hermenêutica dialética
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Acordao N° 1226992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2020
Mandado de segurança. Direito administrativo. Ato administrativo exarado pelo presidente do tjdft determinando a imediata supressão de vantagem pessoal nominalmente identificada (vpni) da magistrada inativa impetrante. Decisão atacada que se lastreia em acórdãos do tribunal de contas da união-tcu. Legitimidade da autoridade indigitada coatora reconhecida. Relação jurídica sob o manto da coisa...
... aplicação das regras de hermenêutica jurídica segundo as quais: Ubi eadem ratio ibi idem jus (onde ... houver ... impetrante, ou seja, “não foi concedida uma participação dialética e influente dos interessados na ... construção daquele decisum” ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ( ... ) a espinha dorsal da Nova Hermenêutica na idade do pós-positivismo e da teoria material da Constituição ... o conhecimento da natureza e da sociedade”, a partir da dialética de Heráclito e do atomismo de Demócrito ... Entrementes, a ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... regras, aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais (5) ... O pós-positivismo ... relação entre realidade social e Constituição, portanto, é dialética – um eterno e ininterrupto ir e vir ... Quanto à ampliação da ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... 8. ed. São Paulo: Dialética, 2015. p. 139 ... 81. “A mera bilateralidade do procedimento não é ... ípios constitucionais, sendo certo que na modernidade da hermenêutica jurídica resta clara a importância do cálculo dos princípios de ...
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Regime de informação para o mapeamento das competências em informação na educação superior
Aplica a noção de regime de informação para o mapeamento das dimensões envolvidas no desenvolvimento de competências em informação na Educação Superior. Mediante pesquisa participante com docentes do curso de Agronomia, Universidade Federal do Ceará, Campus Cariri, identifica elementos do regime de informação local, com base em dados de percepção e desempenho dos pesquisados em competências em...
... (CLIFFORD, 1989 apud MINAYO, 2009) e diálogos entre a Hermenêutica e Dialética, além dos conceitos de inferência da análise de conteúdo ... -
Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... Os princípios extraídos da doutrina e da jurisprudência conhecidos, portanto, dos profissionais e estudiosos do direito, permitem que a dialética se instaure dentro de limites que lhe retirem qualquer espécie de arbitrariedade, conferindo-lhe, inclusive, considerável fator de previsibilidade ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... técnica de hermenêutica constitucional em relação àquela apresentada ... por Sua Excelência o ... DE POTENCIAL CONFLITUOSIDADE ... TENSÃO DIALÉTICA ... ENTRE POLOS CONSTITUCIONAIS CONTRASTANTES ... ANTAGONISMO ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... nacional, pelo que, neste voto, em busca da racionalidade hermenêutica, ... se manterá o uso do termo ... No que respeita à multiplicidade de ... dialética, a ... liberdade que deve prevalecer no caso concreto ... (ADPF 130, Rel ... -
A isenção de imposto sobre a renda da pessoa física que percebeu rendimentos acumulados anteriormente à instrução normativa da receita federal do Brasil 1.127/2011
... Entende-se, assim, que emergiu uma nova concepção de hermenêutica jurídica caracterizada pela busca da efetivação da proteção do ... São Paulo, Dialética ... BARROSO, Luís Roberto ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Revista dialética de Direito Tributário , São Paulo: Dialética, n. 71, 2001, p. 22 ... 318. No mesmo sentido: SALOMÃO, Marcelo Viana. Denúncia espontânea da ...
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Ideologia, cultura, política e arte 268
... sobre o conceito ilustra os caminhos para os quais a hermenêutica tem se virado a fim de formular uma crítica da ideologia: partindo de uma abordagem histórico-dialética, de forma a interpretar essa própria multiplicidade de determinações da ...
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Referências Bibliográficas
... êmicos à Prática dos Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2005 ... Dialética Contemporânea. São Paulo: Loyola, 2002. ______; ALMEIDA, Custódio ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , Souza Cruz aduz que, segundo o paradigma clássico, “a hermenêutica limitava-se ao esforço sintático e semântico dos textos jurídicos a ... São Paulo: Dialética, 1997, p. 14 ... Book.DireitoConstTributario.indb 54 ...
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Interpretação e Complementação do Direito Financeiro
... I – INTRODUÇÃO ... 1. A HERMENÊUTICA ... A interpretação do Direito Tributário foi considerada durante ... própria realização ou normatividade do direito, obtida pela dialética entre a norma e o fato, a legislação e a jurisprudência, o ser e o ...
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Decisões Monocráticas nº 853228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2011
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 797412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 812691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 750214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 750214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 835336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 755864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 861567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 848902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 861564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 797073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...