hermenêutica dialética
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Decisões Monocráticas nº 834795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 834840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 807479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 812733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 814163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 889727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 864023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 800535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 845804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 801059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 813436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 837245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 827804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 814584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 850519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 873605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 882697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 801059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 725080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 810327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 831768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Vale citar as palavras do clássico de Carlos MAXIMILIANO, Hermenêutica e Aplicação do Direito , quando o autor afirma, relativamente à ... Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 33, p. 142, 1998. 167. No STF o ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... Avançamos na atualidade para uma nova hermenêutica, que suplanta o positivismo, e pela concepção dialética social do ... -
Decisões arbitrárias como violação ao acesso à justiça
O artigo visa realizar uma análise a respeito da eventual caracterização de decisões arbitrárias no ordenamento brasileiro e demonstrar como elas podem violar o acesso à justiça dos indivíduos em uma concepção mais ampla. Demonstrar-se-á, portanto, que não basta apenas garantir o direito de ação por si só (art. 5º, XXXV, CF/88) mas também se deve tutelar os direitos materiais forma efetiva e...
... segundo plano, far-se-á uma diferenciação entre a hermenêutica" jurídica e a arbitrariedade das decisões, a fim de caracterizar a situa\xC3" ... ou contexto onde atua 4 , desvinculandose da imprescindível dialética entre o jurídico e o social ... Dessa forma, o que se pretende nesse ... -
Os juizados especiais federais em perspectiva estrutural e hermenêutica
O presente trabalho se ocupa da análise realizada por Ovídio Baptista acerca da influência que o paradigma Racionalista exerce sobre o direito processual, sob dois enfoques. O estrutural, que diz respeito aos pressupostos que subjazem à concepção e a construção do modelo de processo e de jurisdição existente no Brasil. O hermenêutico, que se ocupa da forma como este paradigma concebe o papel do...
... @Referências ... ALMEIDA, Custódio Luís de. Hermenêutica e Dialética: Hegel na perspectiva de Gadamer. In: Hermenêutica Filosófica: nas trilhas de Hans Georg Gadamer. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000 ... ÁLVARO DE ...