ilegitimidade ativa
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Acórdão nº 2016/0269975-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, ancorado no substrato probatório do presente feito, ...
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... ASSOCIAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ACÓRDÃO DO ... -
Acórdão nº 2009/0022637-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. ... ILEGITIMIDADE. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... ativa" do recorrente ... para a propositura da execução ... Documento:\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. ... ILEGITIMIDADE. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... ativa" do recorrente ... para a propositura da execução ... Documento:\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. ... ILEGITIMIDADE. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... ativa" do recorrente ... para a propositura da execução ... Documento:\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE ATIVA DOS PESCADORES. EXISTÊNCIA DE ...
- Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0028258-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0260494-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECHAÇADA ... CONHECIMENTO. COISA JULGADA. ILEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO ... de retratação, para reconhecer a ilegitimidade ativa do recorrente para a ... propositura da execução ...
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Acórdão nº 2015/0087625-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. VALORES RETROATIVOS DA REPARAÇÃO ECONÔMICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que os valores retroativos relacionados à reparação econômica devida em virtude da concessão de anistia política têm cará
... REPARAÇÃO ECONÔMICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0216036-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE ATIVA. CESSÃO. COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL, AÇÕES E DIREITO RELATIVOS AO CONTRATO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES. 1. O Tribunal de origem reconheceu a ilegitimidade ativa do...
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE ... ATIVA. CESSÃO. COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... BEM DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SÓCIO QUOTISTA. ... RECORRIDO. ... FUNDAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0253415-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE ... seu Estatuto, para concluir por sua ilegitimidade ativa, com fundamento no art. 5º, V, ... b, da Lei 7.347/85 ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RETROATIVOS ... REPARAÇÃO ECONÔMICA. ILEGITIMIDADE" ATIVA ... I - O Superior Tribunal de Justiça, em \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0251651-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA VIÚVA PARA IMPUGNAR PATERNIDADE DE FILHA HAVIDA NO PRIMEIRO CASAMENTO. 1. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro, na qual a viúva ...
... DE REGISTRO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. ILEGITIMIDADE ... ativa", mantida pelo acórdão recorrido. ... 3. A impugnação da\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0101200-6 de T4 - QUARTA TURMA
... COBRANÇA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... ILEGITIMIDADE" ATIVA DA AUTORA. SÚMULA 7 DO STJ. SEGURO ... DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0291384-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO EXCEPCIONAL. EQUÍVOCO NO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA CONDUTA NARRADA NA EXORDIAL. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. CRIME DE AÇÃO PENAL...
... ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO ... -
Acórdão nº 2014/0277415-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA COM APOIO NOS FATOS ...
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Acórdão nº 2010/0058567-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO UNILATERAL DE ACORDO DE ASSOCIAÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO INTERPOSTO PELA RÉ A FIM DE DECLARAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA ACIONANTE COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉ
... ILEGITIMIDADE ... ACIONANTE ... CONSEQUENTE ... JULGAMENTO DE MÉRITO ... interposto pela ré a fim de reconhecer a ilegitimidade ativa de ... -
Acórdão nº 2015/0284169-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ILEGITIMIDADE ... OCORRÊNCIA. ... SIDERÚRGICA. ... AMBIENTAL. ... 2. Impossibilidade de análise da ilegitimidade ativa, porquanto ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE DE CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. ESTELIONATÁRIO. ILEGITIMIDADE ATIVA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. CONCEITO DE FORNECEDOR. TEORIAS DA APARÊNCIA E DA CAUSALIDADE ADEQUADA. DANO MORAL. VALOR DE REPARAÇÃO. RAZOABILIDADE. 1. Ação ajuizada em 12/12/2013. Recurso especial interposto em 14/12/2015 e atribuído a este...
... AUTOMOTIVOS. ESTELIONATÁRIO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... AUSÊNCIA. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. SÚMULA 284 DO STF. VIOLAÇÃO AO ART. 475-B, §2º, DO CPC/73 (ART. 524, §5º, DO CPC/2015). SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Quanto à alegada ilegitimidade ativa, a parte recorrente não indicou os dispositivos legais eventualmente violados pelo acórdão recorrido, não...
... SUBSCRIÇÃO ... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... ILEGITIMIDADE ATIVA. SÚMULA 284 DO STF. VIOLAÇÃO AO ART. ... -
Acórdão nº 2011/0305907-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONSUMIDOR. COMPRA DE BILHETE AÉREO. MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA SOCIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Esta Corte Superior tem se inclinado a permitir a legitimação dos órgãos do Ministério Públi
... PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA SOCIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. ... AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0112180-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL N AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENTIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. OMISSÃO DO JULGADO REGIONAL AFASTADA. CONTROVÉRSIA SOLVIDA À LUZ DE FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. 1. Afasta-se a alegada violação aos arts. 458, II e 535, II do CPC, porquanto a instância ordinária dirimiu,...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ENTIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. OMISSÃO DO ... AFASTADA. ... CONTROVÉRSIA ... -
Acórdão nº 2015/0178906-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ILEGITIMIDADE ATIVA. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...