homologia
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O programa mais médicos e seus impactos no mercado de trabalho médico do Brasil
O presente artigo tem o objetivo de apresentar de forma sistemática os resultados iniciais da pesquisa que analisa os impactos no campo da medicina de algumas políticas públicas implementadas durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016) e que levaram, por um lado, ao aumento substancial do número de vagas e cursos de medicina no Brasil e, por outro, permitiram a...
... Assim, há uma homologia entre a produção capitalista de massa e o desenvolvimento considerável da sociedade salarial (BOLTANSKI; ESQUERRE, 2017, p. 375-376). É nesse ... -
Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... A fórmula dessa recodificação ou re-regulamentação é a descostura de padrões de homologia social por meio da utilização de normas abertas , normas contratualizáveis e descentralizáveis a fim de que os particularismos dominantes possam ... -
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado/The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state.
... A dificuldade residia em perceber esta aproximação feita inicialmente por Marx, quer dizer, a homologia entre o proprietário da mercadoria e o sujeito jurÃÂdico. Pachukanis foi o primeiro que logrou êxito em reconhecê-la ...
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Decisão Nº 08062428020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-08-2019
... Conclama que os princípios da simetria concêntrica, do paralelismo das formas ou da homologia e da hierarquia das leis proíbem a revogação/suspensão de uma lei por meio de um decreto, sob pena de violação ao art. 59, da CF ... Destaca ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11779-68.2015.5.01.0067) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - CEDAE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.467/2017. PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR MERECIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor análise da alegada...
... Outrossim, em face da adoção do princípio da aptidão da prova - hoje de extrema relevância nas relações negociais de baixa homologia como no direito consumerista - dúvidas não há de que será do empregador o ônus da comprovação de que o empregado não atingiu a pontuação ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de rigidez de Calabi: Função diástase de Calabi, Critério de ... Calabi, Imersões de Kähler em espaços de formas complexos ... Co-homologia ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... é obtido a partir de uma fonte conhecida por produzir uma toxina da proteína de mamíferos ou se a proteína introduzida compartilha uma homologia de aminoácidos significativa com uma toxina da proteína de mamíferos, deve-se considerar uma gavagem aguda ou outros testes in ou in vivo para ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... é obtido a partir de uma fonte conhecida por produzir uma toxina da proteína de mamíferos ou se a proteína introduzida compartilha uma homologia de aminoácidos significativa com uma toxina da proteína de mamíferos, deve-se considerar uma gavagem aguda ou outros testes in ou in vivo para ... -
Acórdão nº 1995.51.01.002428-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Abril de 2009
... autos da ação ordinária ajuizada por ele e por PAULO TAVEIRA FONTES contra a UNIÃO FEDERAL, em 13/02/95, objetivando a promoção por homologia ao posto de capitão, com a percepção de todos os direitos e vantagens decorrentes ... Os autores alegam, na inicial, que iniciaram suas carreiras ...
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Decisão Monocrática Nº 0184120-46.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-08-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. VÍCIOS PARCIALMENTE CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DE TUTELA RECURSAL INTEGRATIVA SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. Os embargos de declaração, enquanto recurso de fundamentação vinculada, tem por escopo extirpar dos pronunciamentos judiciais os vícios taxativamente previstos na lei processual.2. Na presença de um dos vícios
... FISCALIZAÇÃO ... DIRETRIZES ... FINANCEIRA ... POSSIBILIDADE ... ORÇAMENTÁRIAS ... MINISTÉRIO ... HOMOLOGIA ENTRE OS ARTS. 99, §1º e 127, ... INCONSTITUCIONALIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ... UNILATERAL, ... EXECUTIVO, AO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO ... ESTADO ... - EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... filogenética, critérios de otimalidade, e conceitos associados ... (e.g., homologia, séries de transformação, grupos monofiléticos, ... parafiléticos e polifiléticos, entre outros) ... * Associações históricas: árvores ...
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Processo nº 0047976-08.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução Provisória de Multa. 1. Trata-se de Execução Provisória de Multa Fixada Em Sentença Proferida Em Ação Civil Pública, Proposta Pelo Ministério Público Do Estado Do Rio de Janeiro Em Face de Expresso Pégaso Ltda. e Consórcio Santa Cruz de Transportes, Em que Foi Proferido Despacho Determinando a Intimação Dos Executados para Pagamento Da Obrigação Pecuniária,
... executáveis após a confirmação do trânsito em julgado. Apenas a ... título de registro de homologia, insta salientar que o art. 12, § 2º, da ... Lei da Ação Civil Pública prevê que a "multa cominada liminarmente ... -
Processo nº 0055358-52.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução Provisória de Multa. 1. Trata-se de Execução Provisória de Multa Fixada Em Sentença Proferida Em Ação Civil Pública, Proposta Pelo Ministério Público Do Estado Do Rio de Janeiro Em Face de Expresso Pégaso Ltda. e Consórcio Santa Cruz de Transportes, Em que Foi Proferido Despacho Determinando a Intimação Dos Executados para Pagamento Da Obrigação Pecuniária,
... homologia, insta salientar que o art. 12, § 2º, da Lei ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... regularidades do problema de Plateau, Problema de Bernstein ... ESPECIALIDADE 2: Topologia Algébrica I: Homologia e ... Cohomologia Singulares. Homologia singular: complexos de ... cadeias. Construção de funtores de homologia. Invariância ... homotópica, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... regularidades do problema de Plateau, Problema de Bernstein ... ESPECIALIDADE 2: Topologia Algébrica I: Homologia e ... Cohomologia Singulares. Homologia singular: complexos de ... cadeias. Construção de funtores de homologia. Invariância ... homotópica, ...
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Acórdão Nº 0301000-91.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISS. ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE. INTENTO DE RECOLHIMENTO DA EXAÇÃO SOB A SISTEMÁTICA DE VALOR FIXO. ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N. 406/1968. IAC N. 22/TJSC. VIABILIDADE DO PEDIDO QUANDO DENOTADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER PESSOAL COM RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA E INDIVIDUAL DE CADA SÓCIO. CIRCUNSTÂNCIA INDEMONSTRADA NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5783, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Altera a Redação de Dispositivo da Lei 5020, de 7 de Junho de 1966, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica e da Outras Providencias.
... Art. 1º O art. 72 da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966, passa a vigorar com a seguinte redação: ... "Art. 72. Fica extinta a homologia regulada pelo Decreto nº 27.703, de 19 de janeiro de 1950, para o Quadro de Oficiais de Infantaria de Guarda ... § 1º Com a aplicação do ...
- Decisão monocrática nº 1003737-79.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-03-2021
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Características quinéticas F.2. Clonagem do gene cp4 epsps F. 3. Homologia das seqüências das proteínas EPSPS F. 4. Dependência de pH e Temperatura da proteína CP4 EPSPS F. 5. Nível de expressão da proteína CP4 EPSPS ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Características quinéticas F.2. Clonagem do gene cp4 epsps F. 3. Homologia das seqüências das proteínas EPSPS F. 4. Dependência de pH e Temperatura da proteína CP4 EPSPS F. 5. Nível de expressão da proteína CP4 EPSPS ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... regularidades do problema de Plateau, Problema de Bernstein ... ESPECIALIDADE 2: Topologia Algébrica I: Homologia e ... Cohomologia Singulares. Homologia singular: complexos de ... cadeias. Construção de funtores de homologia. Invariância ... homotópica, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de rigidez de Calabi: Função diástase de Calabi, Critério de ... Calabi, Imersões de Kähler em espaços de formas complexos ... Co-homologia de feixes: co-homologia de Cech e resoluções ... Conexões e curvatura: classes de Chern, conjectura de Calabi e ... métricas de ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... de rigidez de Calabi: Função diástase de Calabi, Critério de ... Calabi, Imersões de Kähler em espaços de formas complexos ... Co-homologia de feixes: co-homologia de Cech e resoluções ... Conexões e curvatura: classes de Chern, conjectura de Calabi e ... métricas de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... implementado em 2021, tem como objetivo principal a formação continuada em serviço, de caráter ... prático e por homologia de processo, pautado em autoavaliação, diagnóstico compartilhado e plano ... contratos, tanto de docentes quanto de Agentes de Organização ...