Homicídio para executar outro crime
12743 resultados para Homicídio para executar outro crime
-
Decisão da Presidência nº 154741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... pela suposta prática do delito de homicídio qualificado ... Inconformada, a defesa impetrou ... do executor do delito ao local do crime, bem como por sua fuga, além do fornecimento da ... pelo representado RELMSON para executar a vitima sendo que além de tê-lo contratado, ... impte.(S) : Ragnar Alan de Souza Ramos e Outro ...
-
Decisões Monocráticas nº 154741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... pela suposta prática do delito de homicídio qualificado ... Inconformada, a defesa impetrou ... do executor do delito ao local do crime, bem como por sua fuga, além do fornecimento da ... pelo representado RELMSON para executar a vitima sendo que além de tê-lo contratado, ... impte.(S) : Ronaldo Camilo e Outro ...
-
Decisão da Presidência nº 166256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ... ARTIGO ... ém dos crimes de furto qualificado e homicídio qualificado, conforme consta na folha de ... De outro, o direito das crianças de viverem de forma ... o momento de sua consumação para executar a prisão, o que caracteriza flagrante esperado, ...
-
Decisões Monocráticas nº 166256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ... ARTIGO ... ém dos crimes de furto qualificado e homicídio qualificado, conforme consta na folha de ... De outro, o direito das crianças de viverem de forma ... o momento de sua consumação para executar a prisão, o que caracteriza flagrante esperado, ...
-
Acórdão Nº 230334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INTERRUPÇÃO PELA REINCIDÊNCIA. DATA DA PRÁTICA DO CRIME. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Dentre as causas interruptivas da prescrição está a reincidência (art. 117, VI, do Código Penal), que, nos termos do art. 63 do Código Penal, ocorre quando o “agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no
... REINCIDÊNCIA. DATA DA PRÁTICA DO CRIME. AUSÊNCIA DE ... ILEGALIDADE ... 1. Dentre as ... reincidência, que é o cometimento de outro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... extradição em relação ao crime de homicídio, ... condicionada a entrega do extraditando à ... executar a pena em relação ao crime de estupro, pelo ... -
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA BASEADA EM ELEMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL E EM TESTEMUNHOS JUDICIAIS INDIRETOS (HEARSAY TESTIMONY). INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 155 DO CPP. AGRAVO DESPROVIDO.1.Na decisão de pronúncia, cabe ao Juiz apenas verificar a existência nos autos de materialidade do delito e indÃcios de autoria, conforme...
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRONÚNCIA BASEADA EM ELEMENTOS ... o corréu Fábio como um dos autores do crime ... 3. Essa Corte Superior possui entendimento ... constituem um meio de prova como qualquer outro, permitindo que, com ... base neles e no ... Afirma ainda que presenciou Fábio executar ... Gabriel Seitenfus da Silva [ ... ]. Fábio ... -
Legal design no Ministério Público
... Por outro lado, não obstante os louváveis entendimentos ... o período noticiado foi possível executar a segunda fase do método: A ideação ... do acervo era composto por delitos de homicídio. Sendo o delito mais grave, o que atenta contra o ... inquérito de homicídio (ou qualquer outro crime em situação de PIV) ingressar na prática em ...
-
Decisão monocrática Nº 230152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-07-2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA CORROBORADA PELO ACERVO ... NÃO ESGOTAMENTO DE JURISDIÇÃO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ... calibre 38 e o interrogando estava com um outro revólver calibre 38; Que ao chegar na favela, o ... grupo invadiram o salão e terminaram de executar Leandro;’ ... A testemunha Tatiane Lima de ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... De outro lado, entre os membros do grupo social ... , por encontrar o uniforme sujo, executar a sua tarefa defeituosamente” ... , mas se o absolve ao inal do processo-crime, inexiste condenação criminal com trânsito em ... homicídio, um furto, uma venda, um testamento, uma ...
-
Decisao Nº 8030974-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... , os desfavorecidos tentaram na verdade executar a pessoa vulgarmente conhecida como PIO (líder ... (inclusive como já mencionado) que o crime cometido pelos desfavorecidos desencadeou uma ... “LÓ” em represália a tentativa de homicídio do adolescente “R” invadiram a casa da pessoa ... houve oferta da Denúncia juntamente com outro Coacusado, e, no dia, 10.12.2019, o seu ...
-
Decisão da Presidência nº 158664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... fundamentos: HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO SENTENÇA DE PRONÚNCIA DIREITO ... da paciente, autora intelectual do crime de homicídio praticado em coautoria com outros ... ( ) De outro lado, quanto aos fundamentos da prisão ... adolescente, à época dos fatos, para executar a empreitada criminosa ... Consta, ainda, o ...
-
Da sucessão legítima e testamentária
... Como qualquer outro direito patrimonial, os herdeiros podem ... autoras, coautoras ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de ... juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou ... ção de outros porventura existentes; executar as medidas conservatórias dos direitos da ...
-
Acórdão Nº 5031246-85.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... ão criminosa, "In thesis" teria praticado o crime previsto no art. 2º, §§2º, 3º e 4º, inc ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SEQUESTRO E HOMICÍDIO DE MEMBRO DA PRÓPRIA FACÇÃO. 2. EXCESSO DE ... Em outro diálogo, ocorrido no dia 28/02/2018, travado ... município, ou seja, o responsável por "executar mortes de rivais com o aval de membros do grupo" ...
-
Decisão da Presidência nº 1055725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PEDIDO FORMULADO EM CORREIÇÃO ... diligências anteriormente concedidas por outro magistrado, notadamente quando não demonstrada a ... ão há juízo de certeza do cometimento do crime", porém é mister que haja possibilidade da acusa\xC3" ... contatou os demais para planejar e executar a vítima, com a qual, pelo que se apurou, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1055725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PEDIDO FORMULADO EM CORREIÇÃO ... diligências anteriormente concedidas por outro magistrado, notadamente quando não demonstrada a ... ão há juízo de certeza do cometimento do crime", porém é mister que haja possibilidade da acusa\xC3" ... contatou os demais para planejar e executar a vítima, com a qual, pelo que se apurou, ...
-
Acórdão Nº 1396010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER ... outro" seja efetivado” (sic, fl. 10, e-doc. 147) ... \xC3" ... vítima, que no dia do crime havia saído para se encontrar com o ... A ... indicativos de que Solano, após executar a vítima, ... teria ocultado o seu corpo no ... -
Nexo Causal
... e efeito entre a ação e o resultado do crime ... Cumpre considerar, entretanto, que ação e ... De outro turno, houve quem propusesse o desate da ... ser responsabilizado pela tentativa de homicídio (residual ou remanescente típico), uma vez que, ... , o carrasco, quando está prestes a executar um assassino, é empurrado pelo pai da vítima ...
-
Decisao Nº 0002010-73.2019.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-09-2023
... PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, ... , restando configurada a consumação do crime de homicídio qualificado, não se tratando ... volta das 11h30min do mesmo dia, houve um outro homicídio, o homicídio de Matheus. Quando ... de fogo), e que essa peça seria para executar ‘Zói de gato’. Essa arma chegou e no dia ...
-
Decisão monocrática Nº 212830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... O crime foi motivado por vingança e executado mediante ... apurado, Iracy foi a mandante do homicídio. Ela contratou Célio pelo valor de R$5.000,00 ... executar a vítima pelo valor de R$3.000,00 e lhe entregou ... Unidos da América e Inglaterra e de outro, na maioria da Europa continental, no tocante a ...
-
Decisão da Presidência nº 1482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... CELSO DE MELLO, v ... Acentuo, de outro lado, que o extraditando, atualmente em liberdade ... suposta prática, pelo ora extraditando, do crime de violação da lei do trabalhador (fls. 45 e ... menor de dezoito anos reclamado, por homicídio, pela Argentina ou pelos Estados Unidos da ... ção inequívoca do Estado Requerente de executar a sanção imposta ... Inércia não ...
-
Decisões Monocráticas nº 1482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... CELSO DE MELLO, v ... Acentuo, de outro lado, que o extraditando, atualmente em liberdade ... suposta prática, pelo ora extraditando, do crime de violação da lei do trabalhador (fls. 45 e ... menor de dezoito anos reclamado, por homicídio, pela Argentina ou pelos Estados Unidos da ... ção inequívoca do Estado Requerente de executar a sanção imposta ... Inércia não ...
-
Decisões Monocráticas nº 1481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... CELSO DE MELLO, v ... Acentuo, de outro lado, que a extraditanda, atualmente em liberdade ... suposta prática, pela ora extraditanda, do crime de violação da lei do trabalhador (fls. 259) ... menor de dezoito anos reclamado, por homicídio, pela Argentina ou pelos Estados Unidos da ... ção inequívoca do Estado Requerente de executar a sanção imposta ... Inércia não ...
-
Decisão da Presidência nº 1481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... CELSO DE MELLO, v ... Acentuo, de outro lado, que a extraditanda, atualmente em liberdade ... suposta prática, pela ora extraditanda, do crime de violação da lei do trabalhador (fls. 259) ... menor de dezoito anos reclamado, por homicídio, pela Argentina ou pelos Estados Unidos da ... ção inequívoca do Estado Requerente de executar a sanção imposta ... Inércia não ...
-
Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)
... e tratamento psiquiátrico ou, na falta, em outro estabelecimento adequado; ... b) sujeição a ... de evitar que um sujeito que praticou um crime, e mostra-se perigoso, venha a cometer novas ... pena, com mais razão não deve impor ou executar a medida de segurança; portanto, a prescrição ... de prisão por ter cometido o crime de homicídio. No curso da execução penal, sobreveio ...