governo parlamentarismo
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Análise ds aspectos material e formal da Constituição
O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social....
... 5 e da democracia, em meio às quais surgiu a idéia de um governo e de uma teoria constitucionais. 6 ... Esta nascente filosofia ... ção, a divisão de poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira Mota. 5. ed. São Paulo: ... -
A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... legalidade; Crise constitucional; Usos da constituição; Parlamentarismo ... 1 Graduando em Direito na Universidade de Brasília. Integrante do ... Com uma vitória relativamente folgada, o governo de Quadros não tinha motivos para se preocupar com alguma tentativa de ... -
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... É um sistema de governo? É um modo, uma logística diferenciada do presidencialismo se comportar? ... e prática, em que pesem todas as propaladas virtudes do parlamentarismo? Seria possível — quanto a isto não sobram dúvidas — mas, a ... - Mistério: destino ou maldição?
- Mistério: destino ou maldição?
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... que em alguns casos sejam tomados como o objetivo principal pelo Governo, conforme será exposto no item relativo à intervenção sobre o ... ALDO DE PAULA JUNIOR chocante, se nos recordarmos de que o parlamentarismo ...
- Parlamentarismo informal
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... governo republicano de orientação social-democrática. Essa ... Neokantismo contra neo-hegelianismo; 4. Marxismo--Parlamentarismo--Federalismo; 5. Amigos pessoais e vida privada (pp. 307-383) ... (25) H ...
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Organização Sindical
... governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com ... greve defendia um gabinete nacionalista para o incipiente parlamentarismo brasileiro, opondo-se decisivamente à indicação do Senador Auro Moura ...
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História Mundial
... (1772-1823), os industriais britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws serão abolidas, apenas, ... espiritual da independência da Índia e o experimento do parlamentarismo lá adotado tornariam a transição indiana modelar. “ (p.222). A China, ...
- Psdb busca seu caminho
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Presidente da República consiga propor e executar a sua agenda de Governo (Cunha, 2012, p. 325-355) ... Isso, contudo, não signiica deixar de ... Demonstra a aproximação do modelo brasileiro com o parlamentarismo, ante a inluência do Poder Executivo no controle da pauta decisória ... -
Manifesto contra o presidencialismo
Paulo Queiroz: Manifesto contra o presidencialismo
... Além disso, é uma forma de governo que estimula o culto da personalidade e do populismo e a concentração de ... Também o parlamentarismo é uma aposta, mas uma aposta menos arriscada, pois elegemos muitos ... -
A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... Lima ressalta fundamentalmente é a (in)viabilidade do sistema de governo presidencial, pois considera que, no Brasil, “o presidencialismo ... político na substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e na superação do sistema eleitoral proporcional ... Sobre o ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... As constantes dificuldades encontradas pelo governo, para constituir uma maioria parlamentar no Congresso Nacional, reforçam ... parlamentarismo com o “problema da jurisdição constitucional”. Nos regimes ...
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Ancelmo gois
Parlamentarismo de novo ... A ministra Cármen Lúcia resolveu, ontem, colocar em pauta, ... A volta da velha senhora ... O governo já trabalha com uma inflação acima de 1% este mês, em função da ...
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Resolução nº 13533 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Febrero de 1993
DISPOE SOBRE O VOTO DO ELEITOR EM TRANSITO E DO RESIDENTE NO EXTERIOR NO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.
... flQ 13.533 - DF ... monarquia Constitucional) e do sistema de governo ... (parlamentarismo ou presidencialismo) - poderão exercer o direito de ... -
O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
... ção partidária, a implementação de qualquer outro sistema de governo — parlamentarista, semipresidencialista ou suas possíveis variações ... suas últimas obras sobre o assunto, “houvesse ganhado o parlamentarismo, teríamos um parlamentarismo de coalizão”3. Portanto, não seria ... -
Gestão Bolsonaro aprova menos Medidas Provisórias que Lula, Dilma e Temer
Gestão Bolsonaro aprova menos MPs que Lula, Dilma e Temer
... Marcos Corrêa/PR ... A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias ... parlamentarismo" branco” ... Visto como \"primeiro-ministro\" informal, Maia viu seu prest\xC3" ... -
Estrutura do Estado
... A convivência e a coexistência reclamam direção, ordenação e governo, sob pena de se transformarem no caos, na anarquia e na desordem. Dessa ... com o presidencialismo, e a confederação é sinônimo de parlamentarismo ... Como acentua, “a sustentação das instituições é dada pelo ...
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Direito Constitucional
... 296). Assim, “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence por igual ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
- O Alto Comando do Exército manifestou solidariedade ao ministro da Guerra, general Nélson de Melo, por sua resposta í mensagem do comandante do III Exército, que se manifestou favorí velmente í realização imediata do plebiscito sobre o sistema de govêrno...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (59656)
... governo: presidencialismo e parlamentarismo e suas características; b) ...
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EDITAL (95714)
... sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo e suas características; ... b) ...
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EDITAL (2736)
... sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo e suas características; ... b) ...