histórico escolar falso ensino médio
1893 resultados para histórico escolar falso ensino médio
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... fatos sociais, dependendo do momento histórico e dos grupos sociais atuantes (JACOB, 1983) ... de 1990 a genética estabeleceu que isso é falso porque a mãe cede óvulos com genética externa ... Para ser rejeitado implicaria consolidar o ensino de que a experiência da saúde coletiva não ... que resultam em perigo reconhecido a médio e longo prazo implica na “inversão do ônus da ... /MEC — Fundação Nacional do Material Escolar, 1976 ... LEVINS, R. Whose scientific method? ...
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Ministério do Trabalho
... própria, bem como fazer constar do histórico do auto de infração a situação encontrada ... no PAT, especialmente empresas de médio e grande porte ... Art. 3º As atividades de ... à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III - inscrição do aprendiz em ... e criminais, quanto à falsa declaração, falso atestado e falsidade ideológica ... § 2º O ... da jornada de estágio com o horário escolar do aluno não são elementos suficientes para a ...
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Editais - Educação
... 69/00094/20/01-001 ... DIRETORIAS DE ENSINO ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO ... Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio; ... II – Do horário, a carga horária a ser ... unidade escolar, deverá apresentar Proposta de trabalho, que ... do seu histórico profissional e da proposta de trabalho para o ... 3. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... fornecerá atestado de que conste o histórico" da relação empregatícia. (Redação art. e §\xC2" ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a ... ério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Julgamento 7000277-69.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
... CONFIGURAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL ... do Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) (IPM nº 7000202-63.2018.7.12.0012, ... do certificado de conclusão do ensino médio na Escola Estadual Tiradentes (fls. 130/131, ... de conclusão de ensino médio e histórico escolar, o indiciado não o fez, conforme ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fornecerá atestado de que conste o histórico" da relação empregatícia. (Redação art. e §\xC2" ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo ... 8 TST: Súm. ns. 47, 80, 139, ... ério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fornecerá atestado de que conste o histórico" da relação empregatícia. (Redação art. e §\xC2" ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a ... ério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... dos professores das redes públicas de ensino, determinou cortes na educação básica do ... devem atuar, exclusivamente, no ensino médio e fundamental, de sorte que o governador do ... Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a comunidade indígena ... , e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao ... ática de crime de uso de documento público falso. Após representação da autoridade policial, o ...
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Acórdão Nº 0020954-14.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO. Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe, máxime quando a parte deles se utiliza de forma inadequada, deduzindo vício inexistente visando modificar o mérito da decisão. Forçoso reconhecer que os...
... na empresa sem que lhe fosse exigido o ensino médio para o exercício de suas funções, o que ... em 2017 de que o autor apresentou documento falso de conclusão do ensino médio, o que mostra a ... pela ré de que o autor apresentou o histórico escolar impugnado de fl. 64, ônus que incumbia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1033-45.2011.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, instância exauriente para análise de fatos e provas, concluiu que -o reclamante apresentou à reclamada o histórico escolar de fls. 74/75, documento falso, com o propósito de cumprir um dos requisitos exigidos pela reclamada para angariar a vaga de emprego-. Ressalte-se a...
... "o reclamante apresentou à reclamada o histórico escolar de fls. 74/75, documento falso, com o ... ção de atestado de conclusão do ensino médio, relativamente ao processo seletivo do ... -
Acórdão nº 70085567261 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 02-12-2022
... famílias que optaram pela modalidade de ensino prevista na presente norma no ano letivo de 2022, ... á ministrada ao estudante, se educação escolar ou domiciliar ... § 1º O referido no caput ... podem estudar o mesmo período histórico juntos e, em seguida, receber tarefas que ... de jovens pobres matriculados no ensino médio era de apenas 39% (BRASIL, 2020b) ... Os dados ... ção estritamente, o que certamente é falso, tanto que em todas as manifestações ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... do Município, apresentaram documento falso (portaria) para que a Reclamante tivesse aumento ... , também, a moralidade do homem médio” 96 ... A incontinência de conduta, ... ciência desta condição; entregar exame escolar falso ou diploma falso; dirigir veículo da ... da escola em que atuava como auxiliar de ensino, cabível a rescisão contratual por justa causa, ... probatório constante nos autos e o histórico funcional do empregado, sem registro de faltas ...
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LEI Nº 17.810, DE 9 DE JUNHO DE 2022. Institui benefício continuado para familiares dos falecidos, vítimas das chuvas ocorridas no Estado de Pernambuco nos últimos dias de maio de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído benefício continuado mediante concessão de auxílio...
... articulado (AC) ... cabo de chapa ... falso tecido (AC) ... 5603.94.30 ... esfregão mop ... em Ensino Médio ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das ... Escola José Lins de Figueiredo, Cadastro Escolar nº E-400.001, localizada na Rua Siqueira Campos, ... do curso e o histórico escolar ... Art. 9º Para o cargo de Analista em ...
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Acordao Nº 167856 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – USO DE DOCUMENTO FALSO – NÃO CONFIGURAÇÃO – CÓPIA SIMPLES DE DOCUMENTO PÚBLICO SEM AUTENTICAÇÃO – PRESSUPOSTO PARA CARACTERIZAÇÃO DA ELEMENTAR DOCUMENTO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO – ATIPICIDADE – ÔNUS DA PROVA – ABSOLVIÇÃO. 1) O uso de cópia simples de documento público, ainda que falsificada, não configura o crime do artigo 304 do Código Penal,...
... qual seja, falsificar o seu certificado de ensino mdio. Sustentou que agiu de boa-f no caso em ... na efetivao de documento que se provou falso. Ressaltou que tal documento possua inmeras ... de registro de certificados, o histrico escolar da UNOPAR e a ficha funcional do DETRAN, alm dos ... -
Acórdãos nº 0005754-13.2012.8.26.0224 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Septiembre de 2016
... 04510 USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. Recurso defensivo. Preliminar de ... de documento público falsificado (histórico escolar). Prova de inculpação coesa, a ... autenticidade junto à instituição de ensino supostamente emitente. Assim, a ausência do ... “habilitação Técnica de nível médio em Segurança do Trabalho, tanto que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-01-2021
... Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais ... A ... apurar suspeita de documento supostamente falso ... Documento assinado eletrônicamente com ... Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Curso Normal Médio) para se certificar da ... SIMADE por meio do acesso ao menu “Histórico”, ... “Ato Autorizativo” ... 1.2 - ...
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Acordao N° 1226580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Recurso de apelação. Ensino superior. Certificado falso de ensino médio. Descumprimento de pré-requisito. Diploma posterior válido. Convalidação das disciplinas. Responsabilidade civil da instituição de ensino inexistente. 1. O colendo superior tribunal de justiça possui entendimento no sentido de que ?o pedido deve ser extraído da interpretação lógico-sistemática da petição inicial, a partir da...
... ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ... OBJETIVO-ASSUPERO ... Desembargador ... ENSINO SUPERIOR. CERTIFICADO FALSO DE ENSINO MÉDIO ... DESCUMPRIMENTO DE ... , verifica-se ter a autora relatado o histórico dos fatos ocorridos, ... tendo narrado a ... fornecendo a ela histórico escolar ... -
Editais - Educação
... de Ensino, em dia, hora e local adiante mencionados e baixa ... os documentos comprobatórios na unidade escolar" da vaga ... escolhida para a conferência ... 3 \xE2" ... 1 Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio ... UNIDADE ESCOLAR VAGA DISCIPLINA ... E.E ... ções, com Histórico Escolar do curso de graduação, registradas no ... úde com base na apresentação do documento falso de ... 18/09/2017, com parecer favorável à ...
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Acórdãos nº 0004980-93.2011.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... ério Público USO DE DOCUMENTO FALSO prescrição quanto a ré Naira ... público, consistente em histórico escolar de conclusão do ensino 5 ... - Araraquara - VOTO Nº 10496 4/10 médio falso para admissão no trabalho ...
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Acórdão Nº 0005205-67.2014.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL) ... SENTENÇA ... de obter qualquer bem impõe ao homem médio a busca de informações ... mínimas acerca da ... APELANTE QUE FEZ USO DE HISTÓRICO ESCOLAR FALSO - ... INTENTO DE MATRÍCULA, ... CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - CONDUTA TÍPICA - DOLO ... CONFIRMADO - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8782 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2014
... | VOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO | | | | | | | ... | |3| | 3 |12| 0,00| ... Comprovante de escolaridade (Diploma e Histórico ... l) Fotocópia do contracheque para quem já ... da Unidade Escolar, situada à Rua Martins Levi nº 587, Bairro ... mento falso, qual seja, Histórico Escolar do Ensino Médio, ...
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Acórdão Nº 0001038-23.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-07-2018
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA QUANTO A UM DOCUMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE COMPROVEM A PRÁTICA DO ILÍCITO EM SE TRATANDO DO SEGUNDO DOCUMENTO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA, QUE IMPOSSIBILITA O JUÍZO CONDENATÓRIO. IN DUBIO PRO REO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... APELAÇÃO. USO DE ... DOCUMENTO FALSO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... RECURSO DO ... curso, observou que o histórico escolar era falso. Desta feita, ao entrar em ... já tinha um documento de conclusão de ensino médio ... de uma escola que era privada e ... -
Acordao Nº 161934 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1) Evidenciadas a materialidade e a autoria criminosas e havendo nos autos provas suficientes de que a apelante adotou providências que culminaram com o encaminhamento de certificados falsos de conclusão de etapas educacionais ao setor responsável pela validação...
... sustentam que o documento apresentado falso, mas, em contrapartida, a acusao no apresenta, ... DA SILVA TAVARES apresentou o Histrico Escolar de Ensino Fundamental, supostamente concludo no ... -
Acordao Nº 161934 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1) Evidenciadas a materialidade e a autoria criminosas e havendo nos autos provas suficientes de que a apelante adotou providências que culminaram com o encaminhamento de certificados falsos de conclusão de etapas educacionais ao setor responsável pela validação...
... sustentam que o documento apresentado falso, mas, em contrapartida, a acusao no apresenta, ... DA SILVA TAVARES apresentou o Histrico Escolar de Ensino Fundamental, supostamente concludo no ...