histórico escolar falso ensino médio
1893 resultados para histórico escolar falso ensino médio
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Atos do Poder Executivo
... ável, protetores de pés (prope), de falso tecido 69 6307.90.90 Compressas frias que ... 2º - Determinar que a Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) e os Colégios do Corpo de ... ministram a educação básica de ensino médio regular em regime que, de acordo com as ... , en- quanto participante do processo histórico da transformação da socie- dade e da cultura, ... a avaliação educacional de aferição escolar; XII - desenvolver no aluno atitudes, valores e ...
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Atos do Governador
... ável, protetores de pés (prope), de falso tecido 69 6307.90.90 Compressas frias que ... 2º - Determinar que a Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) e os Colégios do Corpo de ... ministram a educação básica de ensino médio regular em regime que, de acordo com as ... , en- quanto participante do processo histórico da transformação da socie- dade e da cultura, ... a avaliação educacional de aferição escolar; XII - desenvolver no aluno atitudes, valores e ...
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Acordao Nº 164189 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. TESTEMUNHA OUVIDA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE. EXISTÊNCIA DE VALOR PROBATÓRIO QUANDO EM SINTONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE PRESENTES. DOSIMETRIA ESCORREITA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) O depoimento de testemunha ouvida na condição de informante possui relevo probatório quando em sintonia com o acervo probatório constantes
... o ru no ano de 2012 utilizou certificado falso de concluso de nvel mdio para o fim de tomar ... das atividades da Instituio de Ensino tenha decorrido de falha administrativa.Ao final, ... est em consonncia com o histrico escolar do ru (fl. 23 do IP), onde consta o ano de 2007 ... -
Editais - Educação
... e Aulas, na Rede Estadual de Ensino, para poder participar das ... sessões de ... Plataforma da Secretaria Escolar Digital - SED, nas unidades ... escolares, desde ... do Ensino Médio ... Campo de Atuação - AULAS: ... 1.1 ... do Histórico Escolar (datado e assinado), válido para os ... b) A entrega de documento falso ...
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... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... i) Histórico Escolar (todas as páginas, com data de colação ... desempenhada: Nível Médio Completo; ... e) ter boa conduta ... 11 - O ... 3. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ...
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Acórdãos nº 3019268-48.2013.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... : Limeira Voto nº 7088 USO DE DOCUMENTO FALSO – Materialidade e autoria comprovadas ... falsificado, consistente no histórico escolar do ensino médio. Segundo restou ...
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Acórdão nº 1.0024.09.742224-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - USO DE DOCUMENTO FALSO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CRIME IMPOSSÍVEL - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA NÃO VERIFICADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENAS DO ARTIGO 301, §1º, CP - INAPLICABILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO RELEGADA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
... : APELAÇÃO CRIMINAL - USO DE DOCUMENTO FALSO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CRIME ... , consistente em diploma de conclusão de ensino médio, supostamente emitido pela Secretaria de ... Social, ocorrido em 2008, apresentou Histórico Escolar que falso; que perguntado qual o seu grau ... -
Acórdão Nº 0004501-41.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 12-09-2023
... de educação na instituição de ensino EEB Professora Lourdes Angela Sarturi Lago, ... 418-419) e respectivo histórico escolar (f. 420), Certificado de Conclusão do ... -433) e Certificado de Conclusão do ensino médio da Escola de Educação Básica Professora Zélia ... extrajudicialmente o USO do documento falso e não a FALSIFICAÇÃO dos documentos públicos ...
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... DIRETORIAS DE ENSINO ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO ... AGENTE DE ORGANIZAÇÃO DE ESCOLAR 2022 – RESULTADO DA ... INTERPOSIÇÃO DE ... de Gestão Escolar (1000 horas) e Histórico Escolar. (somente ... para candidato inscrito no ... Finais do Ensino Fundamental- Ensino Médio ... A Diretoria de Ensino – Região Sul 2 torna ... 3. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ...
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Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... a existência de um problema histórico ainda maior quanto aos dados da realidade do ... porque são mal-formadas pelo aparelho escolar, mas porque são bem formadas pelo conjunto do ... a revista vexatória aos familiares, com um falso discurso que escamoteia o real interesse em ... Quando se trata de pessoas com ensino ... é ainda maior, com o rendimento mensal médio ...
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... O Dirigente Regional de Ensino conforme artigo 27 e § 5º ... do Artigo 30 da ... Médio, conforme segue: ... Data: 08-06-2021 ... a) O docente, classificado em unidade escolar da circuns- ... crição da Diretoria de Ensino, ... RG, CPF, Diploma acompanhado do Histórico Escolar ou ... Histórico Escolar, acompanhado de ... 2.1. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ...
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A solução de integridade (jurídico-comunicativa) à luz da hermenêutica filosófica
... à iniciativa privada para ministrar o ensino à população. Mas, mesmo dentro dessa nova ... ção de recursos de outros para a caixa escolar (J. Cretella Jr., Comentários à Constituição ... e ser” (1962) –, radicaliza o histórico ser-lançado em direção à essência ... [ ... ], segundo essa descrição de “alvo falso”, um segundo melhor objetivo [ ... ].” ... ensino público ou privado, fundamental, médio ou universitário; configurado um caso em que ...
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... DIRETORIAS DE ENSINO ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO ... a função de Agente de Organização Escolar, bem como ... disponibilizamos o formulário ... ciatura Plena e respectivo Histórico Escolar ... d) Horário de trabalho ... e) E se ... desempenhada: Nível Médio Completo; ... e) ter boa conduta ... 11 - O ... 7.2 – A eventual entrega de documento falso ou falsificado, ... ainda que verificada ...
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... DIRETORIAS DE ENSINO ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO- ... Coordenadores de Agrupamento Escolar (PCAE) das escolas ... que atendem aos Anos ... Histórico Escolar, com habilitação para a área em que ... e nas séries do Ensino Médio, o docente deverá ser portador de ... diploma ... A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ...
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Acórdãos nº 0043674-24.2013.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... VOTO n ° 23.325 USO DE DOCUMENTO FALSO. Art. 304 do CP. Histórico escolar ... , qual seja possuir o ensino médio completo. Assim, contatou terceira ...
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Acórdão nº 1.0000.19.067168-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - DECADÊNCIA AFASTADA - RECURSO DESPROVIDO. I - O deferimento de uma tutela de urgência só se justifica quando concomitantemente presentes o "fumus boni juris" e o "periculum in mora". II - Se inexistente qualquer...
... alegao de que tinha apresentado diploma de ensino mdio falso, isso para fins de promoo na carreira; ... , igualmente, a anlise da documentao escolar apresentada Administrao Pblica, este com fulcro ... -
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... Conclusão de Curso e Histórico Escolar com a comprovação da ... Colação de ... ensino superior (no caso de aluno de curso de ... 3. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ... de diploma de Licenciatura ou nível médio ... com Habilitação em Magistério ou Bacharel ...
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Acórdãos nº 0008528-81.2014.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... ESTRITO Uso de documento falso Irresignação ministerial em face ... Viegas Monteiro fez uso de histórico escolar falso. 4. A inicial acusatória, ... que ali declarado, não concluíra o ensino médio (v. fls. 10). Na linha do ...
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... Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ... EE SAID MURAD ... LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR ... A Diretoria Executiva da Associação de Pais ... desempenhada: Nível Médio Completo; ... e) ter boa conduta ... 11 - O ... acompanhado do Histórico Escolar (via upload, em formato PDF ... tamanho ... 2. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ...
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Acórdãos nº 1021948-60.2016.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... que o certificado de conclusão de ensino médio que apresentou é inválido, dada ... ão de ensino médio, bem como histórico escolar, ambos devidamente assinados ... para concluir que o certificado seja falso. Isso porque não raro, em casos como o ...
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... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO- ... Edital de Credenciamento ... com o seu respectivo Histórico Escolar, para os que concluíram ... o curso até ... a aulas do ensino fundamental e/ou médio; ... c) 0,001 (um milésimo) por dia de efetivo ... 2.1. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda ... que verificada ...
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... Escolar correspondem ao valor de R$ 1.200,00 ... 2. A ... de Ensino Região – Centro/SP, a obrigatoriedade de ... e) ter concluído Ensino Médio; ... de DEFESA PRÉVIA, pelo não atendimento de ... b) A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ... tenham recebido o diploma e; ... c) Histórico Escolar de conclusão do curso superior (Licen- ...
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Acordão nº 20151058797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Diciembre de 2015
... MUNIZ RECORRIDO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR ... I – RELATÓRIO Trata-se de recurso ... , multa do artigo 477 e 467 da CLT, crime de falso testemunho e multa de litigância de máfé. Por ... Histórico: ... O reclamante alega que foi admitido aos ... , de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ... § 1o O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... estabeleceu, como um dos princípios do ensino, o "piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal" ... Nestes ... para aqueles com formação em nível médio, modalidade Normal, conforme a Lei nº ... II - DO FALSO LITÍGIO Nos casos observados na presente ... III – DO HISTÓRICO" DO ADVOGADO LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS A extinç\xC3" ...