hermenêutica dialética
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Decisões Monocráticas nº 836432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 681341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 673700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 756319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 797073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 797412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 801260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 869629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 673700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 812691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 692678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 755864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 860040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 860040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 756319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 798680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 692678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 856480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 798680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 733776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Regime não cumulativo
... Revista Dialética de Direito Tributário nº 75, p. 146 e ss.; MELO, José Eduardo Soares ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. HERMENÊUTICA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. NÃO INCIDÊNCIA. TELEOLOGIA DA ...
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A constituição sob juízo: considerações sobre o aproveitamento de créditos de icms a partir de dois julgamentos do STF
... ICMS", de José Roberto Pisani e Saul Tourinho Leal, in Revista Dialética ... "Hermenêutica ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... I 1.8) ... 482 Vale destacar que a ciência jurídica (ciências do espírito) é muito mais consentânea com a lógica dialética que trabalha com o princípio da contradição (a concepção e percepção do mundo é sempre contraditória). Neste caso a contradição é ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética entre direitos e deveres, entre empatia e imparcialidade, ... entre ... à tese autoral, a hermenêutica constitucional contemporânea confirma ... que a avaliação da dimensão ...
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Hermenêutica Jurídica de Carlos Maximiliano X Hermenêutica de Paul Ricoeur
... Assim, de modo a contrastar as atitudes unilaterais indigitadas (irracionalismo e racionalismo), Ricoeur apresentará a dialética da compreensão e da explicação, na qual a primeira é entendida como a capacidade de retomar em si mesmo o trabalho de estruturação do texto , ...