hermenêutica dialética
-
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Administrativos, 12ª edição, São Paulo, Dialética, 2008, página 31, ... e Celso Antônio Bandeira de Mello, em Curso de ... hermenêutica não me parece conferir maior espaço, a afirmação ... normativa, ...
-
A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... ção do direito tropeça, pois, na complexidade intrínseca e dialética do fenômeno jurídico: por um lado, o direito só pode nascer do direito, ... Neste ponto, vale destacar que o Direito visto a partir da hermenêutica ontológico-existencialista de Martin Heidegger não pode ser fundamentado ...
-
Conferência: teoria comunicacional do direito
... A Teoria Comunicacional combina a Filosofia Hermenêutica com a Filosofia Analítica. Ou seja: combina, por um lado, as ... de hermenêutica em espiral, de uma infiuência recíproca, dialética, entre ambas as realidades, já que, por um lado, temos o ordenamento e, ...
-
A Normatividade dos Princípios
... ser observados pelo indivíduo e pela comunidade, de maneira dialética ... Neste ponto, é imperiosa a lição de Jürgen Habermas, para quem ... vista prático, a previsão normativa ou refinada técnica hermenêutica se absolutamente não houver dinheiro para custear a despesa gerada por ...
-
Fenonomia, isonomia, economia social e solidária: convergências no processo de empoderamento feminino?
O propósito desse ensaio teórico é mostrar, a partir da teoria da delimitação de sistemas sociais e do paradigma paraeconômico, uma articulação entre as noções de isonomia e fenonomia com as possibilidades apresentadas pela economia social e solidária, ressaltando nessa articulação as possibilidades de empoderamento das mulheres. Sustenta-se a ideia de que mulheres, na construção de sua história...
... Poderíamos acrescentar que, além de dialética, ensaios frequentemente se fundamentam em epistemologias como a hermenêutica, construtivista, complexa, entre outras ... O propósito desse ensaio ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... Dialética, 2010. p. 14-16) ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL FISCAL.indb 3 ... outros, mas também aplicar os princípios e técnicas de hermenêutica" jurídica para interpretar seus institutos e solucionar as inúmeras quest\xC3" ...
-
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... Palavras-chave: Direitos humanos; sigilo; privacidade; hermenêutica constitucional; era digital ... communication, a factor that ... ários à pesquisa, os quais serão apresentados para análise dialética (afirmação/refutação), no intuito de apontar incoerências entre o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Madrid: Editorial Trotta, 2001) A hermenêutica constitucional e normativa, enquanto técnica jurídica, ... ção e reelaboração constitutiva através da dialética de sua realização histórica ” (NEVES, Castanheira ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Aqui, vale lembrar, por ... oportuno, que, segundo regra hermenêutica universal, desde há muito ... incorporada em nossa legislação ... MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) Apenas para aprimorar a dialética", retorno brevemente a alguns pontos ... do meu voto-vista. Vou pedir licen\xC3" ...
-
Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... já consagrado Elías Díaz, que, sob o sugestivo rótulo — a dialética concreta entre norma e decisão — desenvolve sólidas considerações, ...
-
Referências
... São Paulo: Dialética, v. 2, 1998 ... ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1998 ... ___. Hermenêutica e interpretação constitucional ... São Paulo: Celso Bastos Editor, 1997 ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... IPI – Princípios e Estrutura ... São Paulo: Dialética, 2009, p. 47) ... 275. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito ... 310. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito , 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 23 ...
-
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... íder do Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias. Foi Pós-doutorando, ... Abandonada a metodologia dialética" da investigação, o contraditório tendia então a se resolver em uma mec\xC3" ... -
Referências
... êmicos à Prática dos Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2005 ... Fragmentação: Pressupostos e Objeções da Racionalidade Dialética Contemporânea. São Paulo: Loyola, 2002. ______; ALMEIDA, Custódio ...
-
Referências bibliográficas
... Exame de constitucionalidade In: Revista Dialética de Direito Tributário. n. 123, p. 123-134. São Paulo, 2005 ... 9-18, 1997 ... MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996 ...
-
Planejamento tributário no direito brasileiro
... Elisão tributária e função administrativa. São Paulo: Dialética, 2001. p. 213 e ss ... 351. SOUSA, Rubens Gomes de. Op. cit., p. 99 ... -se no contexto do que José Souto Maior Borges chama de hermenêutica histórica e que, em suas palavras ... corresponde, pela volta ao ...
-
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... A dimensão dialética do novo Código Civil em uma perspectiva principiológica. In: BARROSO, ... e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional. Revista de Direito Civil Contemporâneo , n.2, v.3, p ...
-
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... Tributário: Velho Tema sob Perspectiva Nova” , Revista Dialética de Direito Tributário nº 213, p. 48-65 – e que, como antecede ao ... Ora, dispensa maiores comentários a pobreza hermenêutica desse método exegético, pois “ ... o texto escrito, na singela ...
-
Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... , ensejando o pluralismo jurídico, que surge para consolidar a dialética dominação-libertação que rege o Direito Novo. É feita também uma ... Direito Achado na Rua: reflexões para uma hermenêutica crítica. In: Encontro Nacional do COMPEDI, XIX, 2010, Rio de Janeiro ... -
Bibliografia
... Imposto sobre a renda e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 2001 ... BARROS MONTEIRO, Washington de. Curso de direito civil. 37 ... Buenos Aires: Astrea, 1995 ... FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. São Paulo: Malheiros, 1997 ... FALCÓN, Enrique M. Tratado de la ...
-
Decisão da Presidência nº 661891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2011
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisões Monocráticas nº 700747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisões Monocráticas nº 699273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisões Monocráticas nº 739306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
-
Decisões Monocráticas nº 685188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...