governo parlamentarismo
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Adoção do semipresidencialismo no Brasil pode repetir história como farsa
Lewandowski: Semipresidencialismo pode repetir história como farsa
... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... A mudança do sistema de governo, todavia, longe de arrefecer a crise política, acabou por ampliá-la, ... -
Weimar... e entao? Uma breve apresentacao ao texto de Otto Kirchheimer.
... socialismo e do bolchevismo e em Mudanca de significado do parlamentarismo (5), ambos publicados em 1928, Kirchheimer delineia a tese de que a ideia ... uma parte dos trabalhadores ao poder, especialmente na coalizao de governo e nas cadeiras do parlamento, nenhuma classe e poderosa o suficiente para ...
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... Entre os opositores do governo petista, o argumento de legalidade do processo persistia, afinal de contas ... caem os governos no presidencialismo brasileiro e no parlamentarismo ... -
A História de Mora: Ulysses demorou a aceitar a CPI do PC
... Antes de se chegar a esse ponto, j no segundo ano do governo Collor, todo mundo j previa que aquilo no ia dar certo: ... - Se at o ... , antes um presidencialista convicto, havia migrado para o parlamentarismo e fazia campanha para o plebiscito sobre sistema de governo. Pedro Collor, ...
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Para UNE, impeachment confunde presidencialismo e parlamentarismo
Impeachment confunde presidencialismo e parlamentarismo, diz UNE
... “No sistema presidencialista, em que a chefia de Estado e a chefia de governo são exercidas cumulativamente pelo presidente da República, a garantia da plenitude do mandato presidencial é elemento basilar, destinado a ... -
Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... como fenômeno do século, decorre não só da crise do Parlamentarismo como, e principalmente, da incapacidade revelada pelo chamado Poder ... não somente à lei, mas também às normas regulamentares do Governo (MARTINEZ, 2002) ... Controle da atividade normativa das agênCias ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... O receio de um governo de juízes com excessivo poder estatal que poderia ameaçar o legislador, ... assemelhado ao instituto do decreto legge, importado do parlamentarismo italiano – prejudica igualmente a pauta e a independência do Congresso, ...
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Crise no ninho
o psdb errou ... braslia Ocupando quatro ministrios no governo de Michel Temer e, ao mesmo tempo, ensaiando um discurso de oposio, o PSDB ... entanto, se aprofundar nos problemas citados " , defende o parlamentarismo e classifica o atual modelo de presidencialismo de cooptao. A reao dos ...
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Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)
A doutrina constitucional brasileira tem apresentado um rol exaustivo de limites ao poder de reforma da Constituição de 1988, o que permitiria concluir, contrario sensu, que qualquer emenda que não violasse nenhum destes limites seria necessariamente constitucional. O presente trabalho dirige uma crítica a esta premissa, ou seja, ao caráter exaustivo deste rol de limites tal como apresentado pela
... da forma (monarquia constitucional ou república) e do sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), não deveria levantar qualquer ... -
Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
... , adepto da monarquia constitucional, passou a defender o parlamentarismo. Em 1918, foi um dos fundadores do Partido Democrático Alemão (Deustche ... 1917 – Sufrágio e Democracia na Alemanha; 1917 – Parlamento e Governo na Alemanha Reordenada; 1918 – O Socialismo; 1919 – O Presidente do ... -
Berlusconi se salva por falta de opção
ALIADOS DE Berlusconi comemoram resultado no Parlamento: governo conquistou maioria absoluta por um voto ... ESTUDANTES PEDEM a renncia do ... -- Colocaram em ao um dos truques mais sinistros do parlamentarismo ... "O governo no existe mais", diz lder opositor ... A moo foi convocada ...
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PSDB lança documento que sugere revisão do acesso dos ricos a serviços públicos
... , o PSDB lana na tarde desta tera-feira um roteiro do que seria seu governo, caso vena o pleito presidencial de 2018. No texto, os tucanos falam de ... J o senador Jos Serra (SP) voltou a defender o parlamentarismo e lembrou uma fala da chanceler alem Angela Merkel, segundo quem no ...
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Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... , no qual o presidencialismo poderia ser substituído pelo parlamentarismo, que era a opção preferida dos políticos mais progressistas à época ... çado a sabedoria da manutenção do presidencialismo como forma de governo no Brasil. Até mesmo a eleição de Dilma Rousseff como a primeira mulher ... -
Conclusão
... e Britânico, estabeleceu os fundamentos do chamado Parlamentarismo Limitado. A nova teoria considera a existência de um Estado Burocrático, ... ção no ano de 2017, sendo 143 representantes das empresas, 167 do governo e 144 representantes dos trabalhadores, perceberam, em média R$ 5.605,11 ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Vem Jango, o Brasil experimenta novamente o parlamentarismo e com tensões internas, as quais culminam com a “contra revolução de ... Assim, quando da elaboração da proposta de governo, que o formulador a faça com conhecimento da gestão pública, não se ... -
Programa de TV tucano aprofunda divisão no partido
Agncia O Globo - ... BRASLIA Ocupando quatro ministrios no governo de Michel Temer e, ao mesmo tempo, ensaiando um discurso de oposio, o PSDB ... entanto, se aprofundar nos problemas citados , defende o parlamentarismo e classifica o atual modelo de presidencialismo de cooptao. A reao dos ...
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Ausência de projetos civilizacionais nos primeiros estudos sociais brasileiros
A finalidade deste estudo é demonstrar que alguns dos primeiros pensadores sociais brasileiros (Sílvio Romero, Euclides da Cunha e Manoel Bomfim) já se encontravam fortemente envolvidos na discussão sobre as (im)possibilidades de o país construir um projeto civilizacional capaz de transfigurar a sociedade e o Estado brasileiro.
... Petrópolis: Vozes, 1977 ... ROMERO, S. Parlamentarismo ... Petrópolis/ Aracaju: Vozes/Governo ... -
Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... as experiências constitucionais e os respectivos sistemas de governo (LOMBA, 2008, p. 32) ... A questão causa inquietude em face da ... tramitação da PEC 20-A, que buscava a implementação do parlamentarismo ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... preocupada em proteger o indivíduo e botar freios no abuso do governo. 46 Ademais, a desorganização e a morosidade, da jurisdição do ... após a Revolução e a ascensão da burguesia e do parlamentarismo ao poder, ergueu-se também um novo direito, contrário aos abusos ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... Em John Locke (1998), no seu Segundo Tratado sobre o Governo , os princípios do liberalismo serão tratados de forma mais refinada, o ... -1932) e amplamente difundida na segunda internacional, o parlamentarismo é um instrumento da democracia burguesa, pois pressupõe o reformismo ... -
Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... ção de 1891, institui a República Federativa como forma de governo", opta pelo presidencialismoȱeȱenęmǰȱagasalhaȱaȱdoutrinaȱtripartita\xC8" ... SCHMITT. Carl. Sobre el parlamentarismo ...
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Temer afirma que eventual prisão de lula poderá causar instabilidade
SO PAULO O impacto da Operao Lava-Jato sobre o governo foi um dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente Michel ... Congresso e defendeu a substituio do presidencialismo pelo parlamentarismo. Para Temer, a proposta de alterao da Constituio deveria ser formatada ...
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‘Mais que anti-lula, empresários querem uma coisa pró-brasil’
... Para ele, Lula "foi um bom presidente", mas o fim do seu governo "foi muito ruim". " Lula e Bolsonaro j passaram pelos governos. O Brasil ... um pas srio pode ter trs impeachments em 30 anos? Isso no parlamentarismo. Faltando um ano, o impeachment, que extremamente desgastante para a ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... Dias Toffoli — Na década de 20, no governo Epitácio Pessoa, que fora ministro do Supremo, mas aposentou-se por ... ? O movimento pela legalidade surge, Jango volta, cria-se o parlamentarismo, mas, depois de plebiscito, ele assume a presidência com plenos poderes ...