Igreja reformada
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Acórdão nº 1.0243.19.000286-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE BATISMO - PROVA SUFICIENTE - IDONEIDADE RECONHECIDA DOS ASSENTAMENTOS CANÔNICOS - INCONGRUÊNCIA ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE BATISMO E A DATA DE NASCIMENTO CONSTANTE NO REGISTRO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1. Na jurisdição voluntária não há espaço para...
... Por conseguinte, tenho que deve ser reformada a deciso vergastada. Corroborando tal entendimento, trago baila os ... -
Acórdão nº 1.0243.19.000286-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE BATISMO - PROVA SUFICIENTE - IDONEIDADE RECONHECIDA DOS ASSENTAMENTOS CANÔNICOS - INCONGRUÊNCIA ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE BATISMO E A DATA DE NASCIMENTO CONSTANTE NO REGISTRO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1. Na jurisdição voluntária não há espaço para...
... Por conseguinte, tenho que deve ser reformada a deciso vergastada. Corroborando tal entendimento, trago baila os ... -
O Colégio Jesuíta no contexto do Século XVI: formação de um novo homem
A partir do século XVI, os colégios religiosos iniciam a sua tentativa de formar mestres e discípulos dentro do ideário religioso preconizado e dentro de uma lógica contrarreformista. A Companhia de Jesus foi uma das Ordens que mais apostou no ensino, defendendo que a educação do jovem podia promover uma nova sociedade católica. Assim, a Ordem recorreu, como estratégia de evangelização, a utilizaç
... segunda metade do século, no quadro da ação contrarreformista da Igreja católica, é esta que passa a assumir o controle dos tempos e dos lugares ... 4 A Igreja Reformada deu o primeiro passo no que diz respeito ao ensino. Dominique Julia ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030594-94.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO, RX E ENFERMARIA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DAS OBRAS. RECURSO DO RÉU. 1. Documento técnico nos autos apontando que, diante da urgência na instalação de tomógrafo, raio x e enfermaria para
... PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM ÁREA DE ... PROPRIEDADE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO ... DE DEUS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A ... TUTELA ... 6. Indeferimento da tutela de urgência ... 7. Decisão reformada. Recurso provido ... MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO:29872 Assinado em ... -
Crise do Progresso, Antifascismo e Ciências Sociais: a Journée d'histoire et de psychologie du travail et des techniques (Toulouse, junho de 1941)
Em junho de 1941, uma Jornada de Psicologia e História do Trabalho e das Técnicas foi organizada em Toulouse com a participação de importantes representantes das ciências sociais francesas do entreguerras (Marc Bloch, Lucien Febvre, Marcel Mauss, Georges Friedmann, Ignace Meyerson, entre outros). Esse encontro se constituiu como um dos raros momentos de reflexão coletiva realizado pelas ciências...
... Apoiada pela aliança dos homens de letras com a Igreja, a reação anticientíica visava particularmente à tradição ... Professor, Université de ... Pai pastor da Igreja reformada Física ... Professor, Université ... Toulouse ... Política & ... -
Acórdão Nº 0001629-16.2017.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PATRIMONIAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADA PELA ESCALADA DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, § 1º E § 4º, II, C/C ARTIGO 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE DEMONSTRAM A...
... 2 (duas) televises e 01 (um) cabo de udio vdeo, de propriedade da Igreja Quadrangular, sediada no local. Na ocasio dos fatos, inicialmente, o ... NO PREENCHIMENTO DO INC. III DO ART. 44 DO CDIGO PENAL. SENTENA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... -
Acórdão Nº 0042570-78.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
... pertencente a uma Igreja ... 3 - A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas ... 44, III, do CP ... 6 Recurso conhecido e provido. Sentença reformada ... ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, nesta ...
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Acordao N° 1606599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Deliberação de comunidade religiosa. Colocação de membro em rol apartado. Garantia de auto-organização e de autodeterminação da entidade. Intervenção mínima do poder judiciário. Pedido de reinserção indeferido. Sentença reformada. 1. À luz da teoria da asserção, as condições da ação, entre as quais se insere a legitimidade ad causam, são...
... PRESBITERIO BRASILIA SUL,IGREJA PRESBITERIANA ... RECORRENTE(S) GETSEMANI,JAILSON DE SOUSA GOMES,OSVALDO ... PEDIDO DE REINSERÇÃO ... INDEFERIDO. SENTENÇA REFORMADA ... 1. À luz da teoria da asserção, as condições da ação, entre as ... -
A Normatividade dos Princípios
... monarquia, as classes dominantes, a burguesia, os trabalhadores, a Igreja, enfim, todos os atores sociais que possuem interesses econômicos e ... , constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032976820214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803297-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: KELSON EMANOEL CAVALCANTI LEITE FILHO ADVOGADO: Adélia Marques Formiga e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800237-22.2021.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
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Joia da coroa: conheça reforma da única catedral do país que mantém características originais desde o século XVIII
... Como era comum na época, foi reformada e transformada em igreja na década de 30 do século XVIII. Em 1745, com a ...
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Catedral mais antiga de MG, Sé de Mariana é reaberta após restauração que levou quase sete anos
... Como era comum na época, foi reformada e transformada em igreja na década de 30 do século XVIII. Em 1745, com a ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... ELOGIA O PREFEITO DE GOIANA, EDUARDO HONÓRIO, PELA REABERTURA DA IGREJA DE NOSSA ... SENHORA DA CONCEIÇÃO. O DEPUTADO RESSALTA QUE ESSA É A RTA IGREJA REFORMADA PELA GESTÃO DO ... REFERIDO MUNICÍPIO E INTEGRA UMA SÉRIE DE AÇÕES ...
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Haddad lança carta a evangélicos para conter avanço de bolsonaro
... No dia 30, o bispo Edir Macedo, lder da Igreja Universal do Reino de Deus, usou as redes sociais para afirmar que votaria ... pelo pastor Ariovaldo Ramos, da igreja Comunidade Crist Reformada, e prximo de Lula h anos.No ltimo pargrafo da carta aos evanglicos, Haddad ...
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Acórdãos nº 0004239-41.2009.8.26.0581 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA, é apelado IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE SÃO MANUEL (JUSTIÇA GRATUITA) ... Procedência. Sentença reformada. Recurso de apelação do requerido em parte ...
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Acórdãos nº 1004655-31.2017.8.26.0348 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... 8.26.0348 , da Comarca de Mauá, em que é apelante IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, é apelada CRISITIANE DE ... Sentença reformada. Dado parcial provimento ao recurso ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e matérias de competência exclusiva do rei como o regente de ... de 1822: "A Constituição, [ ... ], somente poderá ser reformada ou alterada, depois de haverem passado quatro anos, contados desde a sua ...
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Acórdão nº0010978-51.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 14-09-2023
... - Recife - F:( ) Processo n 0010978-51.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS AGRAVADO: MUNICPIO DE OLINDA, MUNICIPIO DE ... IMUNIDADE TRIBUTRIA DO IMVEL RECONHECIDA. DECISO RECORRIDA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. A UNANIMIDADE DE VOTOS. 1. Conforme disposto no artigo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004571720164058400), 28-04-2020
PJE 0000457-17.2016.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. EXISTÊNCIA DE DÚVIDA. IMPERIOSA A ABSOLVIÇÃO. RECURSOS PROVIDOS. 1.Trata-se de apelações criminais interpostas pelas defesas de MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA e JOÃO BATISTA BEZERRA contra sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que os condenou...
... ação; 2) caso mantida a condenação, a dosimetria deveria ser reformada, especificamente em face da valoração negativa dos motivos do crime, que ... não detinha conhecimento dos fatos, mas resolveu ajudar a irmã da igreja. Disse que quem preparou a documentação foi Maria José em conjunto com ... -
Administrativo e constitucional
... Constitucional. Tributário. IPTU. Igreja. Templo religioso. Imunidade tributária. Impostos. Imóveis vagos ou ... 3. Recurso provido. Sentença reformada ...
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A Psicologia Analítica (Junguiana)
... , aldeia do cantão de Turgóvia, onde seu pai era reitor da Igreja Reformada. Seu avô paterno, ... 130 Luiz Guilherme Marques ...
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Em apelo por reforma, papa aperta cerco contra abusos na igreja
... " A reforma continuar com determinao, lucidez e resoluo porque ela (a Igreja) deve sempre ser reformada. Precisamos apostar na necessidade de advogar pela honestidade, a maturidade, a humildade, a sobriedade, a caridade e a verdade " declarou o ...
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Acórdão nº 1045890-90.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1045890-90.2022.811.0001 – Oitavo Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - MT.RECORRENTE: DEBORA ROSA SILVA.RECORRIDO: UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA 7º DIA.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAAÇÃO DE...
... - CPF: 030.119.241-39 (ADVOGADO), UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA - CNPJ: 07.121.135/0010-45 (RECORRIDO), FILIPE ... INDENIZAR – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... As reiteradas tentativas do ... -
Acórdão Nº 5011071-50.2020.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 15-02-2022
... de ensino denominado Escola Bsica Municipal Dom Daniel Hostin e da Igreja do Evangelho Quadrangular, bairro So Sebastio, neste municpio, onde ... SENTENA REFORMADA NO PONTO, COM A READEQUAO DA REPRIMENDA E DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO ...
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Acórdão Nº 0153940-49.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA QUANTO AO(S) IMPOSTO(S) INSERIDO(S) NA CDA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. REFORMA DO JULGADO. IGREJA. ARTIGO 150, VI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 166, VI, ALÍNEA C E §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. SUBSISTÊNCIA DA CDA, QUANTO À(S) TAXA(S). SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO...
... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. REFORMA DO JULGADO. IGREJA. ARTIGO 150, ... VI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 166, VI, ... DA AÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 106 DO STJ. SENTENÇA REFORMADA ... EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... Nos autos de ...