Iminente
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... CAPÍTULO VIII Do casamento em iminente risco de vida ... ARTIGO 76 ... Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da ...
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Coreia do Norte alerta Japão sobre 'autodestruição iminente' por aliança com EUA
Agência O Globo - TÓQUIO — A Coreia do Norte alertou nesta quinta-feira o Japão sobre o risco de "autodestruição iminente" do país por sua aliança com os Estados Unidos, em meio à tensão por mais um tiro de míssil norte-coreano, que desta vez sobrevo...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... iminente ameaça à estabilidade institucional; ... III – coordenar as atividades de inteligência federal; ... IV – coordenar as atividades de segurança ...
- MPV 712 de 29/01/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... à manutenção de participação da PETROBRÁS no mercado; k) nos casos de competitividade mercadológica, em que a contratação deva ser iminente, por motivo de alteração de programação, desde que cornprovadamente não haja tempo hábil para a realização do procedimento licitatório, ...
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Em minas, risco de rompimento é iminente
Acidade de Barão de Cocais (MG) permanece em estágio de alerta máximo devido ao risco iminente de rompimento da barragem Sul Superior da Vale. A velocidade de movimento do talude norte da Mina Gongo Soco chegou ontem a 15,8cm por dia em média e 20cm ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Intervenção na Oi deixou de ser ‘iminente’, diz Anatel
Agência O Globo - BRASÍLIA — Após receber garantias de que o conselho da Oi vai manter a atual direção da empresa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, recuou e disse que a possibilidade de intervenção da ope...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... visto temporário para acolhida humanitária poderá ser concedido ao apátrida ou ao nacional de qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Arts. 75 e 76 - passam a arts. 74 e 75 ... CAPÍTULO VIII ... Do Casamento em Iminente Risco de Vida ... Art. 77 - passa a art. 76, com nova redação do "caput", mantidos os parágrafos ... "Art. 76 - Ocorrendo ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... ção ambiental dar-se-á excepcionalmente no ato da fiscalização nos casos em que se constatar que a ausência da demolição importa em iminente risco de agravamento do dano ambiental ou de graves riscos à saúde ... § 1o A demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... trabalhador que julgar necessário interromper uma situação de trabalho por considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para sua visa ou sua saúde ... Medidas deverão ser adotadas no sentido de promover, de maneira conforme à pratica e às condições ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ção e venda de produtos e de prestação de serviços relativos à saúde, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde; ... XV - proibir a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e insumos, em ...
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Movimento de tropas sinaliza ofensiva iminente contra kiev
guerra na europarússia ataca novas cidades na ucrâniaApós mais de uma semana de desaceleração de sua campanha militar, a Rússia deu ontem sinais de que voltará a intensificar a sua ofensiva na Ucrânia. Aconteceram ataques em duas cidades médias do Oe...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... a) risco grave e iminente à segurança e à saúde de trabalhadores; ... b) ausência de pagamento de salário; ... c) trabalho infantil; ou ... d) trabalho análogo ao de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente; ... III- indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... cargo, do emprego ou da função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida for necessária à instrução processual ou para evitar a iminente prática de novos ilícitos ... § 2º O afastamento previsto no § 1º deste artigo será de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis uma única vez ...
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Ex-tarifário: como sua possível e iminente revogação impacta a economia brasileira
Opinião: Como possível revogação do ex-tarifário impacta a economia
O regime ex-tarifário está em renegociação no Mercado Comum do Sul (Mercosul), podendo deixar de existir no Brasil a partir do dia 31/12/20... -
Tragédia sanitária é iminente em Gaza por falta de combustível e água, afirma Unicef
A Faixa de Gaza está à beira de uma verdadeira "tragédia" devido à falta de combustível e de água, alertou nesta terça-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A paralisação das usinas de dessalinização — que produziam 21 milhões de...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... O visto temporário para acolhida humanitária poderá ser concedido ao apátrida ou ao nacional de qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ...
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Governo federal determina o envio imediato de equipes por 'risco iminente de colapso' em mina da Braskem, em Maceió
Após pelo menos cinco abalos sísmicos em novembro e um alerta de para o "risco iminente de colapso" de mina da Braskem, em Maceió, Alagoas, o governo federal vai enviar ainda nesta quarta-feira (29) uma equipe da Defesa Civil Nacional para avaliar a ...
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Bitcoin defende patamar de US$ 21 mil, mas analistas veem chance de recuo iminente
O bitcoin (BTC), maior das criptomoedas, chega ao sexto dia seguido acima de US$ 21 mil e analistas do segmento de ativos digitais veem a possibilidade de uma correção iminente para embolsar os lucros recentes.A moeda digital subiu durante 13 dias se...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 2o Não cabe o habeas corpus contra a prisão administrativa, atual ou iminente, dos responsáveis por dinheiro ou valor pertencente à Fazenda Pública, alcançados ou omissos em fazer o seu recolhimento nos prazos legais, salvo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito ... ARTIGO 568 ...
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... I – falta de registro de empregado, a partir de denúncias; ... II – situações de grave e iminente risco, somente para as irregularidades imediatamente relacionadas à configuração da situação; ... III – ocorrência de acidente de trabalho ...