Homicídio qualificado
252156 resultados para Homicídio qualificado
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Acórdão nº RHC 46697 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ARTS. 121, § 2º, INCISOS I, II, ...
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Acórdão nº 2015/0295568-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. USO DE UMA DAS QUALIFICADORAS PARA FORMAR O TIPO QUALIFICADO E DE OUTRA PARA RECRUDESCER A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. ELEVAÇÃO DA PENA EM 1/4 (UM QUARTO)....
... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... CONSUMADO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2015/0136550-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NOTÍCIA DE PRÁTICAS ANTERIORES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E HOMICÍDIOS. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE TRÁFICO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁV
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2011/0216967-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES E QUALIFICADO. TRÊS ...
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Acórdão nº 2015/0055895-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... DISCRICIONARIEDADE ...
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Acórdão nº 2016/0043926-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES, ...
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Acórdão nº 2016/0071066-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AO DELITO DE HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO ... CONSUMADO ... HOMICÍDIO ...
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Mentor intelectual de homicídio qualificado é condenado a 21 anos
Três pessoas foram condenadas, na madrugada da última sexta-feira, pelo homicídio qualificado de José Augusto Rodrigues da Silva, conhecido como Nilson do Sushi. O crime ocorreu no dia 1º de fevereiro de 2021, no bairro de Santo Cristo, no Centro do ...
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Acórdão nº 2016/0061263-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... -
Acórdão nº 2015/0195633-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. (I) HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉUS ESTRANGEIROS, RESIDINDO NA FRANÇA. ELE PRESO NO PAÍS DE ORIGEM; ELA DOENTE E INAPTA A VOAR DE AVIÃO. (II) INCAPACIDADE DA CORRÉ NÃO SUBMETIDA AO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. (III) DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... ESTRANGEIROS, ... RESIDINDO NA FRANÇA. \xC2" ... -
Minuta de relatório da CPI da Covid propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado e outros 11 crimes
BRASILIA - Em minuta do relatório compartilhada ontem com integrantes da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 12 crimes, entre eles o de homicídio doloso, quando há intenção de matar,...
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Minuta de relatório da CPI da Covid propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado e outros 11 crimes
BRASILIA - Em minuta do relatório compartilhada ontem com integrantes da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 12 crimes, entre eles o de homicídio doloso, quando há intenção de matar,...
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Minuta de relatório da CPI da Covid propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado e outros 11 crimes
BRASILIA - Em minuta do relatório compartilhada ontem com integrantes da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 12 crimes, entre eles o de homicídio doloso, quando há intenção de matar,...
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Acórdão nº 2011/0069661-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2010/0126980-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : JOAO CLAUDIO DONIZETI ALVES ... HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0219554-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO ... -
Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... RECURSO ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NULIDADE. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS E MOTIVO DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. BIS IN IDEM. INADMISSIBILIDADE. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DAS OUTRAS PARA AGRAVAR A PENA (ARTS. 61, II ,C E D, CP). POSSIBILIDADE. CORRÉU....
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. ... -
Acórdão nº 2016/0082500-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2014/0332153-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... DISCRICIONARIEDADE ...
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Acórdão nº 2016/0117549-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº RHC 34535 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROCESSUAL PENAL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NULIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0194188-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE EM CONTINUIDADE DELITIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO
... homicídio ...