Igreja reformada
- Acórdão Nº 5011071-50.2020.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 15-02-2022
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Acórdão Nº 0153940-49.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA QUANTO AO(S) IMPOSTO(S) INSERIDO(S) NA CDA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. REFORMA DO JULGADO. IGREJA. ARTIGO 150, VI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 166, VI, ALÍNEA C E §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. SUBSISTÊNCIA DA CDA, QUANTO À(S) TAXA(S). SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO...
... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. REFORMA DO JULGADO. IGREJA. ARTIGO 150, ... VI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 166, VI, ... DA AÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 106 DO STJ. SENTENÇA REFORMADA ... EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... Nos autos de ... -
Acórdãos nº 1088853-08.2013.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... 8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR e ROCCO DIGILIO FILHO, é apelada ... SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA. RECURSOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000270-26.2019.5.07.0038), 2019-12-12
... RECORRENTES: JOSE ALBANI SOUZA LINHARES FILHO, ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS ... RECORRIDOS: ASSOCIACAO IGREJA ... ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS seja reformada a sentença para excluir da condenação o pagamento de adicional de ...
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Acórdão nº 50504160820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
... industrial para ajudar no sustento da família, bem como seguir na igreja, visto que se converteu à religião evangélica ... Da mesma forma, a ... Decisão reformada, para conceder ao recluso a progressão para o regime semiaberto, como uma ...
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Noite Bairro com alma de ilha
... E o Bazar Amsterdam, um antigo templo da Igreja Reformada da Holanda transformado em um restaurante árabe. Muito ...
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Acórdãos nº 2173562-89.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... 0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IGREJA BATISTA DO MORUMBI, é agravado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... reformada - Recurso provido. RELATÓRIO Trata-se de agravo de ...
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Acórdão nº 0028440-13.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
... Pereira (OAB: 9375/BA) : Lívia Santos Torres (OAB: 33397/BA) : Igreja Universal do Reino de Deus : Claudia Lacerda D´Afonseca (OAB: 10938/BA) : ... Apelo provido. Sentença reformada, para julgar procedentes os pedidos deduzidos em juízo pelo apelante ...
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Acórdão Nº 0000894-57.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... MARIA COTINHA DA SILVA e IGREJA NOSSO SENHOR JESUS CRISTO ... Apelante(s): ... REFORMADA -PMM ... A.Z ...
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A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... Nicodemos Gomes Lopes: "Não custa sonhar que um dia a fé reformada, mediante a pujança da Igreja, possa influenciar nosso país e moldar ...
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Acordao N° 1348577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Constitucional, tributário, civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Tlp. Exceção e pré-executividade. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Imunidade tributária. Templos religiosos de qualquer culto. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Insubsistência do título executivo. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida na execução...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0708832-77.2021.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) IGREJA DO NAZARENO DISTRITO CENTRO OESTE ... AGRAVADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... 8. Decisão reformada para acolher a exceção de pré-executividade ... 9. Recurso provido ... -
Acórdão Nº 0002332-58.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - IGREJA METODISTA DE PORTO NACIONAL ADVOGADO(A) : ELISEU ... SÚMULA 481 DO STJ. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A norma que autoriza ...
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Acórdão nº 1.0000.18.042128-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - DOAÇÃO DE IMÓVEL - IGREJA EVANGÉLICA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA - VALIDADE DO NEGÓCIO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.1. É de se reconhecer como válida a doação de imóvel para igreja evangélica, se aparte não demonstra a ocorrência de qualquer vício de vontade a ensejar a anulação do negócio jurídico realizado.2. Não se verificando...
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Acórdão nº 1.0000.18.042128-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - DOAÇÃO DE IMÓVEL - IGREJA EVANGÉLICA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA - VALIDADE DO NEGÓCIO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.1. É de se reconhecer como válida a doação de imóvel para igreja evangélica, se aparte não demonstra a ocorrência de qualquer vício de vontade a ensejar a anulação do negócio jurídico realizado.2. Não se verificando...
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Acórdão nº 50014816020198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INJÚRIAS, CALUNIA E DIFAMAÇÃO POR PARTE DO PASTOR DA IGREJA. AUSENTE LIAME ENTRE OS FATOS E O OFÍCIO RELIGIOSO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA IGREJA PELOS ATOS PARTICULARES DO PASTOR. 1) De acordo com o artigo 927 do Código Civil, “aquele que, por ato ilícito (arts. 186
... APELANTE: SAMUEL HOMERO DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)APELADO: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (RÉU) ... RELATÓRIO ... Cuida-se de ... recursais, a parte demandante alegou, em síntese, que deve ser reformada a sentença que considerou que o réu Felipe não agiu coberto com o manto ... -
Acórdãos nº 0003125-72.2015.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... apelante MARCIA ANGÉLICA VILELA COSTA, é apelado IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR ... ACORDAM , em sessão permanente e ... Decisão reformada. Necessidade comprovação de insuficiência de recursos ...
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Acórdão Nº 0005026-23.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 12-09-2023
... Apelante(s): TELEFONICA BRASIL S.A ... Apelado(s): PRIMEIRA IGREJA" BATISTA DE CURITIBA ... Relator: Desembargador Fabian Schweitzer ... APELA\xC3" ... DECORREM DE RELAÇÃO CONTRATUAL – SENTENÇA ... PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO ... E PARCIALMENTE PROVIDO ... ...
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Acórdãos nº 2072678-52.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 5 de Junio de 2018
... : Município de São José do Rio Preto Interessado: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Comarca: São José do Rio ... -se apenas contra a coexecutada Decisão agravada reformada Agravo provido. Trata-se de agravo de instrumento, com ...
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O Alamo foi a primeira (com...
... A bela igreja, reformada em 2010, é um dos endereços mais disputados para casamentos, ...
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Acórdão nº 50002694620148210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECEBIDO COMO APELAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. FURTO SIMPLES. DECISÃO QUE ABSOLVEU SUMARIAMENTE O RÉU COM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CPP, ANTE O RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, DECORRENTE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. A decisão que absolveu sumariamente o acusado, mesmo após de ter recebido a denúncia e...
... Na ocasião, o denunciado adentrou o pátio da Igreja Bárbara, subtraiu os objetos acima descritos e empregou fuga do local, ... o réu pela prática do delito descrito na denúncia, ser reformada ... Como bem destacado no parecer ministerial, a decisão que absolveu ... -
Acórdãos nº 0032125-88.2013.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... PEQUITO JUNIOR EIRELI - ME e Apelado/Apelante IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ORTODOXA ANTIOQUINA DO BRASIL ( ... ão do bem ao patrimônio municipal Sentença reformada, para determinar a reversão do imóvel ao patrimônio do ...