honorários periciais excessivos
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Acórdão Nº 0058528-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-02-2023
... PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. PEDIDO DE REDUÇÃO ... DOS ... admitida a sua redução, quando excessivos” (TJPR - 15ª C.Cível - 0031811- ...
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Acórdãos nº 2208931-81.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
... e a fixação do valor dos honorários do perito judicial Alega o ... perito, bem como considera excessivos os honorários periciais Viabilidade ...
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Processo nº 0004203-81.2014.8.19.0075 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... ELÉTRICA. AGRAVO ... HONORÁRIOS" PERICIAIS E DE INVERSÃO DO ... \xC3" ... excessivos ou desarrazoados. Inversão do ônus da ...
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Acórdão Nº 0053352-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... HONORÁRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ... “Os honorários periciais devem ser proporcionais à complexidade do ... admitida a sua redução, quando excessivos” (TJPR - 15ª C.Cível - 0031811- ...
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Acórdãos nº 2099768-98.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Decis ão que e stipul a honorár ios periciais em R$ 8. 953,96 ... Autos de origem ... ante, em síntese, que os honorários são excess ivos, salie ntando que em caso ...
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Acórdão nº 1.0024.09.595755-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DO VALOR DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À MÉDIA DO MERCADO. CABIMENTO. JUROS EXCESSIVOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS. PAGAMENTO FINAL....
... CABIMENTO. JUROS EXCESSIVOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OS PERICIAIS. PAGAMENTO FINAL. OBSERVÂNCIA À REGRA GERAL DE ... -
Acórdão nº 2003.01.00.021211-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... ção de título judicial, fixou os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) ... 2 ... DE OFÍCIO - HONORÁRIOS PERICIAIS EXCESSIVOS - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Acórdão nº 2003.01.00.021211-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... ção de título judicial, fixou os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) ... 2 ... DE OFÍCIO - HONORÁRIOS PERICIAIS EXCESSIVOS - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0003333-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-04-2023
... PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ... PERICIAIS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA ... admitida a sua redução, quando excessivos” (TJPR - 15ª C.Cível - 0031811- ...
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Acordão nº 0000214-28.2010.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
... da súmula 460 do STF); redução dos honorários periciais (requer seja reduzido o valor arbitrado ...
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Acordão nº 0219800-97.2007.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Enero de 2011
HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO CONSENTÂNEO COM O TRABALHO DESEMPENHADO. REDUÇÃO DO VALOR. DESCABIMENTO. Somente se mostram excessivos, comportando redução em seu valor arbitrado, honorários periciais fixados com desatenção à noção de razoabilidade e de correlação entre o trabalho e a paga. Fixação que se mostra consentânea com a envergadura e grau de dificuldade do trabalho técnico não traduz
... de renda sobre esse montante); honorários do contador ad hoc (argumenta que o valor ... -
Acórdão Nº 0020527-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-07-2023
... ÇÃO APRESENTADA QUANTO AO VALOR DOS HONORÁRIOS ... PERICIAIS. 1.SUBSTITUIÇÃO DE PERITO ... , admitida a sua redução, quando excessivos” (TJPR - 15ª C.Cível - ...
- Acordão nº 20090581185 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Septiembre de 2009
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-179400-55.2007.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... normas de proteção contra os ruídos excessivos e constantes, e também na ausência de entrega ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ... HONORÁRIOS PERICIAIS. CUSTAS PROCESSUAIS. O recurso de revista ...
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Acordão nº 0057400-43.2009.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO PELO EXECUTADO. PRETENSA ALTERAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. DELIMITAÇÃO DAS MATÉRIAS E VALORES IMPUGNADOS. ART. 897, § 1º, DA CLT. DESATENDIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. A delimitação das matérias e dos valores impugnados no agravo de petição interposto pelo executado, quando a pretensão recursal, ainda que envolvente de questão de direito, provoque, ou vise a provocar, alteração...
... ças a serem satisfeitas”); e honorários do contador ad hoc (argumenta que o valor ... valor ora arbitrado aos honorários periciais, gerar-lhe-ia dívida de “milhões de reais”, ... -
Acordão nº 0217100-94.2005.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Enero de 2011
HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO CONSENTÂNEO COM O TRABALHO DESEMPENHADO. REDUÇÃO DO VALOR. DESCABIMENTO. Somente se mostram excessivos, merecendo redução em seu valor arbitrado, honorários periciais fixados com desatenção à noção de razoabilidade e de correlação entre o trabalho e a paga. Fixação que se mostra consentânea com a envergadura e grau de dificuldade do trabalho técnico não traduz...
... ao valor arbitrado a título de honorários" periciais, o executado interpõe agravo de petiç\xC3" ... -
Acordão nº 0050800-74.2007.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO CONSENTÂNEO COM O TRABALHO DESEMPENHADO. REDUÇÃO DO VALOR. DESCABIMENTO. Somente se mostram excessivos, merecendo redução em seu valor arbitrado, honorários periciais fixados com desatenção à noção de razoabilidade e de correlação entre o trabalho e a paga. Fixação que se mostra consentânea com a envergadura e grau de dificuldade do trabalho técnico não traduz...
... ao valor arbitrado a título de honorários" periciais, o executado interpõe agravo de petiç\xC3" ... -
Acordão nº (RO)09352.2002.906.06.00.0 de 3º Turma, 12 de Marzo de 2003
Excessivos os honorários periciais arbitrados, no montante de cinco salários mínimos, reforma-se a decisão recorrida para fixá-los em R$ 600,00 (seiscentos reais), valor mais compatível com o grau de complexidade da prova técnica realizada. Recurso Ordinário a que se dá parcial provimento.
... 1306/01) ... EMENTA: Excessivos os honorários periciais arbitrados, no montante ... - Acórdãos nº 2182461-76.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
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nº 1998.01.00.009922-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Febrero de 2002
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO. 1. A inexatidão dos cálculos apresentados por ambos os litigantes recomenda a adoção das contas apresentadas pelo laudo pericial oficial. 2. O provimento parcial dos embargos à execução implica na divisão dos acessórios de sucumbência. 3. Honorários periciais, fixados em R$ 80,00, não são excessivos. 4. Sentença mantida.
... Fixou os honorários periciais em R$ 80,00 ... Apelam ambos os ... -
Acordão nº 0048400-24.2006.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Enero de 2011
JUROS DE MORA. DESCONTOS PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O PRINCIPAL LÍQUIDO ATUALIZADO. A incidência de juros sobre o principal atualizado, antes de ser deduzida a contribuição previdenciária devida pelo credor trabalhista, seja ela destinada ao INSS ou à entidade de previdência privada, encerra enriquecimento sem causa do credor trabalhista, que, assim, estará se beneficiando de juros
... de natureza trabalhista); quantum dos honorários do contador ad hoc (aduz ser excessivo o valor de ... utilizado nas hipóteses de honorários periciais devidos pela União e regrados pelo Provimento ... -
Acórdãos nº 0128658-58.2008.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... Os honorários periciais arbitrados em R$ 5.000,00 velam-se excessivos. O experto não teve acesso ao ...
- Acórdãos nº 2188816-44.2014.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
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Acordão nº 01323-2005-801-04-00-3 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Octubre de 2009
HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO CONSENTÂNEO COM O TRABALHO DESEMPENHADO. REDUÇÃO DO VALOR. DESCABIMENTO. Somente se mostram excessivos, merecendo redução em seu valor arbitrado, honorários periciais fixados com desatenção à noção de razoabilidade e de correlação entre o trabalho e a paga. Fixação que se mostra consentânea com a envergadura e grau de dificuldade do trabalho técnico não traduz...
... ao valor arbitrado a título de honorários" periciais, o executado interpõe agravo de petiç\xC3" ... -
nº 1997.01.00.063411-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 4 de Junio de 2002
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. SANADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. MULTA. ARTS. 600, II E 601DO CPC. PERCENTUAL. REDUÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE 1. Cabem embargos de declaração quando houver no acórdão obscuridade, contradição ou omissão sobre que devia pronunciar-se o tribunal, nos termos do art. 535 do CPC. 2. Honorários periciais, fixados em R$ 800,00, não são...
... redução dos valores relativos aos honorários periciais, e ainda, quanto a exclusão da multa ...