luPi ... Obs.: A lista da ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... de devolução de MP editada pelo presidente Lula. Já no segundo mandato da presidente Dilma ... utilizada como ameaça recentemente no governo Temer e poderá ser utilipresidentes fracos ... Dados, ... v. 45, n. 1, p. 5-38, 2002; CHEIBUB, José Antonio. Making presidential and ... -
Os recados de Lula em cinco pontos
... Entre recuos e apoios ao pagamento do auxlio, o governo federal deve pagar mais trs parcelas nos prximos meses, com um valor mdio ... , ele mencionou com elogios a aliana entre PT e PL para a eleio de 2002, na qual o partido fez um movimento ao centro para conquistar o eleitorado ...
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Os recados de Lula em cinco pontos
... Entre recuos e apoios ao pagamento do auxlio, o governo federal deve pagar mais trs parcelas do programa nos prximos meses, com um ... , ele mencionou com elogios a aliana entre PT e PL para a eleio de 2002, na qual o partido fez um movimento ao centro para conquistar o eleitorado ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ções públicas em todos os níveis de governo, usando novas tecnologias assistivas, quando ... 4.552, de 27 de Dezembro de 2002, observadas as disposições desta Instrução ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lula quer Brasil mais perto da África, onde diplomatas reclamam de difíceis condições de trabalho
... Ao voltar a flertar com a frica, o governo tem planos de dimenses polticas e comerciais. Toda a costa atlntica ... Entre 2002 e 2020, o Brasil abriu 18 embaixadas no continente africano, alm do ...
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Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer
... MPs em relação aos governos imediatamente anteriores (Dilma II, I e Lula II) e (ii) o Governo Temer tem pior desempenho na conversão de MPs dentre ... ção e na Resolução Con-junta do Congresso Nacional nº 01 de 2002 (RCN 01/02). Após sua edição, a MP é enviada à mesa do Congresso ...
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Os recados de Lula em cinco pontos
... Entre recuos e apoios ao pagamento do auxlio, o governo federal deve pagar mais trs parcelas nos prximos meses, com um valor mdio ... Ele mencionou com elogios a aliana entre PT e PL para a eleio de 2002, na qual o partido fez um movimento ao centro para conquistar o eleitorado ...
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Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... ômica devido à globalização (CACCIAMALI, 2002) ... Em 1999, o contexto econômico ... , por meio de um acordo assinado entre o governo brasileiro e a OIT no ano de 2003, sendo lançada ... governamentais, visto que Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2011), representante sindical, ... -
Pesquisa Ipec: Veja os desempenhos de Lula e Bolsonaro por renda, escolaridade, religião e região
... a estratgia de Bolsonaro de governar para segmentos que apoiam seu governo impacta no seu desempenho eleitoral e, do outro, registram o retorno a ...
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Pesquisa Ipec: Veja os desempenhos de Lula e Bolsonaro por renda, escolaridade, religião e região
... a estratgia de Bolsonaro de governar para segmentos que apoiam seu governo impacta no seu desempenho eleitoral e, do outro, registram o retorno a ...
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Lula tenta conter frustração e mira apoio dos derrotados
... Os petistas avaliam oferecer para Tebet espaos num futuro governo, inclusive um ministrio, a depender do desenrolar das negociaes ... As ... Nas duas em que foi eleito a vitria se deu em segundo turno. Em 2002, o petista foi para a fase final da disputa contra Jos Serra (PSDB) com ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... rejeitam tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o atual presidente Jair ... : Rodrigo Maia coordenará programa de governo de Doria ... Ciro Gomes também não poupou ... Após perder a eleição para presidente em 2002, a primeira que Lula ganhou, Ciro se tornou ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... rejeitam tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o atual presidente Jair ... : Rodrigo Maia coordenará programa de governo de Doria ... Ciro Gomes também não poupou ... Após perder a eleição para presidente em 2002, a primeira que Lula ganhou, Ciro se tornou ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... rejeitam tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o atual presidente Jair ... : Rodrigo Maia coordenará programa de governo de Doria ... Ciro Gomes também não poupou ... Após perder a eleição para presidente em 2002, a primeira que Lula ganhou, Ciro se tornou ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... rejeitam tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o atual presidente Jair ... : Rodrigo Maia coordenará programa de governo de Doria ... Ciro Gomes também não poupou ... Após perder a eleição para presidente em 2002, a primeira que Lula ganhou, Ciro se tornou ...
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Atuação Sindical
... ȱoȱqualięcativoȱ “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade a ... (335) O então presidente Luiz Inácio Lula" da Silva, aten- ... ǻřřŚǼȳȱArtǯȱřŝř\xC8" ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil, balizada sua atuação pelo ...
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Geografía
... 1990 1994 1997 1999 2002 2005 2008 2010 2011 2012 2013 ... B 66,3 ... de 2004 em que a Frente Ampla assumiu o governo do país com a eleição de Tabaré Vázquez ... (PAC) lançado em 2007 no governo Lula. Nesse sentido, a hibridização se refere a ...
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Obras do PAC rendem R$ 1,6 bi ao Exército
... Graas a convnios com o governo federal, os militares receberam R$ 1,2 bilho nos ... Antes do governo Lula, o valor era muito menor: em 2002, o Exrcito ...
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Obras do PAC rendem R$ 1,6 bi ao Exército
... Graas a convnios com o governo federal, os militares receberam R$ 1,2 bilho nos ... Antes do governo Lula, o valor era muito menor: em 2002, o Exrcito ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... governos, desde Fernando Henrique Cardoso, passando por Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Estes dois últimos apoiados pelos movimentos ... ária, algo já fora previsto durante o segundo mandato de FHC (1999-2002) ... O rol de medidas antirreformistas propõe alguns critérios para ... -
Lula lidera corrida presidencial com 26 pontos à frente de Bolsonaro, aponta pesquisa
... que responde, além de contar ainda com o queda na aprovação do governo do atual presidente. Outro ponto que devemos levar em consideração é o ...