hermenêutica dialética
-
Decisões Monocráticas nº 871522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 943317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 911714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 967155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 916821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 962305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 876025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 923833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 845105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 913043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 882800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 977299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisões Monocráticas nº 873633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 857482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisões Monocráticas nº 886321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 948809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Referências bibliográficas
... 3, São Paulo, Dialética, 1999 ... ANDRADE, José Maria de Arruda. Interpretação da norma ... 47-53 ... MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ...
-
Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... O modelo metodológico escolhido é a hermenêutica histórico-dialética. O método histórico-dialético, numa perspectiva ... -
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... -se de sentido que ele deve apurar no incessante balançar de olhos entre o subs-trato e o sentido, nesse ir e vir que singulariza a dialética da compreensão como ato gnosiológico próprio das ciências do espírito ... Mesmo assim, acreditam seus adeptos, se corretamente utilizado, ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Infrações e Sanções Tributárias ... São Paulo: Dialética, 2003, p. 106) ... 400. No mesmo sentido: “No Brasil, a ideia ... a proibição de bis in idem , extraindo-a diretamente da hermenêutica da Carta, o que apenas serve à confirmação de sua condição de ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ( ... ) a espinha dorsal da Nova Hermenêutica na idade do pós-positivismo e da teoria material da Constituição ... o conhecimento da natureza e da sociedade”, a partir da dialética de Heráclito e do atomismo de Demócrito ... Entrementes, a ...
-
A criança consumidora sob a perspectiva do superior tribunal de justiça: vulnerabilidade e proteção
... O controle da publicidade infantil de alimentos : Hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta idade. São Paulo: Dialética, 2021. p. 41 e ss ... A CRIANÇA CONSUMIDORA SOB A PERSPECTIVA DO ...
-
A fundamentação das decisões judiciais e a legitimidade da atuação jurisdicional
... 28 Na “ conversação hermenêutica ” deve ser elaborada uma linguagem comum que permita a compreensão e ... COELHO, Inocêncio Mártires. A dialética da aplicação do direito e o caráter exemplar da hermenêutica jurídica ...
-
Decisões Monocráticas nº 810327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisão da Presidência nº 836282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...