governo parlamentarismo
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Poder Executivo: a) sistemas de governo: presidencialismo e ... parlamentarismo e suas características; b) ...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (59656)
... governo: presidencialismo e parlamentarismo e suas características; b) ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... como tal e das instituições do sistema legal em um sistema de governo” ... Tamanaha 8 aponta duas funções primordiais do Estado de ... , foi abolido em um primeiro momento, com a adoção do parlamentarismo por meio da Emenda Constitucional n°4. Mas, posteriormente, foi editada ...
- Nem peixe nem carne
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Atos Administrativos
... Municípios perante o governo federal. Regime jurídico da despesa pública. Despesas de custeio e de ... Sistemas de governo: presidencialismo, ... parlamentarismo, conceito, características. Presidente da República, Governadores e ...
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Bibliografia
... O Espírito das Leis: as Formas de Governo, a Federação, a Divisão dos Poderes, Presidencialismo versus ...
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Tobias Barreto de Menezes
... independência a Questão do Poder Moderador ou o Parlamentarismo no Brazil; quer no de partamento da critica de arte, no estudo ... nas suas pesquizas pelo Maranhão, tirou o somno ... ao governo do Sr. D. João VI. Três motivos teriam concorrido para que ...
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Presidente da República consiga propor e executar a sua agenda de Governo (Cunha, 2012, p. 325-355) ... Isso, contudo, não signiica deixar de ... Demonstra a aproximação do modelo brasileiro com o parlamentarismo, ante a inluência do Poder Executivo no controle da pauta decisória ... -
Jurisdição constitucional e federação
... étodo de divisão de poderes governamentais, por meio do qual a um governo central e aos governos regionais seja assegurada uma esfera coordenada e ... liberdade para definição das instituições federadas (parlamentarismo, estruturas administrativas, sistema eleitoral e respeito ao monopólio ...
- Planalto já negocia reforma ministerial
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Ônus de provar a ordenação legítima das prioridades orçamentárias
Ônus de provar a ordenação legítima das prioridades orçamentárias
... Ribamar Oliveira designou tal processo como “parlamentarismo orçamentário”[1]: ... “A lei 13.957 torna obrigatória as emendas ao ... Além disso, o artigo vetado pelo presidente determina que o governo, ao fazer o contingenciamento das dotações orçamentárias, reduza as ... - Distorções
- Ha 50 anos
- Ha 50 anos
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... judicialização da política, no sentido da instauração de um governo de juízes. 5 A questão teria ficado clara quando do julgamento do ... , Yuri; MARSTEINTREDET, Leiv; Presidencialismo em crise ou parlamentarismo por outros meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América ... -
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de ... âmica de relacionamento entre os poderes no Brasil; 2.2 Parlamentarismo: elementos, origem e formas; 2.3 Semipresidencialismo; 3. Bicameralismo e ...
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Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... crise brasileira, estimulada pela oposição desde o início do governo Dilma (janeiro de 2015). Por sua participação nessa crise, na oposição ... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... -
Decisão da Presidência nº 8808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... gerentes (grifos no original) Sustentam que, após um ano de governo, muitas das metas projetadas não avançaram, uma vez que o Presidente da ... da Espanha e, se sim, o assunto tratado foi sobre parlamentarismo? O senhor pediu para a Embaixada da Espanha apagar os tuítes que ...
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Decisões Monocráticas nº 8808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... gerentes (grifos no original) Sustentam que, após um ano de governo, muitas das metas projetadas não avançaram, uma vez que o Presidente da ... da Espanha e, se sim, o assunto tratado foi sobre parlamentarismo? O senhor pediu para a Embaixada da Espanha apagar os tuítes que ...
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Bibliografia
... : Diálogo sobre nossa língua e discurso sobre as formas de governo de Florença. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010 ... AGAMBEN, Giorgio ... São Paulo: Max Limonad, 1960, v. 3. DÓRIA, Sampaio. Parlamentarismo v. federação. O Estado de S. Paulo, 13. 10. 1961. DOEHRING, Karl. Teoria ...
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Adoção do semipresidencialismo no Brasil pode repetir história como farsa
Lewandowski: Semipresidencialismo pode repetir história como farsa
... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... A mudança do sistema de governo, todavia, longe de arrefecer a crise política, acabou por ampliá-la, ... -
Weimar... e entao? Uma breve apresentacao ao texto de Otto Kirchheimer.
... socialismo e do bolchevismo e em Mudanca de significado do parlamentarismo (5), ambos publicados em 1928, Kirchheimer delineia a tese de que a ideia ... uma parte dos trabalhadores ao poder, especialmente na coalizao de governo e nas cadeiras do parlamento, nenhuma classe e poderosa o suficiente para ...
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... Entre os opositores do governo petista, o argumento de legalidade do processo persistia, afinal de contas ... caem os governos no presidencialismo brasileiro e no parlamentarismo ... - A História de Mora: Ulysses demorou a aceitar a CPI do PC
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Para UNE, impeachment confunde presidencialismo e parlamentarismo
Impeachment confunde presidencialismo e parlamentarismo, diz UNE
... “No sistema presidencialista, em que a chefia de Estado e a chefia de governo são exercidas cumulativamente pelo presidente da República, a garantia da plenitude do mandato presidencial é elemento basilar, destinado a ...