guarda compartilhada e alimentos
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Acordao N° 1312305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Guarda compartilhada. Quebra do sigilo fiscal e bancário. Genitora da ré. Terceira prejudicada. Não cabimento. I - sem embargo da liberdade para determinar as provas necessárias e úteis ao deslinde da controvérsia, o magistrado, na busca da verdade real, deve estar atento às hipóteses em que a produção da prova requerida pela parte é...
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. GUARDA ... COMPARTILHADA. QUEBRA DO SIGILO ... -
Decisão Monocrática nº 50449511820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... alteração para a guarda compartilhada e base de residência paterna, com inversão da inâmica de visitação. alimentos a cargo da genitora que restam suspensos, por ...
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Acordao N° 1338201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado. Alimentos. Redução. Guarda compartilhada. Decisão parcialmente reformada. 1. Julga-se prejudicado o agravo interno, quando o agravo de instrumento se encontra maduro para julgamento, tendo em vista que a cognição deste, em tese, é maior que a cognição da tutela provisória recursal. 2. A fixação dos alimentos aos filhos menores...
... AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ... ALIMENTOS. REDUÇÃO. GUARDA COMPARTILHADA. DECISÃO ... -
Acórdão Nº 5010402-80.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... com Partilha de Bens, Fixação de Guarda, Regulamentação de Visitas e Pensão ... R. de Q., que (i) deferiu a guarda compartilhada dos filhos menores, (ii) estabeleceu regime de nvivência, (iii) arbitrou alimentos provisórios às crianças e (iv) ...
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Acordao N° 1357186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de alimentos e guarda compartilhada. Pedido de benefícios da gratuidade de justiça. Menor. Natureza individual e personalíssima. Presunção de insuficiência de recursos. Recurso conhecido e provido. 1. "a interpretação que melhor equaliza a tensão entre a natureza personalíssima do direito à gratuidade e a notória incapacidade econômica do menor...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E ... GUARDA COMPARTILHADA. PEDIDO DE BENEFÍCIOS ... -
Acordao N° 1338224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Alimentos provisórios. Revisão no curso da ação. Possibilidade. Alteração substancial da situação fática/financeira não demonstrada. Decisão mantida. 1. A pretensão de revisão dos alimentos fixados, sejam provisórios sejam os definitivos é prevista expressamente no artigo 1. 699, do código civil. 2. Eventual variação temporária ou de pequena monta
... FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... REVISÃO NO CURSO DA AÇÃO ... 3. A guarda compartilhada não afasta a obrigação dos ... -
Decisão Monocrática nº 50191852620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS, GUARDA COMPARTILHADA E OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DE FORMA INTEGRAL PELA PARTE DEMANDANTE. PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. CABIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com...
... de bens e regulamentação das visitas, guarda compartilhada e oferecimento de ... , guarda compartilhada e oferecimento de alimentos", que move em desfavor de FLÁVIA RENATA M. A., ... -
Acórdão nº 50004926320208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. COMO O PEDIDO DE ALIMENTOS TINHA COMO PRESSUPOSTO A ALTERAÇÃO DE GUARDA, COMPARTILHADA PARA UNILATERAL MATERNA, NO MOMENTO EM QUE AS PARTES ACORDARAM EM MANTER A GUARDA COMPARTILHADA, COM OS FILHOS PASSANDO 15 DIAS COM CADA GENITOR, O PEDIDO DE ALIMENTOS TAMBÉM DEVERIA TER SIDO EXTINTO. POR ESTA RAZÃO, SOB...
... çada nos autos da Ação de Alteração de Guarda c/c Regulamentação de Convivência e Alimentos, ... ção da guarda dos menores, de compartilhada para unilateral materna ... Contudo, em ... -
Acórdão Nº 0100366-77.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-07-2022
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALIMENTOS E ... GUARDA COMPARTILHADA. RELAÇÃO ACESSÓRIA ...
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Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... DE UNIO ESTVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOO RAMOS DA ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ...
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Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... DE UNIO ESTVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOO RAMOS DA ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ...
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Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... DE UNIO ESTVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOO RAMOS DA ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ...
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Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... DE UNIO ESTVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOO RAMOS DA ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ...
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Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... DE UNIO ESTVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOO RAMOS DA ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ...
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Decisão Monocrática nº 50769577820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-04-2022
... AÇÃO DE DIVÓRCIO, PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS. PRETENSÃO RECURSAL DE FIXAÇÃO DE REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA E AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA ...
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Acórdão nº 50585156420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRETENSÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ACOIMADA. OS ELEMENTOS DOS AUTOS INDICAM A NECESSIDADE DE CAUTELA NO RESTABELECIMENTO DA INFANTE AOS CUIDADOS DA GENITORA, EIS QUE HÁ INDÍCIOS DE QUE A CRIANÇA ESTARIA SENDO EXPOSTA A...
... união estável, cumulada com pedido de alimentos, guarda e regulamentação de visitas" movida em ... ção da guarda de unilateral para compartilhada. Ao final, postulou "o recebimento, conhecimento ... -
Acórdão nº 50539312220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... que, nos autos da ação revisional de alimentos, indeferiu o pedido de redução dos alimentos em ... FAMÍLIA. ação DE GUARDA COMPARTILHADA E revisional de alimentos. PEDIDO DE REDUÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 50340340320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
... GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA DE ... fixada guarda provisória compartilhada. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 52350902420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE DEFERIMENTO DE GUARDA COMPARTILHADA E ALTERAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO.
... guarda, alimentos e regulamentação de convivência. dido de deferimento de guarda compartilhada e alteração da convivência paterno-filial ... -
Acordao Nº 153409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A sentença não reduziu o percentual da pensão alimentícia paga pelo autor apelado, em quantia equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos. Apenas estabeleceu o rateio de 10% (dez por cento) do valor da pensão para administração pela genitora e representante legal da alimentada, e os outros 10% (dez por cento),
... o pedido inicial, para: 1) DETERMINAR a GUARDA COMPARTILHADA da menor A. G. C. pelos seus ... combinado por ambos; 2) FIXAR alimentos mensais em 20% (vinte por cento) dos rendimentos ... -
Acordao Nº 153409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A sentença não reduziu o percentual da pensão alimentícia paga pelo autor apelado, em quantia equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos. Apenas estabeleceu o rateio de 10% (dez por cento) do valor da pensão para administração pela genitora e representante legal da alimentada, e os outros 10% (dez por cento),
... o pedido inicial, para: 1) DETERMINAR a GUARDA COMPARTILHADA da menor A. G. C. pelos seus ... combinado por ambos; 2) FIXAR alimentos mensais em 20% (vinte por cento) dos rendimentos ... -
Acordao Nº 153409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A sentença não reduziu o percentual da pensão alimentícia paga pelo autor apelado, em quantia equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos. Apenas estabeleceu o rateio de 10% (dez por cento) do valor da pensão para administração pela genitora e representante legal da alimentada, e os outros 10% (dez por cento),
... o pedido inicial, para: 1) DETERMINAR a GUARDA COMPARTILHADA da menor A. G. C. pelos seus ... combinado por ambos; 2) FIXAR alimentos mensais em 20% (vinte por cento) dos rendimentos ... -
Acordao Nº 153409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A sentença não reduziu o percentual da pensão alimentícia paga pelo autor apelado, em quantia equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos. Apenas estabeleceu o rateio de 10% (dez por cento) do valor da pensão para administração pela genitora e representante legal da alimentada, e os outros 10% (dez por cento),
... o pedido inicial, para: 1) DETERMINAR a GUARDA COMPARTILHADA da menor A. G. C. pelos seus ... combinado por ambos; 2) FIXAR alimentos mensais em 20% (vinte por cento) dos rendimentos ... -
Acordao Nº 153409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A sentença não reduziu o percentual da pensão alimentícia paga pelo autor apelado, em quantia equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos. Apenas estabeleceu o rateio de 10% (dez por cento) do valor da pensão para administração pela genitora e representante legal da alimentada, e os outros 10% (dez por cento),
... o pedido inicial, para: 1) DETERMINAR a GUARDA COMPARTILHADA da menor A. G. C. pelos seus ... combinado por ambos; 2) FIXAR alimentos mensais em 20% (vinte por cento) dos rendimentos ... -
Acordao Nº 153409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A sentença não reduziu o percentual da pensão alimentícia paga pelo autor apelado, em quantia equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos. Apenas estabeleceu o rateio de 10% (dez por cento) do valor da pensão para administração pela genitora e representante legal da alimentada, e os outros 10% (dez por cento),
... o pedido inicial, para: 1) DETERMINAR a GUARDA COMPARTILHADA da menor A. G. C. pelos seus ... combinado por ambos; 2) FIXAR alimentos mensais em 20% (vinte por cento) dos rendimentos ...