governo parlamentarismo
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Família e a Liberdade", bem como foram rapidamente cooptadas pelo governo" militar para fornecer sustentação ao golpe, principalmente na primeira d\xC3" ... ão dos direitos da mulher, da estabilidade no emprego, do parlamentarismo, da locação de mão de obra, do menor, do índio sempre foram tratadas ...
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Decisão monocrática Nº 1400917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... previstos na norma em testilha, referentes ao primeiro escalão do governo" municipal. Vide: ... Reclamação – Constitucional e administrativo \xE2" ... não é só no presidencialismo: no presidencialismo e no parlamentarismo. Basta ver que, recentemente, nós tivemos - acabou pedindo demissão - o ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... de Magistrados, recebeu Jânio Quadros, candidato do PTB ao governo de SP. Declarou este que, eleito, daria plena autonomia ao Judiciário, ... sobre “Justiça Constitucional, Justiça Superior e Parlamentarismo, na República Federal da Alemanha”, às cidades de Colônia, Bonn, ...
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'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... “O fracasso de um governo, o fracasso de uma pessoa, não é? Fracasso de uma proposta, de uma ... mostra que o nosso sistema está muito mais próximo de um parlamentarismo" do que imaginamos? ... Rubens Ricupero — A Constituição brasileira é \xC2" ... - Sistema fragilizado produz um premier a cada 14 meses
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Cade vs. Bacen. Conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocad a-Geral da União
... que ao Poder Executivo tocaria o estabelecimento de políticas de governo. Mas essa alusão a umas e outras - políticas de Estado e políticas de governo - adequada ao parlamentarismo, entre nós não tem qualquer sentido. Pois o presidencialismo brasileiro ...
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Greve
... , de 17 de janeiro de 1921, fica substituído pelo seguinte: “O Governo poderá ordenar o fechamento, por tempo determinado, de agremiações, ... defesa do plebiscito destinado a resolver a disputa entre parlamentarismo e presidencialismo. O fim do valoroso CGT coincide com a convocação da ...
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Bibliografia
... : Diálogo sobre nossa língua e discurso sobre as formas de governo de Florença. Belo Horizonte: Edito ra UFMG, 2010. AGAMBEN, Giorgio ... de Direito da UFM G, sobre revisão constitucion al e parlamentarismo , promovido pelo Instituto dos A dvogados de Minas Gera is , em 10 set ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... Governo do Estado de Alagoas (eDOC 13) ... As informações da Mesa ... A solução para o conflito foi a adoção do parlamentarismo (Emenda Constitucional de 2- 9- 1961). João Goulart assumiu a ...
- ‘Lula diz que quer voltar ao poder, quer voltar à cena do crime’
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O presidencialismo em crise no Brasil
Costa e Sales: O presidencialismo em crise no Brasil
... O semipresidencialismo herda do parlamentarismo os mecanismos céleres para a substituição de incumbentes, sem que se ... , havia dúvida real sobre a opção de modelo institucional de governo a adotar. Hoje a temática retorna com outra faceta. Não se questiona o ... - França: cartas expõem elo militar com ultradireita
- O verdadeiro golpe
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CONTROLADORES DE ACESSO DA AGENDA PÚBLICA: AS CONSTRUÇÕES DE MASCULINIDADES CISGÊNERAS HEGEMÔNICAS NO PANORAMA PRÉ-ELEITORAL DE 2018 NO BRASIL
Esse trabalho observou discursos de pré-candidatos à presidência do Brasil em 2018, com vistas a analisar como se dão construções de masculinidades ali performadas. Nosso escopo teórico centra-se nas discussões sobre masculinidade hegemônica e participação política de mulheres no cenário brasileiro, na crítica ao dispositivo da transgeneridade e à cisnormatividade heterocentrada. Partimos da...
... Na Arábia Saudita somente agora em 2018 o governo permitiu que as mulheres do país tivessem direito a dirigir um ... ] enquanto regime presidencialista, para defender o parlamentarismo. Observamos, portanto, um discurso que de todo modo mantém o controle de ... - Temer afirma que eventual prisão de Lula poderá causar instabilidade
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008939-88.2006.8.08.0024 (024060089398)), 20/02/2008
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Sarney diz que delação da Odebrecht seria ‘metralhadora de ponto 100’, diz jornal
... na Petrobras revelados pela Lava-Jato eram responsabilidade do governo: ... "Esse negócio da Petrobras, só os empresário que vão pagar, os ... SARNEY - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela ... MACHADO - Tem que ser muito rápido ... SARNEY - E vai, ...
- Ha 50 anos
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A volta do (neo)fascismo na Itália
... -imigração, bem como oposição à democracia liberal, parlamentarismo, liberalismo, marxismo, capitalismo. comunismo e socialismo ... Em sua ... duas casas do parlamento, a aliança vencedora pôde formar um governo. Como as novas regras mudaram o parlamento, que encolheu em 1/3, ...
- Entrevista: ‘Sem acordo de governabilidade, próximo presidente apenas iniciará terceiro turno’, diz coordenador do grupo Derrubando Muros
- Entrevista: ‘Sem acordo de governabilidade, próximo presidente apenas iniciará terceiro turno’, diz coordenador do grupo Derrubando Muros
- ‘Sem acordo de governabilidade, próximo presidente apenas iniciará terceiro turno’, diz coordenador do grupo Derrubando Muros
- Turcos divididos pela política e pelo medo
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A historiografia conservadora da independência
... de funcionários brasileiros que serviam no segundo escalão do governo de D. João VI quando de sua chegada ao Brasil. Encomendada por seu filho, ... e da centralização, opondo-se ao pleito liberal por parlamentarismo e descentralização política. Por isso sua historiografia se destacava ...