Igreja anglicana
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Decisão Monocrática Nº 5009588-63.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-03-2024
... AGRAVANTE: EJANICE PEREIRA JANUARIO AGRAVADO: IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL ¿ DIOCESE MERIDIONAL ... ...
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Entenda o curioso plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
Entenda o plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
... catolicismo no reino, esquecendo a trgica e sangrenta implantao da Igreja Anglicana desde os tempos de Henrique VIII e de Elizabeth I. Com a perda ... -
Paz de Vestfália: Um estudo sobre a origem do Direito Internacional
O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância dos tratados assinados nas cidades de Münster e Osnabrück em 1648 que, juntos, compõem aquilo que se denomina Paz de Vestfália 1 e estabelecer os motivos de esta ser um marco do Direito Internacional Público moderno (DIP). Começaremos por analisar o tumultuado contexto histórico no qual se deu a assinatura dos tratados. Posteriormente...
... No cenário internacional a Contrarreforma (1545) promovida pela Igreja Católica para enfrentar o movimento protestante espalhava-se pela Europa ... Protestante da Europa continental, a fundação da Igreja Anglicana na Inglaterra não será abordada aqui, visto que foge ao contexto dos ... -
Acórdão nº 70085475044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
... ASSOCIACAO BENEFICIENTE E EDUC. DA DIOCESE MERIDINAL DA IGREJA ... AGRAVANTE ... MUNICIPIO DE VIAMAO ... Vistos, relatados e ... DA DIOCESE MERIODINAL DA IGREJA ANGLICANA contra decisão exarada nos autos da execução fiscal que lhe move o ...
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Novo líder anglicano quer debater casamento gay
Rio e Londres A Igreja Anglicana inglesa anunciou ontem a escolha do bispo de Durham, Justin ...
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Novo líder anglicano quer debater casamento gay
... Leon Leal/AFP ... Rio e Londres A Igreja Anglicana inglesa anunciou ontem a escolha do bispo de Durham, Justin ...
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Acórdão Nº 0020108-65.2021.5.04.0523 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: DEISI RIGO MOCELIN, LEGIAO DA CRUZ DE ERECHIM, IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE SUL OCIDEN ... RELATOR: MARCOS ... -
Acórdão Nº 0020058-76.2020.5.04.0522 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
... RECORRIDO: MARLEI FLAVIA KESSLER, LEGIAO DA CRUZ DE ERECHIM, IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE SUL OCIDEN ... RELATOR: MANUEL CID ...
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Acórdão Nº 0020534-14.2020.5.04.0523 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: ALAN FERNANDO SPADA, LEGIAO DA CRUZ DE ERECHIM, IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE SUL OCIDEN ... ADMINISTRADOR: RAFAEL ... -
Decisão Monocrática nº 50223793420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE RECEBIMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO. DESCABIMENTO. EMBORA HAJA NOTÍCIA NOS AUTOS DE QUE A EXECUÇÃO FISCAL RESTA GARANTIDA, DA INICIAL DOS EMBARGOS DO DEVEDOR, NÃO VERIFICO CONSTAR FUNDAMENTOS RELEVANTES QUE MACULEM A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, A JUSTIFICAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVANTE: IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE MERIDIONALAGRAVADO: MUNICÍPIO DE ... -
Acórdão Nº 0021661-32.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-10-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos declaratórios acolhidos apenas para acréscimo de fundamentos ao julgado, sem que da complementação decorra efeito modificativo.
... CLAUDIO CARDOZO RECORRIDO: PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE MERIDIONAL, ESTADO DO RIO GRANDE ... -
Acórdão Nº 0020036-18.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. De acordo com o art. 950 do Código Civil, o(a) trabalhador(a) acometido de doença ocupacional faz jus ao pagamento de pensão, que tem por fundamento a perda, ainda que parcial, da sua capacidade laboral, considerada a parcela de culpa do empregador.
... RECORRIDO: SALETE FERRARI, LEGIAO DA CRUZ DE ERECHIM, IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE SUL OCIDEN ... RELATOR: CARLOS ... -
Acórdão Nº 0020144-16.2021.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO MORAL IN RE IPSA . O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado, nos termos da Súmula 104 deste TRT4.
... RECORRIDO: CAROLINE OLIVEIRA BIS, LEGIAO DA CRUZ DE ERECHIM, IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE SUL OCIDEN ... RELATOR: ROGER ... -
Decisão Monocrática nº 51429982720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 26-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA NA ORIGEM. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. A teor da Súmula nº. 481 do Superior Tribunal de Justiça, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, desde que comprove a impossibilidade de...
... DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE MERIDIONAL. PESSOA JURÍDICA ... -
Decisão Monocrática nº 50256274220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 14-02-2022
... AGRAVANTE: IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE MERIDIONALAGRAVADO: MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão Nº 0020611-29.2020.5.04.0521 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: MARCIA FATIMA BALEN MATTE, LEGIAO DA CRUZ DE ERECHIM, IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE SUL OCIDEN ... RELATOR: CLOVIS ... -
Casa nova - Vara cível
... trouxe ao processo documento expedido pela tesouraria diocesana da Igreja Anglicana se reportando a Contrato Particular de Promessa de Compra e ...
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Kassab: país ‘deixa a desejar’ na questão do saneamento
... das Igrejas Crists do Brasil (Conic), bispo Flvio Irala, da Igreja Anglicana, disse que o Brasil deficitrio na infraestrutura de saneamento ...
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FitzroyBrunch em lojas vintage
... da região, Fitzroy - cujo conjunto arquitetônico reúne desde uma igreja anglicana de pedra de 1853 a casas vitorianas, passando por fábricas e ...
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novo modelo de bonde chega a santa teresa
... Por fim, às 18h30m, será realizada uma cerimônia ecumênica na Igreja Anglicana do bairro ... - É um compromisso dos moradores do bairro. É ...
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novo modelo de bonde chega a santa teresa
... Por fim, às 18h30m, será realizada uma cerimônia ecumênica na Igreja Anglicana do bairro. Segundo o diretor de transportes da Associação de ...
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Termos Aditivos. 7º T. A. - Diocese Anglicana de Brasília - 201100006028660
... Secretaria de Estado de Educação, a Procuradoria Setorial e a Diocese Anglicana ... de Brasília - Igreja Episcopal Anglicana no Brasil ... OBJETO: Prorrogação da vigência ... contratual, com fundamento na Cláusula Segunda e Terceira do contrato ...
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Acordao N° 1229249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Penal e processo penal. Apelação. Tribunal do júri. Homicídio tentado. Estupro de vulnerável. Furto. Erro material. Fundamentos. Circunstâncias judiciais negativas mantidas. Princípio da correlação ou congruência. Denúncia e pronúncia. Qualificadora. Ausência de imputação formal e das circunstâncias elementares do tipo. Exclusão devida. Reincidência e confissão espontânea. Compensação plena....
... 309/310, no interior da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, ... Brasília-DF, o denunciado, de maneira ... -
Suprema Corte do Reino Unido define o que é religião
Reino Unido define que religião não depende da crença em um deus
... Os dois querem casar na igreja que frequentam, que no tem licena para celebrar matrimnios. Os donos da ... que homossexuais se casem em diferentes igrejas, que no a Igreja Anglicana. Legislao aprovada neste ano no Reino Unido, que deve entrar em vigor em ...