Ilhas Cook
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Acórdão nº 1020108-49.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
EmentaAPELAÇÃO CÍVEL – CRUZEIRO MARÍTIMO – CANCELAMENTO DE DESTINOS PLANEJADOS – PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PORTOS INTERNACIONAIS PARA COMPROVAR O MOTIVO DO CANCELAMENTO – INCUMBÊNCIA DA RÉ, QUE, ADEMAIS, POSSUÍA OUTROS MEIOS DE PROVA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - RESTITUIÇÃO DO VALOR PROPORCIONAL AOS DESTINOS SUPRIMIDOS – CABIMENTO – INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE RESERVAS E BILHETES
... passagens aéreas e hospedagem referentes à parada programada nas Ilhas Cook, argumentando que não há prova da perda efetiva dos valores, devido ... -
A boa dos jogos
... que reunir os comits de 15 pases da Oceania: Fiji, Guam, Kiribati, Ilhas Marshall, Micronsia, Naura, Palau, Papua Nova Guin, Ilhas Salomo, Ilhas ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... , Ilha da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da Austrália (Cocos, Cook e Norfolk), Ilhas da Finlândia (Aland), Ilhas ...
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Gigantes com hábito de terceiro mundo
... joga amanhã contra Gibraltar e a Irlanda do Norte vai enfrentar as Ilhas Faroe. A influência destas seleções nos campeonatos nacionais, no ... , Costa Rica, El Salvador, Granada, Honduras, Ilhas Cayman, Ilhas Cook, Ilhas Salomão, Jamaica, Nicarágua e Panamá ... Copyright ...
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'next goal wins' Pernas de pau em uma missão impossível
... - Em uma partida, contra as Ilhas Salomão, eles celebraram com uma haka (dança típica reproduzida por ... primeiro em um quadrangular contra as seleções de Tonga, das Ilhas Cook e da arquirrival Samoa. O primeiro colocado disputaria com a Nova ...
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Fifa numa sinuca De bico
... como companheiros de comitê representantes de forças menores, como Ilhas Cook ou Tonga ou Austrália. Além do Comitê Disciplinar, a Fifa também ...
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Brasil é autorizado a pesquisar e explorar o 'pré-sal da mineração'
... áreas internacionais Índia, Alemanha, Rússia, Reino Unido, Ilhas Cook e Cingapura. O pedido tinha sido feito no fim do ano passado pelo ...
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Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados
... Andorra; Anguilla; Antgua e Barbuda; Antilhas Holandesas; Aruba; Ilhas Ascenso; Comunidade das Bahamas; Bahrein; Barbados; Belize; Ilhas ... , Guernsey, Jersey e Sark); Ilhas Cayman; Chipre; Cingapura; Ilhas Cook; Repblica da Costa Rica; Djibouti; Dominica; Emirados rabes Unidos; ...
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Calendário põe brasil ao lado de nanicos do futebol
... Na Oceania, haverá partidas na Austrália e nas insignificantes Ilhas Cook. Nas Américas Central e do Norte, Costa Rica, Honduras, Panamá e ...
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A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
... E-mail: g.houwse@latrobe.edu.au Recebido em 02.12.10. Aprovado em 20.12.10. (1) ILHAS Cook, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati, Nauru, Niuê, Papua Nova-Guiné, República das Ilhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, ...
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Decreto nº 5.246 de 15/10/2004. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELANDIA SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
... Ilhas Cook, Niue e Tokelau ... 1. O presente Acordo será válido por prazo ...
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Acórdão nº 2006/0129837-9 de T4 - QUARTA TURMA
... de que com o lançamento indevidamente das ligações efetuadas a Ilhas Cook 'disck sexo' na conta telefônica da Secretaria de Justiça, ...
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Realismo jurídico norte-americano: origem, contribuições e principais autores
O presente artigo é oriundo da tese de doutoramento apresentada pelo autor em 2011 no programa de pós-graduação da PUC-Rio. A tese tinha como principal objetivo responder a quatro perguntas principais: a) o que fora o realismo jurídico norte-americano; b) em que momento histórico surgira o movimento; c) quem foram seus principais autores; d) quais foram as principais contribuições do movimento e...
... Depois abordaremos autores como Walter Wheeler Cook e Karl N. Llewellyn, reconstruindo assim a linha de surgimento do ... uma esposa, Elizabeth Iddings Cook, com quem casara em 1931 e quatro ilhas (Helen Coburn Law, Dorothy Breland, Mary Hall e Edith Cook) de um primeiro ... -
Decreto nº 47.910 de 11/03/1960. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO PROTOCOLO PARA LIMITAR E REGULAMENTAR O CULTIVO DA PAPOULA, A PRODUÇÃO, O COMERCIO INTERNACIONAL, O COMERCIO POR ATACADO E O USO DE OPIO, CONCLUIDO EM NOVA YORK, A 23 DE JUNHO DE 1953.
... de 1956; Nova Zelândia, 2 de novembro de 1956, com aplicação às Ilhas Cook, inclusive Niue, Ilha Tokelau e o Território sob Tutela de Samôa ...
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DECRETO Nº 51693, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais, Assinada em Roma, a 06 de Dezembro de 1951.
... Ilhas Cook, inclusive Niue); Filipinas, 3 de dezembro de 1953; Portugal, 20 de ...
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'MUDAR PARA QUí? Se é bom, fica. Se não é, sai'
... Levou dois anos e meio, mas pôs na parada Vanuatu, Ilhas Cook, Barbados, Cayman e outros países esquecidos. A palavra é ...
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Como se produz um jurista? O modelo neozelandês (parte 42)
Como se produz um jurista? O modelo neozelandês (parte 42)
... Os primeiros europeus a chegarem às ilhas foram os holandeses, no ano de 1645. Em honra da província calvinista da ... foram mapeadas, no final do século XVIII, pelo britânico James Cook, atraindo a curiosidade de seus compatriotas pelo território. No entanto, ... -
Paraíso Fiscal
... Nesse tipo de Paraíso Fiscal, podemos citar os seguintes países: Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Panamá, Liechtenstein, Ilhas do Canal ... XIV - Chipre; ... XV - Cingapura; ... XVI - Ilhas Cook; ... XVII - República da Costa Rica; XVIII - Djibouti; ... XIX - ...
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COPA DO MUNDO
... de sua seleo - marcou na goleada de 12 a 1 sofrida diante das Ilhas Salomo, nas eliminatrias da Copa de 2010 - Ramin Ott j o maior artilheiro ... de Samoa - outra ilha -, que no jogo principal derrotou a rival Ilhas Cook por 3 a 2. As eliminatrias na Oceania prosseguem amanh, com mais dois ...
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COPA DO MUNDO
... de sua seleo - marcou na goleada de 12 a 1 sofrida diante das Ilhas Salomo, nas eliminatrias da Copa de 2010 - Ramin Ott j o maior artilheiro ... de Samoa - outra ilha -, que no jogo principal derrotou a rival Ilhas Cook por 3 a 2. As eliminatrias na Oceania prosseguem amanh, com mais dois ...
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O Brasil unido à OIT e ITF no controle das bandeiras de conveniência
A partir do nascimento de um navio far-se-á necessário o seu registro possibilitando ao Estado exercer sua jurisdição no controle e proteção da embarcação. Na contramão a essa regra, surgem as Bandeiras de Conveniências como práticas adotadas para facilitar o comércio marítimo internacional e também a contratação dos tripulantes que trabalharão nessas embarcações, o que em muitos casos não são...
... Camboja, Chipre, Costa Rica, Filipinas, Guiné Equatorial, Honduras, Ilhas Cayman, Ilhas Cook, Panamá – país o qual os norteamericanos ... -
DECRETO Nº 2831, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelandia, em Brasilia, em 18 de Junho de 1996.
... que, no caso da Nova Zelândia, o termo "território" excluirá as ilhas Cook, Niue e Tokelau; ... i) o termo "rota especificada" significa uma das ...
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Taiti é mole? É porque você não conhece Samoa
... O próprio Taiti já viveu dias de Austrália, superando as Ilhas Cook por 30 a 0 nos Jogos do Pacífico de 1975 ... Em tempo: a maior ...
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HILLARY 2016
... primeira de um secretrio de Estado dos EUA a Rarotonga, capital das Ilhas Cook, uma ilhota coberta de palmeiras que sediava um frum normalmente s ...
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Instrução Normativa no 188, de 06/08/2002
... VII - Bahrein; ... VIII - Barbados; ... IX - Belize; ... X - Ilhas Bermudas; ... XI - Campione D’Italia; ... XII - Ilhas do Canal ... XIV - Chipre; ... XV - Cingapura; ... XVI - Ilhas Cook; ... XVII - República da Costa Rica; ... XVIII - Djibouti; ... XIX - ...