Homicídio qualificado
-
Acórdão nº 2016/0329934-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. ACUSADO INTEGRANTE DE GRUPO CRIMINOSO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada em que o...
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO ... -
Acórdão nº 2016/0003693-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. INTERPOSIÇÃO DE DIVERSOS RECURSOS DURANTE O FEITO. AUSÊNCIA DE...
... ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... -
Acórdão nº 2015/0160584-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DUAS VEZES E HOMICÍDIO TENTANDO POR DUAS VEZES. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DUAS VEZES E HOMICÍDIO ... -
Militar que matou vizinho em São Gonçalo é denunciado por homicídio duplamente qualificado
RIO - O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, denunciou nesta quinta-feira, o militar Aurelio Alves Bezerra por homicídio duplamente q...
-
Militar que matou vizinho em São Gonçalo é denunciado por homicídio duplamente qualificado
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, denunciou nesta quinta-feira, o militar Aurelio Alves Bezerra por homicídio d...
-
Acórdão nº 2009/0145587-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO SEGUIDA DE HOMICÍDIO CONSUMADO. MESMA VÍTIMA. INTERVALO DE TEMPO. CONDUTAS QUE SE INSEREM NA MESMA LINHA DE DESDOBRAMENTO CAUSAL. AUSÊNCIA DE DESÍGNIO AUTÔNOMO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A dinâmica em que ocorreram os fatos delituosos se...
... ESPECIAL. ... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO SEGUIDA DE HOMICÍDIO CONSUMADO. MESMA ... -
Acórdão nº 2016/0144812-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E CONCRETAS DO CASO. GRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS....
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E ... ORGANIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0101789-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO...
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... trata de homicídio duplamente qualificado cometido por motivo de vingança e ... -
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros , por tortura qualificada ...
-
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros , por tortura qualificada ...
-
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
-
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
-
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
-
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
-
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros , por tortura qualificada ...
-
Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
-
Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
-
Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
-
Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
-
Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
-
Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
-
Acórdão nº 2012/0047440-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. SUBMISSÃO DO RECORRENTE A NOVO JULGAMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS 1. Quando o recurso de apelação é interposto contra a sentença proferida pelo...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2016/0284029-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da reiteração...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO ... CAUTELAR. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... -
Acórdão nº 2011/0248254-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO, PORTE IRREGULAR E USO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NÃO COMBATIDO. SÚMULA N. 182 DO STJ. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA ...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2016/0109451-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não realizado o necessário...
... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ...