Homicídio culposo
33291 resultados para Homicídio culposo
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Acórdão nº 2006/0169882-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ...
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Acórdão nº HC 119348 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. NEGLIGÊNCIA. FATO ...
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Acórdão nº 2002/0030044-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. TRANSAÇÃO. REQUERIMENTO PARA DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2006/0282733-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. CONDENAÇÃO A QUATRO ANOS DE DETENÇÃO. RÉU PRIMÁRIO E SEM ...
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Acórdão nº HC 120601 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2006/0129256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO CULPOSO - PRESCRIÇÃO - INEXISTÊNCIA. PENA-BASE - FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0030133-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" CULPOSO. NEGLIGÊNCIA NA CONDUTA PROFISSIONAL DE MÉDICO. TRANCAMENTO DA A\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0009513-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALTA DE DEVER DE CUIDADO NÃO ...
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Acórdão nº 2006/0203510-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADA ATIPICIDADE DA ...
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Acórdão nº 2012/0209619-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O acórdão objurgado, ao manter a decisão do Juízo de primeiro grau que entendeu por condenar o ora agravante como incurso no art. 302, parágrafo único, III, do CTB, alicerçou-se...
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Acórdão nº 2014/0266130-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO" QUALIFICADO. ... NULIDADE. TRIBUNAL DO JÚRI. INTERPOSIÇ\xC3" ... para homicídio culposo. Irresignado, o Ministério Público interpôs apelação com ...
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Acórdão nº 2007/0086036-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL e PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. QUESITAÇÃO. JULGAMENTO ANULADO, DE OFÍCIO, PELO TRIBUNAL A QUO. QUESITO ESPECÍFICO SOBRE O DOLO. DESNECESSIDADE. NULIDADE NÃO ARGÜIDA POR QUALQUER DAS PARTES. AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... 3. Se a tese da defesa é desclassificação para homicídio culposo, sem negativa de ... -
Acórdão nº 2002/0170807-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 121, § 3º, DO CP. DELITO PRATICADO NA DIREÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 1261242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA CRIMINAL. HOMICÍDIO" PRATICADO ... NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO ... NECESS\xC3" ... condenado por homicídio culposo no trânsito" (RE 607.107/MG, Rel. Min ... Roberto Barroso, DJe 13.4.2020 ...
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Acórdão nº 2013/0116911-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. HOMICÍDIO" ... CONFIGURAÇÃO ... I - A Primeira Turma do col. \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0402024-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. LAUDO APRESENTADO POR...
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO. INÉPCIA DA ... DENÚNCIA. ... -
Acórdão nº 2013/0012836-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. ART. 366 DO CPP. PERÍODO MÁXIMO. CONSIDERAÇÃO DA PENA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO. VOLTA DA MARCHA PROCESSUAL. LAPSO EXTINTIVO NÃO TRANSCORRIDO. PRESCRIÇÃO AUSENTE NA ESPÉCIE. HOMICÍDIO CULPOSO (ACIDENTE DE TRÂNSITO). DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA....
... PRESCRIÇÃO AUSENTE NA ESPÉCIE. HOMICÍDIO CULPOSO ... (ACIDENTE ... TRÂNSITO). ... DENÚNCIA. ... -
Acórdão nº 2013/0147303-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 302, DO CTB. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TESE NÃO APRECIADA PELA INSTÂNCIA A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS FUNDADAS NA DINÂMICA DELITIVA. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTI
... CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 302, DO CTB. TRANCAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0158965-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. FALTA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA....
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO" ... CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ... DEN\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0345096-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS DA DECISÃO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A...
... homicídio" culposo e estupro, já tendo sido processado por \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0099893-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DECLARANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PERDA DO OBJETO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PROVA DA...
... HOMICÍDIO ... AUTOMOTOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PROVA ... -
Acórdão nº 2015/0220920-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DOLOSO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É de competência da Corte Popular a conclusão de que o agente agiu com dolo eventual ou culpa consciente ao cometer...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO ... ção do delito de homicídio doloso para culposo, ... providência obstada pela Súmula n. 7 do STJ ... -
Acórdão Nº 1362960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. HOMICÍDIO CULPOSO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO INC. XL DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AÇÃO PENAL SENTENCIADA. MOMENTO PARA A PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EXAURIDO: FASE PRÉ-PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. HOMICÍDIO CULPOSO. ALEGAÇÃO DE ... CONTRARIEDADE AO INC. XL DO ART. 5º DA ... -
Pai é indiciado por homicídio culposo em caso da morte a tiros do filho de 7 anos, no Espírito Santo
A Polícia Civil do Espírito Santo concluiu as investigações sobre a morte a tiros de um menino de 7 anos em Cariacica, no dia 14 de abril, e apontou o pai dele como o responsável em vez do vizinho da família. Segundo a corporação, o caso foi elucidad...
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Dono de pousada de MG em que casal morreu intoxicado é indiciado por homicídio culposo
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta sexta-feira, o inquérito sobre a morte de Walther Reis Cleto Junior, de 51 anos, e Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, em uma pousada no distrito de Monte Verde, no município de Camanducaia. ...